ipss contrato colectivo
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Acórdão nº 140/07.5BPST-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Abril de 2009
O direito à liberdade de expressão e informação e de imprensa é um direito fundamental, constitucionalmente consagrado, mas se exercido em infracção a um qualquer outro direito fundamental, maxime o da personalidade, poderá ser fonte de direito a indemnizar desde que se verifiquem todos os pressupostos da responsabilidade civil. (APB)
... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), mas raros são os dias em que não vai visitar ... (STAD), de cometer violações ao Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) ... "Já pedimos ... -
Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... , nomeadamente: cooperativas de habitaçáo, IPSS, santas casas da misericórdia e fundaçóes; ... dos seus patrimónios objecto de contrato de gestáo com o Banco Português de Gestáo. às ... - O Banco náo subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do sector bancário pelo que ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... Cláusula 1.ª ... 1 - O presente Contrato Colectivo de Trabalho - adiante designado apenas ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ...
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Acórdão nº 466/05.2TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2010
... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), o instrumento de regulamentação colectiva ... trabalho existente entre as partes é o Contrato" Colectivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a Uni\xC3" ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... ao concelho de Ponta Delgada (contrato ARAAL), que viabilizou, por um lado, a ... IPSS e ONGS no âmbito da prevenção primária das ... apoio a diversas entidades de interesse colectivo ... A política sectorial desenvolvida no ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... ao concelho de Ponta Delgada (contrato ARAAL), que viabilizou, por um lado, a ... ções promovidas por jovens, associações, IPSS e ONGS no âmbito da prevenção primária das ... apoio a diversas entidades de interesse colectivo ... A política sectorial desenvolvida no ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 3.7.3.1 - Contrato de prestação de serviços para acompanhamento e ... recomendações que foram formuladas, o Colectivo previsto no n.º 1 do art.º 42.º da Lei n.º ... Da análise aos contratos celebrados com as IPSS, ressaltou que a comparticipação é determinada ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... sua capacidade de participao no esforo colectivo de criao de riqueza, na modernizao da sociedade ... relativo ao novo regime jurdico do contrato de seguro, bem como a transposio da Directiva ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... , a alteração da duração do contrato de trabalho a termo; a regulamentação do ... ) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam ... quer de carácter individual, quer colectivo, de actividade, produtividade e promoção ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 1/2007 de 17 de Julho
... I — Parecer — vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... As transferências da SRE respeitam ao contrato de concessão do serviço aéreo regular no ... á assegurar que, as acções geridas pelas IPSS e financiadas com recurso ao erário público, ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... ções e fundações de solidariedade social (IPSS) e associações mutualistas ... RPDC , Março ... por um organismo de investimento colectivo em valores mobiliários, nos termos do n.° 2 do ... ório de celebração de determinado contrato. A este respeito importa clarificar que não ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... o estabelecimento de um novo contrato entre o Estado e o mercado, remetendo-se aquele ... à aquisição de meios de transporte colectivo serão áreas privilegiadas de intervenção. Ao ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ... um crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuição do número de ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade ... Volume I - Parecer -, vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... de remessa ou de reenvio do acto ou contrato para Fiscalização Prévia (ilegalidade mais ...
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Acórdão nº 3128/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2008
... Lisboa, a presente acção emergente de contrato de trabalho, com processo comum, contra a Ré ... - IPSS" alegando, em síntese, que os cargos de ... privadas em que se ministre ensino colectivo a mais de cinco alunos ou em que se desenvolvam ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade e ... Volume I - Parecer -, vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... de execução dos trabalhos objecto do contrato; Inobservância do prazo de remessa do acto ou ...
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Acórdão nº 01245/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I)- As providências cautelares conservatórias têm o propósito de evitar a deterioração do equilíbrio de interesses existente à partida , procurando que ele se mantenha , a título provisório , até que a questão de fundo seja dirimida no processo principal . II)- Visam dar resposta a interesses dirigidos à conservação de situações jurídicas já existentes - interesse cuja satisfação , no processo...
... ção particular de solidariedade social ( IPSS ) que se dedica ao apoio a crianças , jovens e ... da Associação foi dito que aceitam o contrato ... E) Por requerimento datado , de 25-02-1999 ... para além da viatura de transporte colectivo dos utentes , e das geradas pelo pesoal e visitas ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... a prestao de infor- mao relativa ao contrato de trabalho, das declaraes Segurana Social, dos ... de um novo modelo do catlogo colectivo e respectivos servios em linha, desenvolvimento ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do RSI e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... parcerias com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... inter-ilhas, através do cumprimento do contrato de obrigações de serviço público, e a gestão ... empresas de transporte rodoviário colectivo de passageiros e acolhe ainda as intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... parcerias com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... inter-ilhas, através do cumprimento do contrato de obrigações de serviço público, e a gestão ... empresas de transporte rodoviário colectivo de passageiros e acolhe ainda as intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... à aquisição de meios de transporte colectivo serão áreas privilegiadas de intervenção. Ao ... ção e protocolos com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... ção de compromissos no âmbito de contrato celebrado com a Microsoft (Prológica/VBData) e ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... o estabelecimento de um novo contrato entre o Estado e o mercado, remetendo-se aquele ... associativo e religioso de interesse colectivo ... Política Integrada de Apoio às Autarquias ... , deveres e benefícios específicos das IPSS e regulamentação do respectivo Regime ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessáo da gestáo e exploraçáo dos ... um crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuiçáo do número de ...