intoxicação alimentar tratamento
60 resultados para intoxicação alimentar tratamento
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Acórdão nº 08946/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2013
I- A disciplina militar é o laço moral que liga entre si os diversos graus da hierarquia militar, que nasce da dedicação pelo dever e consiste na estrita e pontual observância das leis e regulamentos militares e na execução pronta e total das ordens legítimas recebidas através da cadeia de comando, com excepção das determinações cuja execução consista na prática de um crime. II - O carácter reforç
... a convocar especialistas em segurança alimentar”, visto que “o comando da unidade ... outro militar evidenciou sinais de intoxicação (de resto mais nenhum consumiu a refeição, como ... essencial e primordial é providenciar tratamento médico e não pedir a comparência de peritos ... -
Despacho n.º 2570/2018
... Higiene e segurança alimentar; 43. Origem e caracterização de ... adequados para evitar a intoxicação; 22. Aplicar os procedimentos adequados em ... procedimentos adequados à resolução/tratamento de reclamações e sugestões de clientes e ...
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Despacho n.º 5461/2021
... de:3.1 - Higiene e segurança alimentar;3.2 - Origem e caracterização de ... adequados para evitar a intoxicação;22 - Aplicar os procedimentos adequados em ... procedimentos adequados à resolução/tratamento de reclamações e sugestões de clientes e ...
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Despacho n.º 3867/2021
... do sistema de higiene e segurança alimentar (HACCP);Aplicar as técnicas de supervisão do ... adequados para evitar a intoxicação;Aplicar os procedimentos adequados em situações ... procedimentos adequados à resolução/tratamento de reclamações e sugestões de clientes e ...
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Despacho n.º 2788/2018
... Higiene e segurança alimentar; 34. Higiene e Segurança no Trabalho; 35. Origem ... adequados para evitar a intoxicação; 33. Aplicar os procedimentos adequados em ... procedimentos adequados à resolução/tratamento de reclamações e sugestões de clientes e ...
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Despacho n.º 667/2021
... Higiene e segurança alimentar; 34. Higiene e segurança no trabalho; 35. Origem ... adequados para evitar a intoxicação; 33. Aplicar os procedimentos adequados em ... procedimentos adequados à resolução/tratamento de reclamações e sugestões de clientes e ...
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Portaria n.º 207/2017
... ou pediatria, para diagnóstico ou tratamento, com ... permanência de, pelo menos, 24 horas. O ... 812 Intoxicação por agentes terapêuticos 1 M 0,3196 730,29 € - ... Utilização adicional de suplemento alimentar em DP, custo por bolsa (2 litros) ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... ão dos mesmos no âmbito da segurança alimentar ISO 22000, Codex Alimentarius ou outro ... , com inclusão da cobertura de intoxicação alimentar, seguro de multirriscos ou de incêndio ... ; 3.3 Boas práticas ambientais e tratamento de resíduos; 3.4 Segurança no trabalho e ...
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Despacho n.º 6470/2019
... pela legalidade, pela igualdade de tratamento de todos os cidadãos e pelos direitos e ... - Gabinete de Veterinária e Segurança Alimentar (GVSA); 5 - Na dependência direta das unidades ... , contra os riscos de incêndio, intoxicação, explosão e atos antissociais, devendo para tal ...
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Decreto-Lei n.º 50/2013
... q) Assegurar a conceção, gestão, tratamento, difusão ... e controlo da informação e ... Alimentar e Económica (ASAE), da Polícia de Segurança ... os menores evidenciem intoxicação alcoólica; ... b) Ao núcleo de apoio a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e minimização de danos (RRMD), ao tratamento e à reinserção social ... Incluem-se ainda ... negativas do consumo de álcool e intoxicação alcoólica; 9 — Redução do impacto na ... ASAE — Autoridade da Segurança Alimentar e Eco- nómica ASSIST — Alcohol, Smoking and ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... çóes de pessoas sujeitas a exames ou tratamento médicos ou relativa à protecçáo da saúde ... g) Trate o medicamento como um produto alimentar, produto cosmético ou de higiene corporal ou ...
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Aviso n.º 5686/2017
... e conservação; g) Assegurar o tratamento de todo o expediente relacionado com a ... à garantia da salubridade e segurança alimentar dos produtos de origem animal; b) Colaborar na ... e bens, a riscos contra incêndios, intoxicação e explosão, promovendo a inventariação, ...
