mapa judiciário
1341 resultados para mapa judiciário
-
Anúncio n.º 33/2018
... a Direção de Serviços de Infraestruturas Patrimoniais constante do Mapa de Pessoal da Reitoria da UNL" aberto por aviso n.º 666/2017, publicado ... nos Serviços de Segurança Social benefício de apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono, deverá o citando, juntar aos ...
-
Portaria n.º 93/2017
... n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e pelo Decreto-Lei n.º 86/2016, de 27 de dezembro, cuja ... , noutras, um efetivo aumento que tende a acompanhar a ampliação do mapa de juízes.Por outro lado, aproveita-se o ensejo para corrigir algumas ...
-
Deliberação (extrato) n.º 141/2024
... seguinte trabalhadora do mapa" de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e apti- ... d\xC3" ... P. (2011-2012), quer, subsequentemente, no Setor de ... Apoio Judiciário e Contraordenações, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso da ...
-
Regulamento n.º 604/2016
... ência económica, demonstrada nos termos da lei sobre o apoio judiciário; b) As instituições particulares de solidariedade social, associações ... de 8 % dividido por 365 dias do ano nos termos expressos no mapa "Pressupostos" em anexo. O cálculo do custo base por metro quadrado pela ...
-
Despacho n.º 6798/2022
... Mapa de Pessoal do Município às Unidades Orgânicas. — Anexo IV ... Do ... 2.6.2 — Assegurar o patrocínio judiciário do Município, titulares dos seus órgãos e dos traba- ... lhadores por ...
-
Acórdão nº 761/19.3T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2022
I – Em sede de responsabilidade contratual no âmbito da execução de mandato forense, não logrando o autor/mandante provar a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta ilícita de incumprimento e o dano, a responsabilização do réu/mandatário, em termos de gerar obrigação de indemnizar, por via do chamado “dano de perda de chance processual”, só opera se semelhante dano for...
... A Autora AA pediu e obteve apoio judiciário na modalidade de dispensa de pagamento das taxas de justiça e demais ... ário de trabalho (um registo oficial com oito horas de trabalho e um mapa efectivo para cumprimento com os horários de pelo menos 12 horas de ... -
Aviso n.º 11359/2018
... com contrato de trabalho em funções públicas que fazem parte do mapa de pessoal do município de Lisboa. Artigo 6.º Atribuições, ... a condecorações, louvores, pedidos de apoio e de patrocínio judiciário, nos termos dos respetivos regulamentos; g) Proceder a notificações de ...
-
Despacho n.º 908/2018
... 305/2009, de 23 de outubro, torna-se público a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal para 2018 do Município de Vila Verde, aprovado pela Assembleia ... Artigo 13.º Apoio judiciário ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 20.º Patrocínio judiciário" ... Artigo 21.º Regime prisional ... Artigo 22.º Outros direitos ... Cap\xC3" ... 3 - A Guarda elabora o mapa de férias, com indicação do início e do termo dos períodos de férias ...
-
Aviso n.º 24080/2021
... reira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da ... Magistratura (CSM) para 2021, para ... a Lei da Organização do Sistema Judiciário; ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro — Código do Procedimento ...
-
Deliberação (extrato) n.º 757/2021
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão ... funções no Núcleo de Apoio Jurídico na Equipa de Apoio Judiciário e Contraordenações.Desde julho de 2019 desempenha funções de chefe de ...
-
Despacho n.º 15676/2016
... da Ordem dos Advogados aos juristas que exerçam o patrocínio judiciário em representação do ISS, I. P., e o processamento de quotas de outras ... ência de serviço;2.9 - Autorizar férias antes da aprovação do mapa de férias e o seu gozo interpolado, bem como a concessão do período ...
-
Deliberação n.º 606/2018
... Ana Lúcia de Oliveira Tavares de Almeida Lucas, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P ... em 2008.Curso pós-graduado "Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo", pelo Instituto de Ciências ...
-
Deliberação (extrato) n.º 929/2019
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão ... funções no Núcleo de Apoio Jurídico na Equipa de Apoio Judiciário e Contraordenações.Frequentou o FORGEP - Programa de Formação em ...
-
Aviso (extrato) n.º 5240/2021
... carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., ... a defesa dos interesses do Instituto; assegurar o patrocínio judiciário", intervir a nível judicial através da propositura e contestação de aç\xC3" ...
-
Despacho n.º 10299/2017
... Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IP, com efeitos à data do ... ções - 2003/2005.Jurista do Núcleo de Contencioso e Apoio Judiciário do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa - 2002/2003.Consultor ...
-
Aviso (extrato) n.º 11484/2019
... ção dos postos de trabalho, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal dos SMAS:1.1 - Referência A - Efetuar vistorias às redes ... inscrito na Ordem dos Advogados - assegurando o patrocínio judiciário nas ações em que o Município de Torres Vedras, em representação dos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1093/2020
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão ... e monitorização do Projeto Pendência 0.0 no Apoio Judiciário com desenvolvimento de ferramentas de controlo em tempo real e metodologia ...
-
Despacho n.º 10299/2017
... Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IP, com efeitos à data do ... ções - 2003/2005.Jurista do Núcleo de Contencioso e Apoio Judiciário do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa - 2002/2003.Consultor ...
-
Deliberação (extrato) n.º 485/2021
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão ... P., exercendo funções na área da proteção jurídica/apoio judiciário, de consulta jurídica e como advogada do Centro Distrital de Lisboa e do ...
-
Aviso n.º 10138/2021
... com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Boticas, na modalidade de contrato de ... legislativos ou regulamentares; assegurar o patrocínio judiciário nas ações propostas pela Câmara Municipal ou contra ela, bem como nos ...
-
Aviso n.º 2712/2017
... comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Freguesia do Areeiro, na modalidade de contrato de trabalho ... de natureza jurídica diversa.Assegurar o patrocínio judiciário das ações em que a Freguesia seja parte ou interessada e praticar com ...
-
Aviso (extrato) n.º 10948/2021
... categoria de técnico superior, da mesma carreira, conforme consta no mapa de pessoal, com a seguinte referência:PCC 02/2021 - 1 Posto de trabalho ... Exerce o patrocínio judiciário do Município nos tribunais administrativos e fiscais, em todos os pleitos ...
-
Despacho n.º 7451/2021
... ção intermédia de 2.º grau correspondente a Chefe de Divisão, do mapa de pessoal dirigente da Direção Geral do Orçamento;Ponderados os ... , ações administrativas, contencioso criminal, apoio judiciário, fundo de garantia salarial, contraordenações, prestações e ...
-
Aviso n.º 6558/2019
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - ... -Lei n.º 49/2014, de 27 de março.Organização do Sistema Judiciário, Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de ...