meritíssimo juiz
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Requerimento paraapresentação de coisa móvel
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Póvoa de Lanhoso
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Póvoa de Lanhoso ... -
Requerimento paraapresentação de documento pós-articulado
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tarouca
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tarouca ... Proc ... -
Rectificação de Erro Material de Sentença
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Nelas
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Nelas ... PROC ... -
Requerimento para depoimento de comparte
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda ... Proc ... -
Acção de divisão de coisa comum
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos.
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de ... -
Requerimento de indicação das provas
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real ... -
Requerimento para Notificação de Cópia Legível de Decisão
Meritíssimo Juiz-Relator. PROC. 9/04. 2.ª SECÇÃO STJ
Meritíssimo Juiz-Relator ... PROC. 9/04 ... 2.ª SECÇÃO STJ ... -
Réplica
Meritíssimo Senhor Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível do Porto. 2.ª SECÇÃO. PROC. N.º 420/03
Meritíssimo Senhor Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível do Porto ... 2.ª SECÇÃO ... -
Acórdão nº 01720/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2007
1.- O que está em causa nos presentes autos é um caso de inexistência de acto tributário, para o qual foi deduzida, mal, oposição à execução. 2.- Tal vício consubstancia um problema de legalidade da liquidação da divida exequenda e, como tal, deveria ser conhecido em sede de impugnação e não de oposição. 3. O Meritíssimo Juiz "a quo" tem poderes oficiosos de convolação, alterando a forma de...
... para o Tribunal Central Administrativo Sul da decisão do Mm° Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que rejeitou liminarmente a ... E, segundo a recorrente, o Meritíssimo Juiz "a quo" tem poderes oficiosos de convolação, alterando a forma de ... -
Acórdão nº 340/07-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2007
... as obras necessárias; 9. De tal circunstancialismo retirou o Meritíssimo Juiz a quo não poder extrair-se que a autora, caso lhe tivesse sido ...
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Inspecção judicial
... Ao invés, na inspecção judicial o juiz colhe, por si próprio, a prova, toca, por assim dizer, o facto a provar, ... , neste Tribunal e Segundo Juízo, onde se encontrava o Meritíssimo Juiz Aprílio Mateus Pulga, à hora marcada no competente despacho, ...
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Embargos de Terceiro
Meritíssimo Juiz do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ovar. Proc. 234/04
Meritíssimo Juiz do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ovar ... Proc. 234/04 ... -
Partilha de Bens
Meritíssimo Juiz do 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto. Proc. 31/04. 2ª Secção
Meritíssimo Juiz do 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto ... -
Arguição de Nulidade
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda. PROC. 199/01. 1.ª SECÇÃO
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda ... PROC ... -
Acórdão nº 05/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2011
... e efectuado buscas e apreensão de bens, autorizadas pelo Meritíssimo Juiz de Instrução Criminal de Setúbal, nas instalações da Editorial ...
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Acórdão nº 05/11 de Tribunal dos Conflitos, 22 de Setembro de 2011
... e efectuado buscas e apreensão de bens, autorizadas pelo Meritíssimo Juiz de Instrução Criminal de Setúbal, nas instalações da Editorial ...
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Requerimento para inspecção judicial
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tabuaço ...
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Acórdão nº 312/07-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2007
... Sintra, a que o mandatário da Autora já se opusera, tendo o Meritíssimo juiz por despacho de 28/03/06 indeferido por não ter o ilustre ...
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Mudança de Residência de Testemunha
Meritíssimo Juiz de Direito do 4.º Juízo Cível do Porto
Meritíssimo Juiz de Direito do 4.º Juízo Cível do Porto ... PROC. 37/04 ... -
Execução de Créditos
Meritíssimo Juiz do 4.º Juízo Cível do Porto. Proc. 557/04. 2.ª Secção
Meritíssimo Juiz do 4.º Juízo Cível do Porto ... Proc. 557/04 ... 2.ª ... -
Desistência de Execução
Meritíssimo Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa
Meritíssimo Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa ... Proc. n.º 641-A/03 ... -
Pagamento em Prestações
Meritíssimo Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa
Meritíssimo Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa ... Proc. n.º 641-A/03 ... -
Comparência de Testemunha
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tabuaço
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tabuaço ... PROC ... -
Embargos de Executado
Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Penedono. Proc. n.º 310/04
Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Penedono ... -
Contestação com Reconvenção
Meritíssimo Juiz de Direito da 5.ª Vara Cível do Porto. PROC. 2341/03. 1.ª SECÇÃO
Meritíssimo Juiz de Direito da 5.ª Vara Cível do Porto ... PROC. 2341/03 ...