lei das autarquias locais anotada
1595 resultados para lei das autarquias locais anotada
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Aviso n.º 15524/2016
... apenas a legislação de suporte não anotada.Programa das provas:1) Regimes de vinculação, ... 7 de janeiro;4) Regime jurídico das autarquias locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;5) ...
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Aviso n.º 9811/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre os seguintes temas: Legislação ...
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Aviso n.º 15569/2016
... , em formato de papel, não comentada nem anotada. A prova incidirá sobre as matérias constantes ... 12 de setembro: Regime Jurídico das Autarquias Locais;Lei n.º 35/2014, de 20 de junho: Lei ...
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Aviso n.º 14412/2016
... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA) não se encontra ainda constituída e "O ... a consulta da legislação simples, não anotada: Cultura geral; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais; Lei 160/2013, de 19 de novembro - Procede à ...
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Aviso n.º 6902/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15.05.2014, devidamente homologada ... ção de crianças e jovens em perigo anotada, ed. Almedina (2016; Ramião, Tomé d'Almeida - ...
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Aviso n.º 7760/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre os seguintes temas: Legislação ...
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Aviso n.º 9882-A/2019
... ção das respetivas atas dos júris, nos locais referidos no ponto 1 deste aviso.7 - Todos os ... programa da PECT, desde que não esteja anotada/comentada por nenhum autor, e que o uso de ...
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Aviso n.º 11551/2017
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, homologada pelo Senhor Secretário de ... a realização da prova, desde que não anotada. Tema 1 - Relação jurídica de emprego público ...
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Aviso n.º 7369/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre os seguintes temas: Legislação ...
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Aviso n.º 4653/2019
... durante a prova, não poderá ser anotada nem comentada, terá a duração de uma hora e ... ção em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ...
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Aviso n.º 8147/2018
... apenas a legislação de suporte não anotada.Programa das provas:Lei Geral do Trabalho em ... , de 7 de janeiro;Regime jurídico das autarquias locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 10006/2018
... uniforme da Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 15/05/2014, devidamente homologada ... consulta da legislação (simples e não anotada):Constituição da República ...
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Aviso n.º 18622/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... , com consulta da legislação não anotada e terá a duração de uma hora e trinta minutos ...
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Aviso n.º 15375/2016
... a consulta de legislação simples (não anotada) e versará sobre as seguintes matérias: 1 - ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA). 18 - Em cumprimento da alínea h) do ...
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Aviso n.º 14177/2017
... Uniformes, da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, homologadas pelo ... ção abaixo indicada, desde que não anotada.9.1.1 - O programa da prova de conhecimentos ...
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Aviso n.º 4398/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada e/ou anotada, ou outro tipo de documentação. Não é ...
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Aviso n.º 7782/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de uma hora para os ...
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Aviso n.º 5405/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... consulta facultativa, desde que não seja anotada e verse sobre as seguintes matérias: Lei Geral ...
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Aviso n.º 13539/2016
... gestora da requalificação nas autarquias (EGRA) para cumprimento do artigo 265.º da LTFP, ... , e proibido o uso de legislação anotada/comentada. Nesta prova é adotada a escala de 0 a ... são: Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, regime ...
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Aviso n.º 7298/2019
... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA), para o Município de Vila Nova de ... a sua realização, desde que não anotada.12.2.1 - Legislação aplicar:Lei n.º 35/2014, ...
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Aviso n.º 11758/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... , com consulta da legislação não anotada e terá a duração de 1 hora e trinta minutos e ...
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Aviso n.º 13235/2018
... apenas a legislação de suporte não anotada.Programa das provas:Lei Geral do Trabalho em ... , de 7 de janeiro;Regime jurídico das autarquias locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 9660/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... e com consulta de legislação, não anotada, em suporte papel, com a duração máxima de 90 ...
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Aviso n.º 7267/2021
... uniforme, da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada ou anotada. A Prova de Conhecimentos será valorada de uma ...
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Aviso n.º 16209/2018
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... consulta de legislação simples e não anotada e apenas em suporte de papel, com a duração ...