ipss contrato colectivo
106 resultados para ipss contrato colectivo
-
Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... tempos livres (ATL), quase todas a cargo de IPSS ... Relativa dispersáo das EB1 por 12 das 15 ... e no Colégio de Campos, que possui contrato de associaçáo ... Em 2005/06 frequentavam ... Regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de e para ...
-
Âmbito da Jurisdição Administrativa
... das partes, apreciada por tribunal colectivo, como em formação de três juízes nas acções ... , no tribunal do lugar do cumprimento do contrato (art. 19.º) ... @@@2.4. Foro eleitoral ... ção Particular de Solidariedade Social (= IPSS), ao qual se apresentaram duas empresas do ramo ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... sido extensivo aos trabalhadores com contrato permanente. No que se refere à evolução do ... ou de outros serviços de interesse colectivo, contribuindo para a sua diversificação interna ... divulgado em todas as escolas, autarquias, IPSS, comissões de protecção de menores e outras ...
-
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança ... ão dos projectos após a celebração do contrato, por forma a assegurar o recebimento do ... pelos concessionários de transporte colectivo regular de passageiros, perfazendo um total, em ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... ícito nas Grandes Opções assenta num contrato de confiança entre o Estado, os empresários e ... de transportes, em particular os de uso colectivo, generalizando a instalação de instrumentos ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... , durante os primeiros três anos de contrato, do pagamento das respectivas contribuiçóes ... estacionamento coberto, individual ou colectivo, fechado ou aberto, o coeficiente de ajustamento ... Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS ...