justiça tributaria
30146 resultados para justiça tributaria
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Aviso (extrato) n.º 7064/2017
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... a renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes, relativas ao ano de ...
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Aviso (extrato) n.º 7063/2017
... Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... a renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto, a seguir ...
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Aviso (extrato) n.º 11246/2016
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... autorizada a renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga, relativas ao ano de 2016, ...
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Aviso (extrato) n.º 11156/2017
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... autorizada a renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal, relativas ao ano de ...
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Aviso (extrato) n.º 11156/2017
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... autorizada a renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal, relativas ao ano de ...
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Aviso (extrato) n.º 11253/2016
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... a renovação/criação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu, relativas ao ano de 2016, ...
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Aviso (extrato) n.º 7063/2017
... Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... a renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto, a seguir ...
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Aviso (extrato) n.º 11246/2016
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... autorizada a renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga, relativas ao ano de 2016, ...
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Aviso (extrato) n.º 11253/2016
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... a renovação/criação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu, relativas ao ano de 2016, ...
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Aviso (extrato) n.º 1321/2018
... ) n.º 1321/2018Por despacho da Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2017.07.27, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, ... do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça" Tributária (DTJT) da Direção de Finanças da Guarda, a inspetora tribut\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 1321/2018
... ) n.º 1321/2018Por despacho da Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2017.07.27, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, ... do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça" Tributária (DTJT) da Direção de Finanças da Guarda, a inspetora tribut\xC3" ...
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Aviso n.º 7615/2020
... ário: Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Évora.Nos termos previstos ...
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Despacho n.º 7439/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Autoridade Tributária e Aduaneira ... Despacho n.º 7439/2023 ... Sumário: Designação da ... no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual e Justiça Contenciosa, da Direção ... de Serviços de Justiça Tributária ...
- Aviso (extrato) n.º 359/2025/2
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Aviso (extrato) n.º 8499/2017
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... ão/criação/reativação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, relativas ao ano de 2016, ...
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Aviso (extrato) n.º 8499/2017
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... ão/criação/reativação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, relativas ao ano de 2016, ...
- Despacho n.º 6830/2020
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Aviso (extrato) n.º 9071/2016
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... a designação como chefe de Equipa V da DGDE da área da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa da inspetora tributária ...
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Aviso (extrato) n.º 9071/2016
... delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... a designação como chefe de Equipa V da DGDE da área da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa da inspetora tributária ...
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Aviso n.º 11596/2017
... -Geral, de 2017.08.25, faz-se público que a Autoridade Tributária e Aduaneira, vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a ... dezembro, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro.A indicação dos ...
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Despacho n.º 11794/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Autoridade Tributária e Aduaneira ... Despacho n.º 11794/2022 ... Sumário: Designa no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Unidade dos Grandes ... Contribuintes, o inspetor ...
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Aviso n.º 8281/2021
... intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor de serviços de Justiça Tributária (DSJT).Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 21.º da Lei ...
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Despacho n.º 6277/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Autoridade Tributária e Aduaneira ... Despacho n.º 6277/2023 ... Sumário: Designação do ... de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Cas- ... telo Branco ... Tendo ...
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Despacho n.º 6934/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Autoridade Tributária e Aduaneira ... Despacho n.º 6934/2023 ... Sumário: Designa no cargo fe de divisão da Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da ... Direção de Finanças da Guarda, o inspetor ...
- Despacho n.º 3304/2024