Internato escolar
321 resultados para Internato escolar
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Acórdão nº 1244/06.7PBVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2010
... anos, a vivência do arguido foi estável, tendo um aproveitamento escolar regular ... 102. Com a transição para o 2° ciclo do ensino básico, o ... apoio possível; 118 - O arguido frequentou, em regime de semi-internato, o Colégio dos Salesianos de Poiares e de, posteriormente, foi internado ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ção do crescimento e qualificação da rede social de ensino pré-escolar em articulação com as autarquias locais, as instituições privadas de ... Polivalente do Funchal, para apoio aos jovens em regime de semi-internato ...
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Deliberação (extrato) n.º 135/2023
... ária das condições de saúde, higiene e segurança do parque escolar; ... Vigilância sanitária dos Estabelecimentos de Restauração e de ... rio Trancão ... Apoio ao Estágio dos Médicos do Internato Geral e complementar de Saúde Pública ... www.dre.pt ... N.º 27 7 de ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 1 872 Colégio Zero aos Cinco - Berçário, Creche e Pré-Escolar, Lda ... 506777510 ... 38 854 Colep-Portugal - Embal. Prod. Enchimentos e ... 504276166 ... 1 077 Semi-Internato de Barbacena ... 500745510 ... 4 373 Semi-Internato Nossa Senhora da ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Progressivo alargamento da educação pré-escolar; ... Dotação do ensino básico primário com infra-estruturas que ... que alguns apresentam, incrementando a modalidade de semi-internato e as acções de colocação familiar e de adopção ... a) ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... 4 - Prefeito - Acompanha as crianças e os jovens, em regime de internato ou semi-internato, nas actividades diárias extra-aulas - refeições, ... á-los dos deveres de civilidade e bom aproveitamento escolar ... 5 - Professor - Exerce actividades docente/e ou de formação em ...
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Acórdão nº 12698/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... 7.1971, iniciou a sua actividade como educadora de infância no Internato de Santa Catarina, onde se manteve até 1.1.1972 (sublinhados nossos); c. ... 1° em funções técnica no âmbito da educação pré-escolar, independentemente da sua designação profissional" ... 11. Ora, é ...
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Decreto n.º 45664, de 15 de Abril de 1964
... ultramar, nomeadamente doenças tropicais; b) Assegurar o serviço escolar do Instituto de Medicina Tropical, auxiliando-o e coadjuvando-o na sua ... internato hospitalar para os médicos que frequentarem o curso de Medicina Tropical, ...
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Acórdão nº 0819/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2010
... ção, ou antecipada de tantos anos quantos os que a organização escolar do respectivo curso exceder cinco anos ... 4 - A antiguidade dos alferes ... preparação militar e ao tempo de duração do estágio ou internato geral e complementar, no caso dos licenciados em Direito e Medicina, ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... responsável por cuidados gerais depende de uma formaçáo escolar geral de 10 anos, comprovada por um diploma, certificado ou outro título ... Diploma comprovativo da conclusáo do internato geral emitido pelo Ministério da Saúde ... 1 de Janeiro de ... Reino ...
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Acórdão nº 05408/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1 - A avaliação curricular dos candidatos a um concurso é uma actividade do júri que se insere na sua discricionaridade técnica, onde a possibilidade de fiscalização contenciosa se circunscreve aos elementos vinculados do acto e à verificação da existência de erro manifesto ou à adopção de critérios claramente desajustados. 2 - Quando o recorrente contesta a decisão de mérito do júri, por...
... um critério que valora diferentemente a formação obtida no Internato Geral onde todos têm nota acima de 10 por haver classificação e na ... a sua participação em mais dois programas (um no campo da saúde escolar e outro no programa "Europa Contra o Cancro") ... Mas não tem razão ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.3.6 - Contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar - apoio às famílias ... 5.3.7 - Apoios financeiros a colégios do ... e saída de alunos e alteração entre o regime externo e de internato) ... b) Atribuição, pagamento e controlo dos 'apoios financeiros ...
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Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... equiparada a curso técnico-profissional; c) Praças - formação escolar e profissional, a definir por portaria do Ministro da Administração ... preparação militar e ao tempo de duração do estágio ou internato geral e complementar, no caso dos licenciados em Direito e Medicina, ...
