lei geral trabalho angola
1253 resultados para lei geral trabalho angola
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Deliberação (extrato) n.º 89/2024
... das Atividades Económicas da Direção -Geral do Desenvolvimento Regional (1996 -2006) ... trabalho sobre «Estratégia de comunicação para o ... ça Raquel Mendes Moreira Rocha Nascida em Angola em 20 de março de 1965 Habilitações ...
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Despacho n.º 8375/2016
... - 6 de outubro de 1974, Luanda - Angola.Habilitações literárias e ... ção de dirigentes, pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções ... Centro (2001);Participação no grupo de trabalho que elaborou a 7.ª edição do ...
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Lei n.º 3/2020
... , seja no comportamento da população em geral. A segunda agenda estratégica - sustentabilidade ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ...
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Aviso n.º 9718/2019
... ável pela coordenação do grupo de trabalho técnico e de fiscalização e pela apreciação ... - Engenharia de Fachadas em Luanda, Angola, na Direção de Armazém. Em novembro de 2015 ... Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções ...
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Despacho n.º 10004/2018
... - O Diretor-Geral, José Carlos Azevedo Pereira.Nota curricularI - ... do MF em diversos Grupos de Trabalho e Comités nacionais e internacionais, entre os ... ório dos Investimentos portugueses em Angola" e angolanos em Portugal;Chefe de Divisão de Rela\xC3" ...
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Despacho n.º 10004/2018
... - O Diretor-Geral, José Carlos Azevedo Pereira.Nota curricularI - ... do MF em diversos Grupos de Trabalho e Comités nacionais e internacionais, entre os ... ório dos Investimentos portugueses em Angola" e angolanos em Portugal;Chefe de Divisão de Rela\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 842/2024
... , 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho ... do INA no projeto judiciário P ALOP (Angola e Moçambique). Formador do Centro de Formação ... : Participação em sessões de trabalho: Desenvolvimento de um programa standard de ...
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Aviso n.º 10545/2017
... de 25 de agosto de 2017, da Subinspetora-Geral, Maria Isabel Castelão Silva, em substituição ... integrar/representar diversos grupos de trabalho no âmbito da Reforma da Administração ... em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola ...
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Aviso n.º 10545/2017
... de 25 de agosto de 2017, da Subinspetora-Geral, Maria Isabel Castelão Silva, em substituição ... integrar/representar diversos grupos de trabalho no âmbito da Reforma da Administração ... em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola ...
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Despacho n.º 10691/2018
... , como assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República, com efeitos a partir de 12 de ... de 2018.Nomeado Coordenador do Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia do ... magistrados do Ministério Público de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Cabo Verde.É ...
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Despacho n.º 10691/2018
... , como assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República, com efeitos a partir de 12 de ... de 2018.Nomeado Coordenador do Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia do ... magistrados do Ministério Público de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Cabo Verde.É ...
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Despacho n.º 2795/2019
... ária da Região Centro, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, o Mestre em ... , participando em comissões e grupos de trabalho, elaborou e divulgou procedimentos, normas e ...
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Acórdão nº 114/14.0TCGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2020
I- A atribuição da casa de morada da família é um incidente de jurisdição voluntária, podendo as suas resoluções ser alteradas com base em circunstâncias supervenientes que justifiquem a alteração, sem sujeição a critérios de legalidade estrita, antes adotando a solução que se julgue mais conveniente e oportuna. II- Não está em causa reapreciar a bondade da solução anterior, mas sim averiguar...
... que, quando o Requerente regressasse de Angola, a Requerida deixaria de ocupar a casa de morada ... uns longos anos, na medida em que, o trabalho em Angola, não são trabalhos temporários, mas ... O critério geral para atribuição da casa de morada da família ... -
Acórdão nº 00204/08.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
I - De acordo com o entendimento atual do princípio da legalidade administrativa, incumbe à AT o ónus de prova da verificação dos requisitos legais das decisões positivas e desfavoráveis ao destinatário, como sejam a existência dos factos tributários e a respetiva quantificação, isto quando o ato por ela praticado tem por fundamento a existência do facto tributário e a sua quantificação. II -...
