lei tutor
1855 resultados para lei tutor
-
Deliberação n.º 6/2019
... É tutor de estudantes de Medicina da Escola de Medicina, Universidade do Minho e foi também tutor de alunos do 6.º ano do Instituto de Ciências ...
-
Regulamento n.º 595/2020
... No caso de menores de 18 anos o mesmo terá de ser assinado pelo seu tutor legal, com a apresentação de documento comprovativo, sob pena de interdição de utilização da piscina; c) Proceder à entrega de declaração ...
-
Acórdão nº 1300/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I - Os negócios praticados pelo interditando na pendência do processo de interdição, só serão anuláveis se forem considerados prejudiciais, apreciação que será reputada ao momento em que foi praticado. II - A acção de anulação do negócio praticado pelo interditado tem que ser intentada no prazo de um ano a contar do dia em que o tutor teve conhecimento do mesmo, embora não tenha início antes...
... de forma a que o registo daquela viatura passe a constar novamente em nome do interdito "A"; ordenar-se à mesma Conservatória a entrega ao tutor do interdito a referida viatura e a condenação da Ré a pagar-lhe em nome do interdito a quantia de € 2000, correspondente à indemnização pela ... -
Despacho n.º 4927/2018
... 12.º RATeSP;x) Atribuir o estatuto de estudante com necessidades educativas especiais, assim como para designar a este estudante um professor tutor, nos termos previstos nos artigos 15.º e 22.º do REE;xi) Atribuir o estatuto de grávida, mãe ou pai estudante/e ou em situação específica, nos ...
-
Despacho n.º 9125/2018
... 12.º RATeSP;x) Atribuir o estatuto de estudante com necessidades educativas especiais, assim como para designar a este estudante um professor tutor, nos termos previstos nos artigos 15.º e 22.º do REE;xi) Atribuir o estatuto de grávida, mãe ou pai estudante/e ou em situação específica, nos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020
... de funcionamento das tutorias referidas na alínea anterior é definido pela escola, sendo o acompanhamento dos alunos realizado pelo professor tutor, em estreita ligação com o respetivo conselho de turma; l) Na planificação e execução do apoio tutorial específico, deve o professor tutor ...
-
Despacho Normativo n.º 10-B/2018
... 2 - Cada professor tutor acompanha um grupo de 10 alunos. 3 - Para o acompanhamento do grupo de alunos referido no número anterior, são atribuídas ao professor tutor ...
-
Despacho n.º 8351/2020
... O tutor tem, por isso mesmo, um papel central na orientação dos alunos e no apoio ao desenvolvimento de competências ...
-
Despacho n.º 2430/2021
... definição pormenorizada do seu plano de trabalho, data de início e data de fim do estágio, número de horas de duração e indigitação do tutor por parte da instituição. Este programa de formação deve ser aprovado pela comissão científica do mestrado, devendo ter a duração mínima de ...
-
Portaria n.º 141/2020
... aquisição de competências e o desenvolvimento de atitudes e comportamentos adequados ao exercício da função de treinador de desporto;f) «Tutor», o treinador de desporto que orienta, acompanha e analisa criticamente as atividades do treinador estagiário durante o processo de formação em ...
-
Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de Julho de 2007
... - excepto se considerado juridicamente como menor, ou mediante consentimento dos pais ou do tutor legal, de acordo com o estabelecido na lei ... Dadores pela primeira vez com mais de 60 anos. - ao critério do médico do serviço de sangue ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... 6 -- ... Artigo 91. o Professor tutor 1 -- ... 2 -- ...
-
Deliberação n.º 1313/2016
... , com filhos até à idade de doze anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica; b) Trabalhador adotante, ou tutor, nas mesmas condições dos trabalhadores progenitores; c) Trabalhador que, substituindo-se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade ...
-
Deliberação n.º 1358/2016
... , com filhos até à idade de doze anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica; b) Trabalhador adotante, ou tutor, nas mesmas condições dos trabalhadores progenitores; c) Trabalhador que, substituindo-se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade ...
-
Deliberação n.º 1358/2016
... , com filhos até à idade de doze anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica; b) Trabalhador adotante, ou tutor, nas mesmas condições dos trabalhadores progenitores; c) Trabalhador que, substituindo-se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade ...
-
Portaria n.º 229-A/2018
... tutor; b) Os alunos têm direito a um seguro que garanta a cobertura dos riscos das deslocações a que estão obrigados, bem como das atividades a ...
-
Portaria n.º 232-A/2018
... tutor; b) Os alunos têm direito a um seguro que garanta a cobertura dos riscos das deslocações a que estão obrigados, bem como das atividades a ...
-
Portaria n.º 74-A/2013
... a FCT, são partilhados, sob coordenação da escola, entre ... esta e a entidade de acolhimento, cabendo à última designar ... o respetivo tutor ... 9 - Os alunos têm direito a um seguro que garanta a ... cobertura dos riscos das deslocações a que estiverem obri- ... gados, bem como das ...
-
Aviso n.º 12995/2023
... chimento de uma folha de presenças, ou de picagem automática quando esta exista e rubricada ... pelo tutor ... Artigo 48.º ... Suspensão Temporária ... 1 — O estágio pode ser temporariamente suspenso, por período que não poderá exceder os ...
-
Regulamento n.º 331/2023
... chimento de uma folha de presenças, ou de picagem automática quando esta exista e rubricada ... pelo tutor ... Artigo 48.º ... Suspensão Temporária ... 1 — O estágio pode ser temporariamente suspenso, por período que não poderá exceder os ...
-
Despacho n.º 4799/2017
... deverão, sob proposta dos seus representantes no Conselho Científico e ouvido o Diretor de Curso, designar docentes para a função de tutor. 2 - Cabe ao Diretor de Curso a distribuição dos tutores pelos alunos da licenciatura. 3 - Cabe aos tutores orientarem o aluno na definição do ...
-
Despacho n.º 9192/2016
... ;c) Trabalhador que, substituindo-se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos;d) Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em união de facto com qualquer ...
-
Despacho n.º 8854/2016
... FEOGA num montante superior a 300 milhões de euros relacionados essencialmente com o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.1999-2000 - Tutor do Projeto de Desempenho Profissional na SOMINCOR - Minas de ...
-
Despacho n.º 7040/2020
... nível 2);Tutor de estágios profissionais (PEPAP) previstos na Portaria 1256/2005;Formador distrital nas áreas de contabilidade e fiscalidade.V - Formação ...
-
Despacho n.º 2734/2021
... tutor no Estágio Orientado de Saúde Pública do 6.º ano da Licenciatura em Medicina-Coimbra, (2000/02);Professor Titular da cadeira de Fundamentos de ...