legislação informática portugal
3319 resultados para legislação informática portugal
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Edital n.º 1438/2023
... associado na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, ...de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ..., é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Edital n.º 1038/2023
... associado na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, ...de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ..., é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 12-10-2020 Pág. ...de Portugal relativa às instituições legalmente ... executivo, deve aceder à plataforma informática de suporte ao procedimento extrajudicial ...
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Edital n.º 571/2022
... auxiliar na área científica de Informática, área de especialização de Engenharia de ... de fevereiro de 2021, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis. O presente ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória A remuneração ...
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Edital n.º 745/2018
... científica na área científica de Informática", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"... de postos de trabalho a ocupar: 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 786/2018
... na área científica de Engenharia Informática ou áreas afins, em regime de contrato de ... postos de trabalho a ocupar - 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 841/2018
... Eletrotécnica, Engenharia Informática, Ciências de Computadores, Investigação ... postos de trabalho a ocupar - 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 820/2018
... Eletrotécnica, Engenharia Informática ou áreas afins, em regime de contrato de ... postos de trabalho a ocupar - 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 143/2022
...ção do Departamento de Engenharia Informática. Faz -se saber que, perante este Instituto ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...Rovisco Pais, 1 1049 -001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr . Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 362/2020
... de Controlo, Automação e Informática Industrial, do Departamento de Engenharia ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1284/2020
...ção do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1268/2020
..., do Departamento de Engenharia Informática, e de Análise Real e Análise Funcional, do ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1321/2020
..., do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 143/2022
...ção do Departamento de Engenharia Informática. Faz-se saber que, perante este Instituto ...e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...Rovisco Pais, 1. 1049-001 Lisboa, Portugal e. Campus Taguspark. Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 878/2022
... auxiliar para a área científica de Informática, subárea de Arte. Computacional e Cultura ...por ECDU e demais legislação aplicável. A Universidade Aberta, em cumprimento ...2.º, Lisboa, Portugal, ou remetidos por correio registado para a ...
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Edital n.º 549/2022
... auxiliar para a área científica de Informática, subárea de Tecno- logias e Sistemas de ... designado por ECDU e demais legislação aplicável. A Universidade Aberta, em cumprimento ... Barroso, n.º 38, 2.º, Lisboa, Portugal, ou remetidos por correio registado para a ...
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Lei n.º 46/2018
... lei não prejudica o cumprimento da legislação aplicável em matéria: a) De proteção de dados ... resposta a incidentes de segurança informática», a equipa que atua por referência a uma ...ção Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.; x) O Presidente do Conselho Diretivo do ...
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Deliberação n.º 703/2018
... Pereira Neves, Especialista de Informática do mapa de pessoal da ADSE, I. P., que já ...ção em Legística e Ciência da Legislação, pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) Curso ... THR 10", realizado e ministrado pela SAP Portugal, no âmbito do projecto SIG para a Defesa ...
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Aviso (extrato) n.º 9981/2021
... Eletrotécnica, na especialidade de Informática, para lecionar na Academia Militar. Concurso ..., o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, até à data do termo do prazo para a a, de acordo com o previsto na legislação em vigor. II. O requerimento de admissão ao ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Penal (2014); Novo Regime da Legislação Administrativa (2014); Medidas e Procedimentos ... na área de contabilidade, pessoal e informática. Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome: ... de Administração dos CTT Correios de Portugal S. A. (1993 a 1995). Assessor de Gabinete de ...
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Aviso n.º 6842/2022
... e tecnologia eletrotécnica e informática. Aviso de Abertura de Procedimento Concursal de ... Lei n.º 57/2017, de 19 de julho e legislação complementar. 1 — Por despacho de 18/03/2022 do ... tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro, e relevante para o projeto a ...
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Acórdão nº 041024 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 1997
I - As normas legais respeitantes à protecção de dados pessoais face à informática visam assegurar a reserva da vida privada e a garantia dos direitos do homem. II - À luz do art. 35 da C.R.P. pode falar-se de um direito à autodeterminação informacional. III - Um dos direitos reconhecidos no citado preceito legal tem a ver com direito ao não tratamento informático de certo tipo de dados pessoais...
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Aviso n.º 16299/2018
... de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a(s) área(s) científica(s) de ... eletrotécnica, eletrónica e informática, na Universidade de Coimbra, Departamento de ... Medicina, Rua Larga, 3004-504 Coimbra, Portugal, identificando no sobrescrito da candidatura a ...
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Aviso n.º 6662/2020
... de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a(s) área(s) científica(s) de ... eletrotécnica, eletrónica e informática, na Universidade de Coimbra, Departamento de ... Regional (FEDER), através do Portugal 2020 - Programa Operacional Competitividade e ...
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Edital n.º 1179/2023
... a área disciplinar de Engenharia Informática. Referência do. concurso: IT136-23-12781. ... n.º 330/2016, de 29/03, e demais legislação aplicável. I — Referência e local de ...EURAXESS Portugal...