maioria absoluta

12490 resultados para maioria absoluta

  • Despacho n.º 11720/2022
    ... 4 — As decisões da comissão eleitoral são tomadas por maioria simples dos votos, tendo o ... presidente direito a voto de qualidade em ... 4 — Todas as deliberações da mesa são tomadas por maioria absoluta dos membros presen- ... tes, tendo o presidente direito a voto de ...
  • Regulamento n.º 350/2019
    ... de investigação são aprovadas pelo Conselho Científico por maioria de dois terços dos seus membros.5 - Cada membro integrado do CQ-VR só ... em primeira convocatória quando esteja presente a maioria absoluta dos seus membros com direito a voto. Quando à hora marcada para a ...
  • Despacho n.º 11356/2016
    ... mencionados nas alíneas a) e b) do número anterior existe uma maioria de docentes ou investigadores de carreira. 3 - O Presidente designa de ... 53.º Votações 1 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta de votos dos membros presentes, salvo os casos expressamente previstos na ...
  • Despacho Normativo n.º 1-C/2017
    ... conjunto dos membros que constam das alíneas antecedentes, por maioria absoluta, com base em propostas devidamente fundamentadas e subscritas ...
  • Regulamento n.º 811/2021
    ... pelo Reitor, sob proposta do Conselho de Faculdade aprovada por maioria de dois terços dos membros eleitos do Conselho ouvido o Diretor.3 - O ... externas mencionadas no número anterior, por maioria absoluta dos seus membros.4 - A substituição temporária dos membros docentes, ...
  • Edital n.º 121/2017
    ... nos critérios de seleção adotados e divulgados, por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião e quando a ...
  • Regulamento n.º 91/2021
    ... ços dos seus membros;e) As deliberações do CTC são tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, tendo o seu Presidente voto de qualidade, ... por qualquer membro do CTC e após a sua aprovação por maioria absoluta.b) Sempre que o CTC tenha de deliberar sobre uma matéria à qual lhe ...
  • Aviso n.º 8535/2021
    ... , do país ou da humanidade, sendo esta prática comum na maioria das sociedades com identidade histórica e cultural própria. As ... ídas pela Câmara Municipal, mediante deliberação da maioria absoluta dos seus membros em efetividade de funções, e em escrutínio secretor, ...
  • Edital n.º 878/2021
    ... presentes pelo menos dois terços dos seus vogais e quando a maioria dos vogais presentes for externa.8.3 - Antes de se iniciarem as ... , todas as deliberações do Júri são tomadas por maioria absoluta.8.8 - Se, em cada votação, não for alcançada a maioria absoluta por ...
  • Edital n.º 617/2019
    ... presentes pelo menos dois terços dos seus vogais e quando a maioria dos vogais presentes for externa.8.3 - Antes de se iniciarem as ... , todas as deliberações do Júri são tomadas por maioria absoluta.8.8 - Se, em cada votação não for alcançada a maioria absoluta por ...
  • Edital n.º 674/2019
    ... presentes pelo menos dois terços dos seus vogais e quando a maioria dos vogais presentes for externa.8.3 - Antes de se iniciarem as ... , todas as deliberações do Júri são tomadas por maioria absoluta.8.8 - Se, em cada votação não for alcançada a maioria absoluta por ...
  • Regulamento n.º 72/2018
    ... 16.ºProcesso de eleição1 - Será eleito o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos dos membros do Conselho Geral, de acordo com o artigo ...
  • Edital n.º 758/2017
    ... ção em mérito absoluto, serão aprovados os candidatos que a maioria do júri considere, de uma forma fundamentada, possuírem um currículo ... ção parcial, sendo escolhido o candidato que obtiver maioria absoluta;e) O candidato que obtenha a maioria absoluta para o 1.º lugar, vence o ...
  • Edital n.º 564/2019
    ... presentes pelo menos dois terços dos seus vogais e quando a maioria dos vogais presentes for externa.8.3 - Antes de se iniciarem as ... , todas as deliberações do Júri são tomadas por maioria absoluta.8.8 - Se, em cada votação não for alcançada a maioria absoluta por ...
  • Regulamento n.º 127/2017
    ... á eleito presidente, o candidato que à primeira volta obtenha a maioria absoluta dos votos dos membros efetivos do Conselho geral de acordo com o ...
  • Edital n.º 244/2018
    ... ões aprovados.20.4 - As deliberações do júri serão tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros presente à reunião, não sendo permitidas ...
  • Edital n.º 598/2020
    ... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser ...
  • Edital n.º 619/2016
    ... da Universidade de Lisboa.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
  • Edital n.º 480/2017
    ... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser ...
  • Edital n.º 382/2018
    ... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros votantes do júri, em votação nominal justificada, ...
  • Edital n.º 599/2020
    ... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser ...
  • Edital n.º 1053/2020
    ... em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado/a por maioria absoluta dos membros do júri votantes, não sendo admitidas ...
  • Edital n.º 57/2017
    ... Universitário de Lisboa.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
  • Edital n.º 591/2017
    ... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser ...
  • Edital n.º 422/2018
    ... A aprovação exigirá uma maioria absoluta dos membros do júri votantes, em votação nominal justificada, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT