Internato escolar
292 resultados para Internato escolar
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Deliberação (extrato) n.º 1070/2022
... Colaborou como Formador no Curso de Introdução ao Internato Médico de Saúde Pública da ... Região de Lisboa e Vale do Tejo (Centro ... Integrou o Núcleo Coordenador Concelhio de Saúde Escolar ...
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Lei n.º 75-B/2020
... vida e de promoção do acesso dos trabalhadores à qualificação escolar e profissional. 2 - O Governo implementa programas de capacitação dos ... e familiar, a ocorrer em duas fases: a) Após conclusão do internato médico na época normal, a realizar em abril; b) Após conclusão do ...
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Portaria n.º 44/99, de 21 de Janeiro de 1999
... Saúde, o seguinte: 1.º É aprovado o programa de formação do internato complementar da especialidade e área profissional médica de psiquiatria ... neurológico: recém-nascido prematuro e de termo; idades pré-escolar e escolar; adolescência; b) Tomar conhecimento dos meios auxiliares de ...
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Lei n.º 42/2016
... solidário e da economia social, nos domínios da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, incluindo as modalidades especiais ... a termo resolutivo incerto com que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... Art. 41.º Os regimes de admissão, organização e funcionamento escolar dos novos cursos de formação de oficiais e de sargentos para ingresso ... entre licenciados em Farmácia e Medicina após a conclusão do internato geral ... 4 - Os candidatos admitidos aos cursos de formação referidos ...
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Aviso n.º 4998/2018
... disposto na Portaria n.º 60/2014, de 10 de março - Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares ... no n.º 2 do Art.º 8, a frequência do CFS faz-se em regime de internato, devendo os candidatos estar cientes do mesmo e comunicar à Comissão de ...
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Aviso n.º 7315/2019
... disposto na Portaria n.º 60/2014, de 10 de março - Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares ... no n.º 2 do Artigo 8, a frequência do CFS faz-se em regime de internato, devendo os candidatos estar cientes do mesmo e comunicar à Comissão de ...
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Aviso n.º 3678/2017
... disposto na Portaria n.º 60/2014, de 10 de março - Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares ... no n.º 2 do Artigo 8, a frequência do CFS faz-se em regime de internato, devendo os candidatos estar cientes do mesmo e comunicar à Comissão de ...
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Aviso n.º 4998/2018
... disposto na Portaria n.º 60/2014, de 10 de março - Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares ... no n.º 2 do Art.º 8, a frequência do CFS faz-se em regime de internato, devendo os candidatos estar cientes do mesmo e comunicar à Comissão de ...
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Aviso n.º 7315/2019
... disposto na Portaria n.º 60/2014, de 10 de março - Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares ... no n.º 2 do Artigo 8, a frequência do CFS faz-se em regime de internato, devendo os candidatos estar cientes do mesmo e comunicar à Comissão de ...
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Aviso n.º 3678/2017
... disposto na Portaria n.º 60/2014, de 10 de março - Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares ... no n.º 2 do Artigo 8, a frequência do CFS faz-se em regime de internato, devendo os candidatos estar cientes do mesmo e comunicar à Comissão de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... internato médico da especialidade. 2 - O grau de consultor adquire-se após ... nomeadamente vacinação, saúde am biental, saúde escolar, saúde ocupacional e saúde oral; g) Responsabilizar-se por ...
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Portaria n.º 8/2013, de 10 de Janeiro de 2013
... Neste contexto, importante adequar o regulamento escolar do curso de formao e do estgio tcnico-militar de sargentos que habilitam ... , durante a frequncia do curso e do estgio, ao regime de internato, a que corres- ponde a obrigatoriedade de comparecer s formaturas, ...
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Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... ção ou colocação em centro de detenção em regime de semi -internato ... 1 - Quando for aplicada pena de internamento em centro de detenção, ... consecução de certos objetivos de formação pessoal nas áreas escolar, profissional ou de ocupação de tempos livres; ... d) Na execução de ...
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Deliberação n.º 1066/2021
... Medicina; elemento de júri nas provas de avaliação final de Internato da área de especialização em ... Medicina Geral e Familiar (2015-2017; ... Recebeu Bolsa de Estudo por Mérito Escolar (Mestrado em Cuidados Paliativos, Direção-Geral ... de Ensino Superior, ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (parte escolar). 3 - Situação profissional atual Diretor do Centro Educativo da Bela ... Apoio e Extensão Educativa; "Trabalho com menores em Regime de Internato - Sua reinserção na Comunidade" - Revista "Infância e Juventude" - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M
... é aplicável o presente diploma e que não hajam efetuado o internato médico na Região, será prestado um abono por compensação das despesas ... e transporte nos termos legais;f) A garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de pessoa com quem viva em união ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Dificuldades de Aprendizagem e Baixo Desempenho Escolar; Revista "Infância e Juventude", 92.3, Revista da Direção-Geral dos ... A Componente de Animação Sociocultural na Acão Educativa em Internato: Uma Experiência no Colégio Navarro de Paiva. Revista "Infância e ...
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Acórdão nº 12974/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2006 (caso NULL)
I - A interpretação extensiva, que se traduz no alargamento da letra da lei, de modo a conferir-lhe um alcance conforme ao pensamento legislativo, só pode ter lugar quando existam elementos que permitam concluir que a fórmula verbal adoptada diz menos do que o legislador pretendia dizer. II - Da exposição de motivos que antecede o projecto de lei nº 219/VIII, da autoria do Grupo Parlamentar do PS,
... diploma o qual teve em especial atenção a realidade da rede pré-escolar da década de 80 ... 3. É que, nesta data, não eram só as Educadoras ... profissional relativo a ensino especial ou em regime de internato, e que satisfaçam os requisitos formais constantes do Despacho nº ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... - Prefeito - Acompanha as crianças e os jovens, em regime de internato ou semi-internato, nas atividades diárias extra-aulas - ... á-los dos deveres de civilidade e bom aproveitamento escolar. 3 - Professor - Exerce atividades docente/e ou de for ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... 5 de setembro, que extingue a Direção-Geral da Administração Escolar; ... h) O Decreto-Lei n.º 490/75, de 5 de setembro, que estabelece normas ... o Decreto-Lei n.º 535/71, de 3 de dezembro (estágio para o internato ... dos médicos que haviam sido mobilizados para o ultramar); ... i) O ...
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Portaria n.º 861/2004, de 19 de Julho de 2004
Portaria n.º 861/2004 de 19 de Julho O Colégio Internato dos Carvalhos é um estabelecimento de ensino particular que ministra ... do Programa do Governo nos domínios do combate ao abandono escolar, da promoção dos ensinos científico e tecnológico e da qualificação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... - Acompanha as crianças e os jovens, em regime de internato ou semi- internato, nas atividades diárias extra-aulas – ... á-los dos deveres de civilidade e bom aproveitamento escolar ... 5 - Professor - Exerce atividades docente/e ou de formação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... - Acom panha as crianças e os jovens, em regime de internato ou semi-internato, nas atividades diárias extra-aulas - refeições, ... á-los dos deveres de civilidade e bom aproveitamento escolar". 5 - Professor - Exerce atividades docente/e ou de forma\xC3" ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Escolar", "Oficina de Formação 'Eu e os Outros', Organizada Pelo Centro de ... Psicóloga no Lar da Santa Cruz - Internato Feminino com crianças, adolescentes e famílias de risco de 1999 a 2005; ...