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Acórdão nº 01738/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Maio de 2008
I - Da ausência da regulamentação prevista no nº 6 do artigo 195º do EM/GNR não resulta directamente para a esfera jurídica dos particulares de prejuízo, pois a frequência do tirocínio depende de admissão para o efeito e o ingresso na carreira de oficial depende do processo de recrutamento e da existência de lugar em quadro que ainda falta aprovar. II - Na verdade, o referido EM/GNR prevê nos...
... ção, ou antecipada de tantos anos quantos os que a organização escolar do respectivo curso exceder cinco anos ... 4 A antiguidade dos alferes ... preparação militar e ao tempo de duração do estágio ou internato geral e complementar, no caso dos licenciados em Direito e Medicina, ... -
Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... A acção social escolar, a educação especial, a educação permanente e o ensino particular são ... Criação do internato feminino para candidatas à formação profissional no Centro de ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... , da do generalista; 2) Revisão dos regulamentos e das normas do internato médico (visando sobretudo a adopção dos padrões dos países da CEE); ... VI.3 - Educação: a) Expansão das redes de educação pré-escolar e de educação escolar, incluindo o lançamento do 12.º ano de ...
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Acórdão nº 02014/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Novembro de 2004
I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - Aquele diploma apenas veio densificar suficientemente as questões relativas às sanções a aplicar, não tendo assim permitido que o regulamento, ou seja, a portaria n° 207/98, de 28/3,...
... longo do ano aos encarregados de educação a título de "semi internato" e, nos meses de Inverno para custear o aquecimento, no montante global de ... escolar, tempos lectivos, prazos de pagamento, anulação e desistência de ... -
Acórdão nº 07P1412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2007
1 - Como tem sido repetidamente dito por este Supremo Tribunal de Justiça, os recursos são remédios jurídicos que se destinam a despistar e corrigir erros in judicando ou in procedendo, que são especificamente indicados pelo recorrente, com referência expressa e específica aos meios de prova que impõem decisão diferente, quanto aos pontos de facto concretamente indicados (quanto à questão de...
... Neste contexto, o seu processo escolar foi igualmente desvalorizado, tendo frequentado o ensino dos 6 aos 11 ... Foi sujeito a várias institucionalizações, primeiro no Internato de S. João de Deus e, a partir dos 12 anos, em Centros Educativos do ... -
Declaração n.º 220/2008, de 23 de Junho de 2008
... Lisboa 07 -08 -2007 508069645 Parque Escolar, E. P. E. 6 250 000,00 ... Direcçáo -Geral de Inovaçáo e de ... Camóes, Externato 152 891,90 500224200 Carvalhos, Colégio Internato dos 139 780,51Distritos Data/Decisáo N. contribuinte beneficiário ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AGORA ESTUDO - ACOMPANHAMENTO E ORIENTAçAO ESCOLAR, LDA ... AGUAS DO ... SEMIDPNEUS-MECANICA DE RODADOS, LDA ... SEMI INTERNATO DE BARBACENA ... SETEFORMA, LDª ...
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Decreto-Lei n.º 365/82, de 08 de Setembro de 1982
... , Direcção-Geral do Apoio Médico, Instituto de Acção Social Escolar, Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; c) Direcção-Geral de Saúde, ... ARTIGO 61.º (Internos) 1 - O internato de especialidade em psiquiatria poderá ser realizado nos centros ...
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Acórdão nº 11202/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2003 (caso NULL)
... contrato administrativo de provimento como médica interna do Internato Complementar de Otorrinolaringologia (ORL) - ver folhas 2 e 3 do PA; 2- Em ... , bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 503519405 ... 2 904,40 COLÉGIO ANJOS DO SABER - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO, LDA ... 506408159 ... 2 413,84 COLEGIO BRINCA E RI, LDA ... 500785775 ... 458,40 SEMI INTERNATO DE BARBACENA ... 500745510 ... 3 614,98 SEMINARIO DE NOSSA SENHORA DE ...
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Acórdão nº 02014/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006
I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - O contrato entre o Ministério da Educação e um colégio pelo qual este ministra o ensino em condições de gratuitidade idênticas ao serviço público, de modo a reforçar a liberdade de opção...
... no montante de 3.000$00 cada, a título do que designou de "semi-internato", a quantia que reverteu a seu favor ... 6.3. Esta prática, que foi ... escolar, tempos lectivos, prazos de pagamento, anulação e desistência de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... lares de idosos e formação em regime de internato. O mesmo se aplica para diferentes ... ocupantes (fumadores/não ... escolar e assim permitir a introdução do tema do Rn ... Promover o diálogo e a ...