levantamento caução
2419 resultados para levantamento caução
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Edital 261-N/2007, de 30 de Março de 2007
... çáo pelo utente ou por indivíduo por si mandatado para levantamento da mesma, nos termos do número anterior, desde que se identifique e ...
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Acórdão nº 02S698 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... sido fixado o efeito suspensivo, por efeito da prestação de caução" por parte daquela. Por despacho de 23-11-00 foi concedido ao Autor o benef\xC3" ... sido fixado o efeito meramente devolutivo, foi ordenado o levantamento da caução prestada pela Ré. Esta apresentou contra-alegações, nas ...
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Anúncio de procedimento n.º 4796/2019
... de águas residuais domésticas incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7211/2019
... de águas residuais domésticas incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a ... ao custoNome: preçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 873/2019
... Miguel de RefojosDescrição sucinta do objeto do contrato: Levantamento de pavimento em betuminoso, levantamento e reposição de pavimento em ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Lei n.º 70/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... ção de cada lote nos custos de execução das obras e da caução legal, nos termos do artigo 26.º ... 3 - ... ão de coordenação e desenvolvimento regional respetiva, um levantamento rigoroso e exaustivo dos processos de reconversão ainda em curso ... 2 - ...
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Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
... ído com planta das infra -estruturas executadas e ainda com levantamento topográfico do qual constaráo obrigatoriamente os arruamentos, as áreas ...
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Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
... ído com planta das infra -estruturas executadas e ainda com levantamento topográfico do qual constaráo obrigatoriamente os arruamentos, as áreas ...
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Regulamento n.º 580/2008, de 07 de Novembro de 2008
... ído com planta das infra -estruturas executadas e ainda com levantamento topográfico do qual constaráo obrigatoriamente os arruamentos, as áreas ...
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Acórdão nº 0415799 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... , no Tribunal da Relação do Porto: No apenso de prestação de caução nº../03 (NUIP: ... /00), que corre termos no -ºjuízo do Tribunal de ... então o arguido a emissão de precatório cheque para levantamento do depósito feito na importância de 25.000 euros, montante da caução ...
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Aviso n.º 13812/2018
... 8 - O levantamento topográfico, quando exigível, e a planta de implantação sobre o ... custo total da obra; c) Documento comprovativo da prestação de caução; d) Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos ...
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Aviso n.º 13491/2019
... 8 - O levantamento topográfico, quando exigível, e a planta de implantação sobre o ... custo total da obra; c) Documento comprovativo da prestação de caução; d) Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos ...
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Acórdão nº 0241048 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
I - O facto de o valor da caução ter sido depositado pelo advogado dos arguidos não significa que o montante depositado pertença a esse advogado. II - O que é certo é que, se o depósito foi feito a requerimento dos arguidos obrigados à prestação da caução, o tribunal nada tem a ver com o que se passou entre os arguidos e o advogado, respondendo as importâncias depositadas pelas custas da...
... Porto: No Tribunal Judicial de Círculo de L ... , no processo de caução crime n.º ... / ... , o Sr. Advogado Dr. José ... , referindo ter prestado ... pelas quais essas cauções respondiam, requereu o respectivo levantamento, no montante de €9.975,96, com juros abonáveis, se os houver ... -
null n.º 9431/2022
... ção do contrato: CT-22/00787 Aquisição de serviços para levantamento da rede hídrica coberta e descoberta em Algueirão - Mem Martins com a ... ? Não Monofator Fator - Nome: PREÇO 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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n.º 15894/2022
... : Aquisição de serviços de controlo de qualidade do levantamento" ... LiDAR (Light Detection And Ranging) de Portugal continental ... Descri\xC3" ... Fator - Nome: Preço ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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null n.º 6847/2023
... n.º 56/DPIE/2020 - Elaboração de Estudo Geotécnico, ... Levantamento Topográfico e Projeto de Execução para Demolição de Edificações ... Fator - Nome: Preço (mais baixo preço) ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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n.º 16456/2022
... : Concurso Público para a execução da empreitada de levantamento ... e reposição/construção e reparação de passeios em zonas pontuais ... Fator - Nome: Preço ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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n.º 5383/2022
... VALADO, MARINHA GRANDE, LEIRIA E MONTE REAL - LEVANTAMENTO - APARELHOS DE ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Levantamento ... Ponderação: 30 % ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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n.º 9434/2022
... LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE ... MANUTENÇÃO E ... Ponderação: 50 % ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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n.º 9873/2022
... levantamento de ... requisitos e arquitetura de um sistema de gestão e de agendamento ... Ponderação: 40 % ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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Regulamento n.º 231/2021
... ções municipais onde o veículo fica depositado até ao seu levantamento ou encaminhamento para o parque municipal de viaturas ou para abate, ... de remoção e depósito do veículo ou da prestação de caução a favor do Município de Lagoa - Açores de igual montante. 6 - Com a ...
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n.º 9431/2022
... ção do contrato: CT-22/00787 Aquisição de serviços para levantamento da rede ... hídrica coberta e descoberta em Algueirão - Mem Martins com ... Fator - Nome: PREÇO ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... V Garantias do cumprimento do contrato de concessão Base XIX Caução 1 - Para garantia do cumprimento dos deveres emergentes do contrato de ... da caução a que se refere a base XIX, desde que o levantamento seja precedido de despacho conjunto, sob proposta do director regional do ...
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Cria uma reserva parcial de caça de galinhola de Água Retorta, na ilha de São Miguel.
... V Garantias do cumprimento do contrato de concessão Base XIX Caução 1 - Para garantia do cumprimento dos deveres emergentes do contrato de ... da caução a que se refere a base XIX, desde que o levantamento seja precedido de despacho conjunto, sob proposta do director regional do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... V Garantias do cumprimento do contrato de concessão Base XIX Caução 1 - Para garantia do cumprimento dos deveres emergentes do contrato de ... da caução a que se refere a base XIX, desde que o levantamento seja precedido de despacho conjunto, sob proposta do director regional do ...