Intoxicação alimentar
97 resultados para Intoxicação alimentar
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... 962 Intoxicação por hormonas e por seus substitutos sintéticos ... 963 Intoxicação por ... 002,0 012 Shigelose ... 004 013 Intoxicação alimentar ... 003, 005 014 Amebíase ... 006 015 Infecções intestinais por outros ...
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Portaria n.º 879/82, de 18 de Setembro de 1982
... sua conta a reparação dos danos e prejuízos nos casos de intoxicação alimentar ... 3.2 - Prazo de execução: 3.2.1 - O adjudicatário ...
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Portaria n.º 742-A/86, de 11 de Dezembro de 1986
... sua conta a reparação dos danos e prejuízos nos casos de intoxicação alimentar ... 3.2 - Prazo de execução: 3.2.1 - O adjudicatário ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... organismos nocivos contaminassem os produtos; e com um sistema de testes higiênicos e microbiológicos menos desenvolvido que hoje, a intoxicação alimentar era uma ameaça grande para a saúde dos consumidores. O sistema da cadeia alimentar atual, que é a base de todo o sistema de Segurança ... -
Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... pelo Governo da República, legislar em matéria de segurança alimentar, designadamente na introdução, em geral, da carta do manipulador de ... 1. Intoxicação alimentar ... 2. Infecção alimentar ... 3. Toxinfecção ... -
Acórdão nº 0864/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Novembro de 2002
I - Actos de gestão pública são os praticados pelos órgãos ou agentes da Administração no exercício de um poder público, isto é, no exercício de uma função pública, sob o domínio de normas de direito público, ainda que não envolvam ou representem o exercício de meios de coerção. II - Não se insere na actividade pública das câmaras municipais a apresentação de queixas a autoridades policiais ou
... notícias que causaram prejuízos na credibilidade da qualidade alimentar do que era vendido no referido Restaurante» ... No despacho ... parte desses funcionários ter vindo a apresentar sinais de intoxicação alimentar; - a notícia pública dada pelo Senhor Vereador B ... , através ... -
Decreto-Lei n.º 193/2004, de 17 de Agosto de 2004
... alimentar. Igualmente preocupantes são as zoonoses transmissíveis através de ... de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar, com a última redacção que lhe foi dada pela ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... «injusto» que um Praticante Desportivo sofra uma intoxicaçáo alimentar na véspera de uma competiçáo importante. E no entanto, em nenhum dos ...
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Aviso n.º 7389/2018
... do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Tecnologias e ... em situações de anafilaxia, alergias, intolerância e intoxicação alimentares;m) Aplicar técnicas de decoração inovadoras para diferentes ...
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Decreto-Lei n.º 272/79, de 03 de Agosto de 1979
... - as partes das aves utilizáveis em qualquer fim industrial não alimentar: unhas, bico, membrana quitinosa da moela, etc.; i) Resíduo - todas as ... de doença ou afecção, lesões ou alterações que revelem intoxicação de origem química, alimentar ou medicamentosa, serão totalmente ...
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Decreto-Lei n.º 339/79, de 25 de Agosto de 1979
... as partes do coelho utilizáveis em qualquer fim industrial não alimentar; i) Resíduos - todas as substâncias estranhas, compreendendo os ... de doença ou afecção, lesões ou alterações que revelem intoxicação de origem química, alimentar ou medicamentosa serão totalmente ...
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Aviso n.º 11576/2023
... rior profissional de Cozinha e Produção Alimentar, a ministrar pela Escola Superior de Tecnologias ... 4 de maio de 2023 ... intoxicação alimentares; ... i) Desenhar o organograma da brigada de cozinha; ... j) ...
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Recomendação 2004/24/ce da comissão de 19 de dezembro de 2003 relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2004 [notificada com o número C(2003) 4878]
A comissão das comunidades europeias, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
... Após consulta do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ... Considerando o seguinte: ... (1) É ... cru ou termizado têm sido responsáveis por surtos de intoxicação alimentar em humanos provocada por vários tipos de bactérias tais como ... -
Despacho n.º 2570/2018
... alimentar; 43. Origem e caracterização de matérias-primas; 44. Técnicas ... e de definição dos procedimentos adequados para evitar a intoxicação; 22. Aplicar os procedimentos adequados em situações de anafilaxia, ...
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Despacho n.º 5461/2021
... ;3 - Conhecimentos aprofundados de:3.1 - Higiene e segurança alimentar;3.2 - Origem e caracterização de matérias-primas;3.3 - Técnicas ... e de definição dos procedimentos adequados para evitar a intoxicação;22 - Aplicar os procedimentos adequados em situações de anafilaxia, ...
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Despacho n.º 2788/2018
... Higiene e segurança alimentar; 34. Higiene e Segurança no Trabalho; 35. Origem e caracterização de ... e de definição dos procedimentos adequados para evitar a intoxicação; 33. Aplicar os procedimentos adequados em situações de anafilaxia, ...
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Despacho n.º 667/2021
... Higiene e segurança alimentar; 34. Higiene e segurança no trabalho; 35. Origem e caracterização de ... e de definição dos procedimentos adequados para evitar a intoxicação; 33. Aplicar os procedimentos adequados em situações de anafilaxia, ...
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Despacho n.º 3867/2021
... a cozinha aplicando as normas do sistema de higiene e segurança alimentar (HACCP);Aplicar as técnicas de supervisão do cumprimento das normas de ... e de definição dos procedimentos adequados para evitar a intoxicação;Aplicar os procedimentos adequados em situações de anafilaxia, alergias, ...
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Despacho n.º 7148/2019
... milhares de anos, a sua estratégia de prospeção e consumo alimentar às condições tróficas estabelecidas pelos agrossistemas extensivos ... ; Atribuição de especial atenção aos efeitos da intoxicação por chumbo, nomeadamente causada pelo consumo de subprodutos animais ...
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Despacho n.º 4035/2017
... o cumprimento das normas de qualidade, higiene e segurança alimentar nas operações de produção de cozinha;Definir as normas de armazenagem ... alimentos e definir os procedimentos adequados para evitar a intoxicação;Aplicar os procedimentos adequados em situações de anafilaxia, alergias, ...
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Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?
Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...
... Fossem vítimas de uma qualquer intoxicação ... -
Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... mi- nistrem os cursos relativos à formação profissional agro- alimentar e rural referidos na presente lei é regulada pela portaria a que se ... produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente sobre casos de intoxicação aguda ou cró- nica ... Artigo 49.º Sensibilização do público em ...
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Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de Abril de 2013
... - gos 3.º e 4.º é da competência da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Polícia de Segurança Pública e da Guarda ... representante legal, nos casos em que os menores evidenciem intoxicação alcoólica; ... b) Ao núcleo de apoio a crianças e jovens em risco lo- ...
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Decreto-Lei n.º 50/2013
... Alimentar e Económica (ASAE), da Polícia de Segurança ... Pública e da Guarda ... os menores evidenciem intoxicação alcoólica; ... b) Ao núcleo de apoio a crianças e jovens em risco lo- ...
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Portaria n.º 207/2017
... 812 Intoxicação por agentes terapêuticos 1 M 0,3196 730,29 € - - 365,14 € - 1 10 15 ... 3,0 ... 62031 Utilização adicional de suplemento alimentar em DP, custo por bolsa (2 litros) ... 2,7 ... 4 — ...