... , decorrente da prestação de trabalho por conta de outrém e sujeita a tributação nos ... ção solicitados I-) Incumprido foi o dever geral de cooperação e colaboração vinculativo da ... a deslocar-se para a República Popular de Angola, onde prestará ao primeiro contraente, ou a quem ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2018
... , Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1978. Diplomado em ... Social Europeu em 2000-2001.Subdiretor-geral da Saúde em 1997.Subdiretor-geral do ... Estónia, Geórgia, Brasil, Moçambique, Angola, Macau e Palestina. Realizou diversos estudos ...
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Despacho n.º 3455/2020
... :Ingressou na Carreira Médica de Clínica Geral em 1 de janeiro de 1986, provida na categoria de ... Fernandes Soares, nascido a 14.07.1958 em Angola, residente em Beja.Habilitações académicas e ... trabalho - Implementação da emergência pré-hospitalar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2017
... e de Ana Joaquina Gomes Vaz, natural de Angola. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito ... do Porto.Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Macedo de ... na Portugal Telecom; Membro do Grupo de Trabalho GLD (Governance, Leadership and Direction) no ...
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Acórdão nº 25603/21.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2023
I.— Os actos pelos quais o Estado da República de Angola concedeu ao Autor, ao abrigo da Junta Nacional de Saúde, a possibilidade de receber o tratamento adequado à sua patologia em Portugal”, comprometendo-se “a assegurar a estadia, alimentação, medicamentos, exames e todos os tratamentos médicos que o Autor necessitasse em Portugal” e atribuir-lhe “um apoio mensal...
... de processo comum, contra a Embaixada de Angola em Portugal, com sede na Av. República, 68, ... e dos princípios de direito internacional geral ou comum, o qual, como decorre do n.º 1 do ... transacções comerciais, contratos de trabalho, responsabilidade civil por acções ou omissões ... -
Deliberação n.º 183/2024
... CCDR Alentejo Coordenação da equipa de trabalho de acompanhamento do PRR, relativamente aos ... Circulares, promovida pela Direção -Geral do Território, direcionada para o apoio e ... Mapinfo”, 1 hora, 2014; Seminário “Angola. Pequena Agricultura e Desenvolvimento Rural”, ...
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Aviso n.º 22717/2021
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... -oriented investigation from Portugal and Angola” (financiado pela Fundação para a Ciência ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º ...
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Acórdão nº 10354/17.4T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2019
I - Para além da natureza excecional do contrato de trabalho a termo resolutivo, o motivo justificativo tem que constar expressamente no contrato com a menção dos factos que o integram, e apenas estes podem ser atendidos para aferir da validade do termo e estabelecimento do nexo causal para a celebração daquele contrato por aquele concreto período de tempo. II – É insuficiente como motivo
... a ilicitude da cessação do contrato de trabalho e a R. condenada: - a pagar-lhe o valor de todas ... de exportação para Espanha, Bélgica, Angola, Inglaterra e França, (…)”. As atividades de ... Geral"-Adjunta emitiu douto parecer no sentido da negaç\xC3" ... -
Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... ção superior em contexto real de trabalho em ambiente internacional, nas principais áreas ... regulamentação.2 - A Secretaria -Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros é a ... 4,26 ... 3 Angola ...
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Relatório n.º 6/2023
... Coordenação Geral: ... Fernando Oliveira Silva, Diretor-Geral ... e a modernização dos seus métodos de trabalho ... Permito-me, finalmente, reconhecer o ... de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, ...
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Portaria n.º 683/2022
... Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a ... trabalho inovadores, que integra o Novo Modelo de Gestão ... ça, Alemanha, Áustria, Grécia, Turquia e Angola, ... pretendendo, para o efeito, celebrar um novo ...
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Despacho n.º 8447/2020
... Ensino Básico e Secundário, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e ... e Formação Profissional da República de Angola, gerido pelo Instituto Camões e pela Expertise ... de Projetos; Coordenador do Grupo de Trabalho do Projeto Educativo; Responsável pelo ...