Despacho n.º 11124/2022
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Data | 13 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 179 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada |
N.º 179 15 de setembro de 2022 Pág. 23
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11124/2022
Sumário: Promoção ao posto imediato de diversos oficiais.
Manda o Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do
artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa
Nacional e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas
Forças Armadas para 2022, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por escolha ao posto de capitão -de -mar -e -guerra, em conformidade com o previsto na alínea a)
do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães -de -fragata da classe de Marinha:
22888 Pedro Miguel Rica Gonçalves Vigário (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º
e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 13 de janeiro de 2022, data a partir da qual lhe conta
a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2
do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resul-
tante da passagem à situação de adido ao quadro do 22883 Capitão -de -mar -e -guerra da classe de
Marinha Paulo Jorge dos Santos Colaço. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na
lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23288 Capitão -de -mar -e -guerra da classe
de Marinha Ricardo José Gomes da Silva Inácio e à direita do 25587 Capitão -de -mar -e -guerra da
classe de Marinha Luís Filipe Patrocínio Tomás.
24088 Fernando Vasco Duarte da Conceição (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º
e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 28 de fevereiro de 2022, data a partir da qual lhe
conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do
n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data,
resultante da passagem à situação de reserva do 23786 Capitão -de -mar -e -guerra da classe de
Marinha José Luís Guerreiro Cardoso. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista
de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22489 Capitão -de -mar -e -guerra da classe de
Marinha Pedro Manuel da Cruz Rafael e à direita do 24788 Capitão -de -mar -e -guerra da classe de
Marinha José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo.
Por escolha ao posto de capitão -de -fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do
artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães -tenentes da classe de Marinha:
817894 Abdul Aziz Salé (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º
e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 13 de janeiro de 2022, data a partir da qual lhe conta
a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2
do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resul-
tante da promoção ao posto imediato do 22888 Capitão -de -fragata da classe de Marinha Pedro
Miguel Rica Gonçalves Vigário. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de
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