Leite desnatado
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... MCT: a) Produtos do sector vitivinícola, as batatas temporãs e o leite em pó ou granulado destinado à alimentação humana, no início da 2.' ... ços, os preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado a aplicar em Espanha serão fixados a um nível correspondente ao dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 121/98 . Transpõe para o ordenamento jurídico interno as Directivas n.os 95/2/CE e 96/85/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995 e de 19 de Dezembro de 1996, que estabelecem as condições a que deve obedecer a utilização dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
... e os hidrolisados proteicos e respectivos sais, as proteínas do leite e o ... g) Os aminoácidos e respectivos sais, com excepção do ácido ... d) Manteiga; ... e) Leite inteiro, desnatado ou parcialmente desnatado, pasteurizado e esterilizado, incluindo o leite ...
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Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000
... e) Leite inteiro, desnatado ou parcialmente desnatado, pasteurizado e esterilizado, ...
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Portaria n.º 239-A/90, de 02 de Abril de 1990
... de Dezembro, o seguinte: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei ... 2.º O preço de intervenção do leite em pó desnatado referido no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de ...
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Decreto-Lei n.º 483-I/88, de 28 de Dezembro de 1988
... nivelador aplicável nas importações de países terceiros ao leite em pó desnatado incluído na subposição 0402 10 19 da ...
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Portaria n.º 73/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... consistência variável, obtido por coagulação e dessoramento do leite ou do leite total ou parcialmente desnatado, mesmo que reconstituído, e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de ... com ervas (denominados shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... sanitárias aplicáveis à produção e à colocação no mercado de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a ... tratamento ou de transformação, no qual o leite cru pode ser desnatado ou modificado no que se refere ao teor dos seus constituintes naturais; j) ...
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Decreto-Lei n.º 59/85, de 11 de Março de 1985
... 4.1.2 - Água potável ... 4.1.3 - Leite, leite condensado ou leite em pó, qualquer deles inteiro ou desnatado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0404.10.02 SORO DE LEITE, MODIFICADO OU NÃO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, SEM ... ervas, denominados «shabziger», fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas, ralados ou em pó 0406.20.90 ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... 06.08 Claras de ovos secas. 07 Produtos lácteos: 07.01 Leite: A -- Inteiro ... (b) × C -- Parcialmente ou totalmente desnatado ...
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Portaria n.º 76/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... , acondicionamento, rotulagem e condições de conservação do leite gelificado, tal como é definido no n.º 2.º, passam a reger-se pelo ... diferentes; b) Quanto ao teor de gordura: Gordo; Parcialmente desnatado, podendo ser meio gordo; Magro ... 2 - Os teores de gordura dos ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... 687 Declarações relativas ao leite líquido, à carne de suíno e aos ovos ... 689 Declaração relativa ao ... -se aos preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado" ... Artigo 86.º Nas trocas comerciais entre a Comunidade, na sua composi\xC3" ...