marcas de café
598 resultados para marcas de café
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... as necessárias adaptações, as especificações para rótulos ou marcas a utilizar obrigatoriamente neste tipo de sacos. SUBSECÇÃO I Embalagens ... vestuário; f) Torradeiras; g) Fritadeiras; h) Moinhos, máquinas de café e aparelhos para abrir ou fechar recipientes ou embalagens; i) Facas ...
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Acórdão nº 247/12.7YHLSB L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
Mostra-se abrangido pela proibição que emerge do art. 312º, nº4 do CPI (2003) o uso do vocábulo C (associado ao vocábulo “da F”) para um logótipo concedido para assinalar as actividades de exploração de Restaurantes tipo tradicional, serviços de bar, café, restaurante, cafetaria, restaurante para serviço rápido e permanente (snack-bar), e restaurante (refeições), pelo risco de diluição
... Diretor de Marcas do INPI que admitiu o registo do logótipo n.º …” (misto) ... de exploração de Restaurantes tipo tradicional, serviços de bar, café, restaurante, cafetaria, restaurante para serviço rápido e permanente ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... proveniência ou um processo específicos, nem fazer referência a marcas, patentes, tipos ou a uma origem ou produção específicas, a menos que ... café de Galicia ლიკორ კაფე დე გალისია Licor ...
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Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013
I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma...
... Joaquim liga ao ora recorrente e pergunta-lhe se ele não vem tomar café com ele, ao que este responde que esta a chegar ... 5. Estando montada ... fazia-se deslocar habitualmente nos veículos das marcas Citroen, modelo C4, de cor branca, com a matrícula 91- ... -91, Audi, ... -
Acórdão nº 465/13.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
i) Para que a sentença padeça do vício que consubstancia a nulidade por falta de fundamentação é necessário que mesma a falta seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente. ii) O vício de contração entre os fundamentos e a decisão ocorre quando existe uma contradição intrínseca entre os fundamentos invocados na sentença e a decisão
... Prisional pela Autora/Recorrente, tendo ambos parado num café para beber dois uísques, porque estava muito nervoso (factos provados ... incorretamente que nenhum barulho se ouviu na ala RAVI, que as marcas no pescoço foram infligidas em vida, que as mesmas não eram compatíveis ... -
Aviso n.º 15226/2016
... ção e o outro classificado como Imóvel de Interesse Municipal: o Café Calcinha, localizado na Praça da Republica. Outros como o Mercado ... ência iconográfica referenciadora da cidade de Loulé, e uma das marcas essenciais, a par com as avenidas principais, do seu centro urbano. As ...
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Acórdão nº 15/20.2PBBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Setembro de 2021
1 - O tipo agravado de ofensa à integridade física é um tipo qualificado de culpa: trata-se de punir mais severamente, no quadro de uma moldura penal agravada em relação ao crime de ofensa à integridade física simples (o tipo matricial), condutas que, em razão da verificação de certas circunstâncias com uma estrutura essencialmente típica, traduzam vertentes do facto ou da conduta do agente...
... -lhe vários cabelos e provocou-lhe dores, tendo ( ... ) ficado com marcas vermelhas, provocadas pelas pancadas, num braço e nas pernas ... 14. ... o arguido que cuidava da mesma quando a assistente se encontrava no café ... 40. O Arguido é reconhecido pelos seus amigos como sendo uma pessoa ... -
Acórdão nº 60/20.8GBETZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
1 - As imputações genéricas, para que possam assumir relevância jurídico-penal, para efeitos de condenação criminal, carecem de ser concretizadas em factos, sendo irrelevantes ou inócuas as imputações genéricas, que não encontram no texto da decisão aquele limiar indispensável de concretização, pelo que, das duas uma, ou essa concretização é feita ou não podem essas imputações ser consideradas na
... , declarou que costumava conviver com o casal que frequentava o seu café e, a seu ver, era um casal normal, nunca tendo notado que se dessem mal, em ouviu dizer que se desse mal, nem nunca viu marcas de agressões (minutos 1:14 a 2:14 do seu depoimento do dia 18/06/2021, ... -
Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... 10830 Indústria do café e do chá (só a torrefação da raiz da chicória). 10840 Fabricação de ... como despesas de constituição, de concursos, de promoção de marcas e mensagens pu-10 - Compra de terrenos e compra de prédios urbanos, sem ...