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Despacho n.º 267/2019
... absoluto pela legalidade, igualdade de tratamento de todos os cidadãos e pelos direitos e ... ; d) Organização e Gestão do Apoio Alimentar Complementar; e) Organização e Gestão das ... , contra os riscos de incêndio, intoxicação, explosão e atos antissociais, devendo para tal ...
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Despacho n.º 11091/2016
... pela legalidade e igualdade de tratamento de todos os munícipes. Artigo 6.º Do ... , contra os riscos de incêndio, intoxicação, explosão e atos antissociais, devendo para tal ... do ponto de vista da qualidade alimentar ...
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Despacho n.º 4798/2018
... pela legalidade e igualdade de tratamento de todos os munícipes. Artigo 6.º Do ... , contra os riscos de incêndio, intoxicação, explosão e atos antissociais, devendo para tal ... estratégia de agricultura e sistema alimentar urbano para o município; o) Promover um estudo ...
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Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... intoxicação medicamentosa revelada pela "presença de ... é uma medicação bastante eficaz no tratamento da epilepsia, sendo ligeiramente assimilada pelo ... Alenquer, envolto em vómito alimentar acastanhado, espesso, em quantidade abundante, ... -
Acórdão nº 1304/22.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-02-23
I. Caso se apure que o requerente de proteção internacional em Portugal formulou anterior pedido em outro Estado-Membro, impõe-se a retoma do requerente a cargo deste Estado-Membro, nos termos do artigos 3.º, n.º 2, e 18.º, n.º 1, al. a), do Regulamento n.º 604/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho. II. À transferência do requerente para o Estado-Membro competente pode obstar...
... , a comida era precária e casos de intoxicação alimentar acontecia amiúde ... C. A saída do ... de saúde, porém, como buscar tratamento com todas essas limitações? ... D. Fugindo ... -
Acórdão nº 866/13.4GBGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2015
I - O crime de homicídio qualificado, previsto no art. 132.º do CP, constitui uma forma agravada do crime de homicídio simples, previsto no art. 131.º do CP, que constitui o tipo de ilícito, agravamento esse que se produz não através da previsão de circunstâncias típicas fundadas em maior ilicitude do facto, cuja verificação determinaria a realização do tipo, como acontece por exemplo no furto...
... de ofensa escolhida pela arguida [intoxicação" por administração de raticida]; (ii) à situaç\xC3" ... , perdas hemáticas pela boca, conteúdo alimentar com vestígios de sangue vivo, equimoses ... por um lado uma maior flexibilidade no tratamento dos casos concretos, e consequentemente na ... -
Despacho n.º 357/2021
... absoluto pela legalidade, igualdade de tratamento de todos os cidadãos e pelos direitos e ... ; d) Organização e Gestão do Apoio Alimentar Complementar; e) Organização e Gestão das ... , contra os riscos de incêndio, intoxicação, explosão e atos antissociais, devendo para tal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... ambiental e climática do seu sistema alimentar e reforçar a sua resiliência, asse- ... gurando ... x) «Pessoas estranhas ao tratamento», as pessoas que estão presentes casualmente ... damente sobre casos de intoxicação aguda ou crónica ... 5 — A DRA promove a ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... e mais transparente sobre segurança alimentar, que aborda o tratamento de todos os elementos da cadeia alimentar “do campo/mar ao consumidor” ... ênicos e microbiológicos menos desenvolvido que hoje, a intoxicação alimentar era uma ameaça grande para a saúde dos consumidores. O sistema ... -
Decreto-Lei n.º 212/2003, de 17 de Setembro de 2003
... de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar, tendo as respectivas normas ... um estabelecimento aprovado para o tratamento de ovoprodutos a fim de aí serem tratados pelo ...
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Portaria n.º 215/94, de 12 de Abril de 1994
... de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar; Considerando que a criação ... um estabelecimento aprovado para o tratamento de ovoprodutos a fim de aí serem tratados pelo ...
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Infecções e Toxinfecções alimentares
... As doenças de origem alimentar são um problema grave e actual em saúde ... á não vão ser submetidos a qualquer tratamento térmico posterior ... Manipuladores de ... o botulismo, Salmonella Typhi, intoxicação química e cólera, em que a ocorrência de um ...