metrologia tempo
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Acórdão nº 458/08.0 GAVGS.C1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... referência à Recomendação da Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML R 126) ... Interpretações divergentes, que conduziram a ... ão da TAE em TAS - apesar de a colheita ser feita sempre algum tempo depois daquela ... No sentido propugnado apontam as Conclusões do 2º ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ... INPM Instituto Nacional de ... Um exemplo é quem faz comida para vender, durante curto período de tempo, como uma temporada na praia ou nas férias ... Para se caracterizar ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... Artigo 77.º Normalização, metrologia, acreditação e verificação da conformidade 1 — A Sérvia adopta as ... ções internas que afectem a manutenção da lei e da ordem, em tempo de guerra ou de grave tensão internacional que constitua uma ameaça de ...
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Acórdão nº 597/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2008
... regras que disciplinam a normalização, a certificação e a metrologia, incluindo os aparelhos para exame de pesquisa de álcool nos condutores ... 153.º n.º1 do Código da Estrada, na redacção em vigor ao tempo dos factos, que o exame de pesquisa de álcool no ar expirado é realizado ...
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Despacho n.º 18920/2007, de 23 de Agosto de 2007
... de servio como chefes da Diviso dos Recursos Geolgicos e de Metrologia dos licenciados Paulo Jos Barata Salgueiro Pita e Ana Cristina Moreira da ... de 31 de Dezembro de 2006 j ter decorrido o ltimo ano do perodo de tempo necessrio promoo ... A presente nomeao produz efeitos reportados data ...
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Edital n.º 1079/2008, de 05 de Novembro de 2008
... 1.1 - Valor mínimo - € 0,15; ... 1.2 - Por cada fracçáo de tempo" correspondente a 5 minutos - € 0,05 ... 2 - O pagamento da taxa ser\xC3" ... técnico profissional municipal, responsável pelo Serviço de Metrologia - € 82,27 ... CAPÍTULO XI Venda Ambulante Artigo 27 ... Cartáo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/99/A, de 29 de Junho de 1999
... contra-ordenação na área industrial, inclusive na área de metrologia, bem como na de recursos geológicos; l) ... 6 - O exercício das funções de delegado de Turismo a tempo parcial será remunerado por gratificação, a fixar por despacho dos ...
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Despacho conjunto n.º 371/2002, de 23 de Abril de 2002
... que se pretende autorização; b) Procedimentos no domínio da metrologia relativos aos equipamentos e utensílios referidos na alínea anterior ...
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Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
... relativas a emprstimos, locaes financeira e outras, e efec- tuar, em tempo, o respectivo pagamento; ... q) Proceder s reconciliaes das contas ... d) Seco de Taxas e Licenas; ... e) Servio Municipal de Metrologia; ... f) Tesouraria ... Artigo 40 Seco de Contabilidade Compete Seco de ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...