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Portaria n.º 230/2014
... 10830 Indústria do café e do chá (só a torrefação da raiz da chicória) ... 10840 ... constituição, de concursos, de promoção de marcas e mensagens pu- ... blicitárias; ... 10 — Compra de terrenos e compra ...
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Portaria n.º 107/2015
... 10830 Indústria do café e do chá (só a torrefação da raiz da chi- ... 10840 Fabricação de ... de constituição, de concursos, de ... promoção de marcas e mensa- ... gens publicitárias; ... com vista à sua reutilização na ...
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Acórdão nº 775/13.7GDGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - As imputações genéricas sem indicação precisa do tempo, lugar e circunstancialismo em que ocorreram, inviabilizam um efetivo direito de defesa devem considerar-se não escritas. II - Coação é a imposição a alguém de uma conduta contra a sua vontade, violando a sua liberdade de autodeterminação. III - A consumação de tal crime basta-se com o simples início da execução da conduta coagida. ...
... mais ou menos em que ano isso sucedeu? T: Foi durante o tempo do café, antes desse ponto e antes de a minha avó falecer não havia problema ... …, mãe deste, nunca assistiram a discussões, nem agressões, nem marcas, sendo certo, contudo, que, quanto aos quatro últimos, o convívio era ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... -Lei n.º 36/2003, de 5 de março, que admitia que podiam constituir marcas coletivas os ... sinais ou indicações, utilizados no comércio para ... alcoólicas (incluindo, café, chã ou infusões), engarrafadas ou não engarrafadas, prontas para o ...
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Acórdão nº 960/21.8T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2022
... Acrescentando que “algumas pessoas deixaram de ir ao café. O meu marido sentia e sente vergonha” ... Por GG, foi dito que é ... , que a nível psíquico e afectivo, isso deixa profundas marcas, para mais, quando se está convicto da injustiça de tal situação ...
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Regulamento n.º 617/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... a seguir ao entroncamento da rua Agatáo Lança; outra em frente ao Café" Cascata; ... Imediatamente a seguir à bifurcaçáo com a rua Outeiro da V\xC3" ... secundados por linhas amarelas, continuas ou descontinuas, marcas M12,M12a, M13 e M13a ... 6 - Todos estacionamentos, em parques ...
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Acórdão nº 8165-11.0TBBRG.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2016
- O contrato de instalação de lojista em retail park - do mesmo modo que o de instalação de lojista em shopping center - configura-se como contrato atípico ou inominado, sujeito, assim, à liberdade contratual das partes. - Por isso, a esse contrato é aplicável, desde logo, o regime resultante das cláusulas acordadas, desde que válidas, bem como o regime geral dos contratos e, se necessário (subs
... comuns, bem como falta de inauguração do LSF, a saber: a) Havia marcas como a Nespresso e outras “lojas de Rua”, que se permitiam em certos ... referiu a testemunha J ... , estava prevista uma pequena zona, com um café, café esplanada, em cima de uma área… era um projecto estranho, porque ... -
Acórdão nº 4/09.8FAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I – Tanto os meios de prova apresentados com a contestação como os posteriormente requeridos incluindo no decurso da audiência, devem ser acompanhados da respectiva justificação e estão sujeitos à apreciação judicial sobre a sua admissibilidade, face aos critérios do artº 340º 3 e 4 CPP. II – Se ao requerer o exame pericial não é indicado o objectivo que se pretende alcançar,...
