ipss contrato colectivo
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
...n) «IPSS», as instituições particulares de ...q) «Parceria privada», o contrato" ou a união de contratos de gestão ou colaboraç\xC3"... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
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Resolução N.º 122/2003 de 9 de Outubro
..., quer de carácter individual quer colectivo, de actividade, de produtividade e de promoção ...ção precária que transite para um contrato permanente. MO 7 - Apoio à contratação e ... departamentos governamentais, autarquias e IPSS;. Apoiar o funcionamento do mercado social de ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... poder jurisdicional); o autor do acto ou contrato ou a entidade que o tiver autorizado (no que ... Secções Regionais, reúne, ainda, um colectivo, constituído pelo Presidente do Tribunal e pelos ... celebrados entre a Segurança Social e as IPSS, decorrente do processo de determinação das ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
...; A entidade por conta de quem o acto/contrato foi praticado/auto- rizado e a entidade que o ..., 26 sessões ordinárias, 1 sessão do colectivo especial referente à aprovação do Parecer ...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) detectados em sede de auditoria e também de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...úblico e imponha o primado do interesse colectivo, recriando a confiança dos cidadãos no Estado e ... dos direitos adquiridos, do regime do contrato" individual de trabalho no regime jurídico da fun\xC3"...ções privadas de solidariedade social (IPSS) e a iniciativa privada, de forma a atingir uma ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
...1 - O presente contrato colectivo de trabalho - adiante designado apenas ...ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ...
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Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... se construírem plataformas de financiamento partilhado e de, em colectivo, se assumir a responsabilidade pelo realização e pelo êxito do plano. O ...iv. Associações (culturais, desportivas, recreativas). Ong´s; IPSS. Consultadoria e acompanhamento técnico no processo de divulgação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
...contrato" de con- cessão da gestão e exploração dos aer\xC3"...çores Serão concedidos apoios financeiros a IPSS e equipara- das, para implementação de uma rede ... e da respectiva procura do transporte colectivo, de forma criai maior mobilidade aos utentes e a ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
...); à entidade por conta de quem o acto/contrato foi praticado/autorizado (no que respeita às ...Reúne, ainda, um colectivo, constituído pelo Presidente do Tribunal e pelos ...à Segurança Social - apoios às IPSS na Juventude (orientada), pela SRA;. às ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
...A melhoria do bem-estar colectivo e individual tem-se traduzido no aumento da ...ão social, com vista à assinatura de um contrato de inserção social'. A avaliação efectuada à ... de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais. Com o ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
...CP - Contrato" Programa. CRAA -\tConta da Região Autónoma dos A\xC3"...IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade ... e Renovação das Frotas de Transporte Colectivo Regular de Passageiros. SITURFLOR - Sociedade de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações ...ária Tomás de Borba (São Carlos): Contrato de empreitada assinado. Execução da obra. 1.1.3 ... e entidades particulares de interesse colectivo e Juntas de freguesia e diversas intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações ...Contrato de empreitada assinado. Execução da obra. 1.1.3 ... e entidades particulares de interesse colectivo e Juntas de freguesia e diversas intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações ...Contrato de empreitada assinado. Execução da obra. 1.1.3 ... e entidades particulares de interesse colectivo e Juntas de freguesia e diversas intervenções ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
...úblico e imponha o primado do interesse colectivo, reforçando a confiança dos cidadãos no Estado ... forma progressiva, aumenta o recurso ao contrato individual de trabalho por parte dos empregadores ...ção e regulamentação do Estatuto das IPSS; - regulamentação do Registo das IPSS e ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... associados a outras entidades, mediante contrato de concessáo, cujo teor deve, todavia, ser ...ícios podem prever um compartimento colectivo de armazenamento dos contentores de resíduos ...çóes particulares de solidariedade social (IPSS) e as entidades equiparadas a IPSS com sede no ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... associados, a outras entidades, mediante contrato de concessáo, cujo teor deve, todavia, ser ...ícios podem prever um compartimento colectivo de armazenamento dos contentores de resíduos ...çóes particulares de solidariedade social (IPSS) e as entidades equiparadas a IPSS com sede no ...
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... de tal processo judicial, um tribunal colectivo (de 3 juízes, dois deles sociais) aplicou, por ...; - que o Projecto V promovido pela Candeia - IPSS - com sede no Lumiar, pretende angariar, ... senhorio da progenitora não lhe fez contrato de arrendamento e quando requisitou o imóvel do ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
...ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...IPSS e equiparadas, para implementação de uma rede ... e da respectiva procura do transporte colectivo, de forma criai maior mobilidade aos utentes e a ...
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Acórdão nº 1222/09.4TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2011
I- Nada obsta a que, no âmbito dos estatutos de uma associação de direito provado, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, fique desde logo a constar, no âmbito da respectiva orgânica, a existência de órgãos facultativos, indicando-se ainda e de imediato quais os respectivos titulares dos referidos órgãos sociais . II- Trata-se, de resto, de prática habitual (e legal ) aquela que,...
..., são constituídas através de contrato, fruto da manifestação de vontade unânime dos ..., IPSS”); 3.32. Quanto ao facto de ser o Presidente da ...”, mas a escolha será sempre do colectivo dos associados, reunidos em assembleia geral. A ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... correntes por áreas sociais destinadas a IPSS" e Estabelecimentos Integrados. 12.6.3 - Distribui\xC3"... Secções Regionais e aprovados por um colectivo constituído para o efeito, composto pelo ... associação por qualquer regime de contrato, devendo a associação, no acto de candidatura, ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...úblico e imponha o primado do interesse colectivo, recriando a confiança dos cidadãos no Estado e ..., saliente-se também a assinatura do contrato de construção do primeiro par de Navios ... articulação com as autarquias locais, as IPSS e a iniciativa privada. Criação de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ...ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ...ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...