Licitação
2341 resultados para Licitação
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n.º 16059/2022
... Avaliação do bem: 1,981,000.00 EUR ... Preço de licitação base do procedimento? Sim ... Valor da licitação base do procedimento: 1,981,000.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os ...
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Despacho n.º 11983/2022
... b) Identificação dos lotes disponíveis e suas características; ... c) Valor base dos lotes para efeitos de licitação em Hasta Pública; ... d) Formulários, anexos e documentação concursal necessária; ... e) Datas para visitas aos lotes e sessão de ...
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Edital n.º 2002/2023
... Mamede de Infesta e Senhora da Hora. Identificação, localização e valor base da licitação para cada um dos imóveis a alienar: N.º lote Área (m 2 ) Artigo Matricial Urbano (União Freguesias S. M. Infesta e Sr.ª da Hora) Descrição ...
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n.º 11150/2022
... Avaliação do bem: 529,811.67 EUR ... Preço de licitação base do procedimento? Sim ... Valor da licitação base do procedimento: 529,811.67 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Portaria n.º 24/2018 de 19 de março de 2018
... 8 – O valor base de licitação corresponde ao preço expectável de mercado, para a mesma espécie, calibre e grau de frescura, acrescido de 20%, ou, em alternativa, no ...
- Anúncio n.º 348/2019 de 19 de novembro de 2019
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n.º 5464/2022
... Segunda-feira, 2 de maio de 2022 Número 84 ... MUNICÍPIO DE GONDOMAR ... Avaliação do bem: 9,000.00 EUR ... Preço de licitação" base do procedimento? Sim ... Valor da licitação base do procedimento: 9,000.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos P\xC3" ...
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n.º 14177/2022
... Avaliação do bem: 661,180.00 EUR ... Preço de licitação base do procedimento? Sim ... Valor da licitação base do procedimento: 661,180.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Acórdão nº 3715/13.0TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2018
O acordo dos interessados sobre o valor dos bens a computar no âmbito do respectivo incidente de reclamação não implica a renúncia à posterior abertura das licitações sobre os mesmos.
... valor das verbas 9-A e 10, e tendo a interessada (…) declarado que aceita as verbas pelo valor reclamado tal declaração equivale à licitação nos termos do n.° 3 do art. 1362.° do C.P.C. Pelo que tendo estas verbas já sido licitadas pela interessada (…) não podem ser objeto de nova ... -
Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas...
... Civil, ser ordenada a alteração da forma de processo e aproveitados os actos praticados e: a) ser reconhecido à autora o direito à licitação no exercício do direito de preferência na aquisição da identificado quota social; b) ser ordenada a notificação dos agora intervenientes para ... -
Anúncio de procedimento n.º 2065/2018
... : ResinaLegislação aplicável: N.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos PúblicosAvaliação do bem: 30300.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 300.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5068/2019
... ão: AlienaçãoTipo de bens: ÁrvoresLegislação aplicável: Código da Contratação PúblicaAvaliação do bem: 10000.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 10000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4713/2020
... de 1 de março de 2018, Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei 307/94 e Portaria 1152-A/94Avaliação do bem: 33600.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 33600.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5624/2020
... CMLLegislação aplicável: Regulamento de Património da CML e Código dos Contratos PúblicosAvaliação do bem: 700000.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 2690.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 14011/2020
... ão: alienação onerosaTipo de bens: bens móveisLegislação aplicável: artº 266-C do CCPAvaliação do bem: 9160.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 9160.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2563/2021
... : Bens móveisLegislação aplicável: Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual.Avaliação do bem: 3165.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 3165.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 862/2019
... lenhosoLegislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos públicosAvaliação do bem: 500000.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 500000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4303/2019
... transmissão: AlienaçãoTipo de bens: Bens móveisLegislação aplicável: DL 18/2008 de 29.01Avaliação do bem: 6500.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 6500.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8231/2019
... çãoTipo de bens: material lenhosoLegislação aplicável: Código dos Contratos PúblicosAvaliação do bem: 28140.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 28140.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6055/2020
... de bens: MilitaresLegislação aplicável: DL 104/2011 e Código do Contratos PúblicosAvaliação do bem: 2642400.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 2642400.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 14279/2020
... , de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agostoAvaliação do bem: 100000.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 100000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8539/2021
... ção aplicável: Código dos Contratos Públicos - Nos termos do artigo n.º 266-A e seguintesAvaliação do bem: 17361.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 17361.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 13273/2021
... de bens: VeiculosLegislação aplicável: De acordo com o CCP e demais legislação aplicávelAvaliação do bem: 3800.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 3800.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3426/2018
... transmissão: VendaTipo de bens: MóveisLegislação aplicável: Código dos Contratos PublicosAvaliação do bem: 12000.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 100.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2695/2019
... lenhosoLegislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos públicosAvaliação do bem: 250000.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do procedimento: 250000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...