... à produção e enchimento de bebidas apreendido na garagem do café do O…, os objetos identificados sob os pontos 4 a 6 do facto 81), os ... propriamente dito (garrafões brancos) apresentavam as mesmas marcas identificativas: a mesma cor de rolha para o mesmo tipo de bebida e as ... -
Decreto-Lei n.º 40/2016
... fila; 4.3.6 - Sinais luminosos; 4.3.7 - Sinais verticais; 4.3.8 - Marcas rodoviárias; 4.3.9 - Sinalização temporária; 4.4 - Técnicas de ... ção entre o consumo de determinadas substâncias lícitas, como o café ...
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Acórdão nº 344/19.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2020
... de asfixia), bem como, ao nível do pescoço, eram percetíveis marcas de compressão (equimoses) de ambos os lados, sendo que ao nível ocular ... adquiriu um estabelecimento comercial de alojamento e restauração (café-restaurante), denominado ‘X’ (doravante, abreviadamente, ‘X’), ...
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Acórdão nº 1653/12.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2014
... pelas 15h35min., os arguidos C… e B… deslocaram-se para junto do café “G…”, sito na Rua …, nesta Cidade e Comarca, para onde e, conforme ... 26 relógios de diversas marcas e modelos, V. uma caixa em couro castanho e tampo de vidro própria para ...
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Acórdão nº 882/19.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022
I) - Constitui entendimento consolidado na jurisprudência que a prova da inobservância das regras estradais faz presumir a culpa daquele que as desrespeite, desde que a infracção seja causal do acidente. II) - Tendo o condutor do veículo JL e o peão atropelado contribuído para a produção do sinistro, com invasão da faixa de rodagem contrária pelo veículo, embate no peão que se encontrava nessa...
... uma curva, mais próximo da entrada da Quinta ... , em frente ao café ... 14) E porque pretendia atravessar a estrada, olhou para ambos os ... tendo as rodas um mínimo de aderência ao solo para deixar as suas marcas, podendo os rastos apontar no sentido da velocidade aproximada que ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e os direitos conexos; os direitos relacionados com as patentes; as marcas comerciais; as designações comerciais; os desenhos industriais; as ... Nacional de Ciencia y Tecnología; 4) Consejo Salvadoreño del Café; 5) Consejo Superior de Salud Pública; 6) Corporación Salvadoreña de ...
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Acórdão nº 234/15.3ECLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2019
I - Para o preenchimento do crime de exploração ilícita de jogo é suficiente que o jogo desenvolvido pela máquina explorada pelo agente atribua pontuação dependente exclusiva ou fundamentalmente da sorte.
... No dia 23 de Outubro de 2015, pelas 17h15m, no café denominado “A”, sito na EN 114-3,…, Foros de Salvaterra, o arguido ... aos produtos vendidos como sendo “Aguardente Bagaceira” (das marcas Rochedo e Suera), eram destilados de origem agrícola sem características ... -
Acórdão nº 1064/16.0GDSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Setembro de 2018
I – Não cumpre o ónus previsto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 412º do Código de Processo Penal, sendo por isso de rejeitar o recurso quanto à impugnação da matéria de facto se o recorrente se limita a indicar toda a prova produzida, sem indicação dos concretos pontos de facto em que esteja em desacordo, pretendendo uma reapreciação de toda a matéria de facto; II – O juízo técnico,...
... apurada mas entre as 00h00 e a 1h00, o arguido encontrava-se no “Café…” ... B. No mesmo local e à mesma hora encontravam-se FF, CC e II ... como grande dedada, na região mentoniana esquerda; f. Múltiplas marcas equimóticas arroxeadas lineares com diversas orientações e com ... -
Acórdão nº 1777/18.2JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2020
I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática extemporânea de atos processuais, excecionalmente permitida pelo art. 139º, n.º 8, do CPC, visa assegurar plenamente os princípios da proporcionalidade e da igualdade substancial das partes, facultando ao juiz a concreta adequação da sanção patrimonial ao grau de negligência ou à situação de carência económica do beneficiário...
... ção do pau nas circunstâncias supra descritas, sendo certo que as marcas de esganadura retratadas e juntas aos autos a fls. 72 não apresentam ... 1.20. – O arguido muniu-se ainda de um manípulo da máquina de café desferindo-lhe várias pancadas bem como murros no crânio, pontapés nos ...