maioria absoluta
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Edital (extrato) n.º 835/2021
... para a aprovação e a ordenação dos candidatos, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas ...
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Edital n.º 122/2023
... maioria absoluta dos membros do júri votantes ... III — Avaliação em mérito ...
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Edital n.º 326/2019
... da Universidade de Lisboa.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
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Edital n.º 944/2019
... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser ...
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Regulamento n.º 657/2019
... maioria absoluta dos seus membros, mediante proposta da Câmara ...
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Edital n.º 200/2021
... -se admitido em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros votantes do júri, em votação nominal justificada, ...
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Edital n.º 308/2021
... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros votantes do júri, em votação nominal justificada, ...
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Edital n.º 574/2018
... da Universidade de Lisboa.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
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Edital n.º 945/2019
... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser ...
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Edital n.º 201/2021
... -se admitido em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros votantes do júri, em votação nominal justificada, ...
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Edital n.º 309/2021
... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros votantes do júri, em votação nominal justificada, ...
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Deliberação n.º 540/2020
... de assuntos à ordem de trabalhos em reuniões ordinárias pela maioria simples dos membros presentes e extingue-se a possibilidade (aliás, nunca ... por maioria simples, em reuniões ordinárias, ou por maioria absoluta nas reuniões extraordinárias. 4 - As deliberações são tomadas pela ...
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Despacho n.º 8215/2018
... 1 - As deliberações dos órgãos do Instituto são tomadas por maioria absoluta dos votos expressos dos membros presentes e não impedidos. 2 - ...
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Regulamento n.º 830/2018
... se considere eleito em primeira votação, exige-se que obtenha a maioria absoluta dos votos dos membros presentes. 6 - Se existir apenas um ...
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Despacho n.º 11626/2020
... ãos do CICECO só podem deliberar quando participem na reunião a maioria do número legal dos seus membros, com direito a voto. (Anterior n.º 4.) ... eleito em primeira votação, exige-se que obtenha a maioria absoluta dos votos dos membros presentes da Comissão Coordenadora. Se existir ...
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Despacho n.º 3474/2020
... membros externos 1 - A proposta que recolha pelo menos sete votos, maioria absoluta dos membros eleitos do Conselho, será a vencedora. 2 - Se não ...
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Acórdão nº 9531085 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 1996
... estabelecido, se tal for deliberado pela Assembleia Geral que, com maioria absoluta, entendeu suspender os trabalhos, para posteriormente continuar ...
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Acórdão nº 0046062 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 1991
I - Não infringe o disposto no art. 175, n. 4, do Código Civil a disposição dos estatutos de uma associação segundo a qual as deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes ou devidamente representados. II - Tal disposição limita-se a consagrar a regra geral prevista no n. 2 da referida disposição. III - Se nos estatutos nada se disser sobre a dissolução ou...
... uma associação segundo a qual as deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes ou devidamente representados ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M
... 2 - ... 3 - Por iniciativa do presidente ou da maioria dos membros, as reuniões de cada comissão podem ser realizadas ... da Assembleia Legislativa o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. 4 - Se nenhum dos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M
... Presidente da Assembleia Legislativa o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. 4 - Se ...
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Despacho n.º 9039/2021
... inerentes à qualidade de membro da CE.4 - Quando aprovado por maioria dos seus membros, pode haver a participação em reuniões da CE de ... deliberações são tomadas por votação nominal e por maioria absoluta dos votos expressos, tendo o Presidente, direito a voto de qualidade.4 - ...
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Regulamento n.º 89/2017
... -se eleito coordenador de departamento o professor que obtiver maioria absoluta dos votos dos membros presentes.7 - Se nenhum dos candidatos ...
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Lei n.º 122/2019
... 2 - A aceitação ou rejeição da inscrição na Ordem requer maioria de dois terços dos membros da comissão instaladora e só pode ser ... alterada por deliberação do conselho geral aprovada por maioria absoluta. 3 - Sem prejuízo do disposto no n.º 1, a Ordem pode compreender ...
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Edital n.º 1169/2021
... 2 - O ISEG poderá, por decisão do Conselho de Escola, tomada por maioria absoluta dos seus membros em efetividade de funções, propor ao Ministro ...
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Edital n.º 2056/2023
... ção inferior a 50 %, e que não tenham uma classificação absoluta igual ou superior a 20 %, 20 % e 10 %, nos critérios 10 (B.) a ) , b ) ... E. As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros, não sendo permitidas abstenções. F. O ...