Internato escolar
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Despacho (extracto) 1239/2006, de 07 de Junho de 2006
... O internato geral foi efectuado entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 1982 no ... de cuidados mdicos de base, sade materna, sade infantil e sade escolar ... Curso de Sade Pblica foi concludo na Escola Nacional de Sade Pblica ...
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Despacho n.º 25821/2005(2ªSérie), de 15 de Dezembro de 2005
... Fez o internato geral no Hospital Distrital de Viana do Castelo e no Centro de Saúde de ... ão de Saúde da EDP de 1983 até 1985; Coordenador de saúde escolar nos anos de 1990 a 1992; Gestor do Programa Plano Nacional de Vacinação, ...
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Aviso n.º 1519/2006, de 07 de Junho de 2006
... O internato geral foi efectuado entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 1982 no ... de cuidados mdicos de base, sade materna, sade infantil e sade escolar ... Curso de Sade Pblica foi concludo na Escola Nacional de Sade Pblica ...
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Despacho (extracto) 1242/2006, de 07 de Junho de 2006
... O internato geral foi efectuado entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 1982 no ... de cuidados mdicos de base, sade materna, sade infantil e sade escolar ... Curso de Sade Pblica foi concludo na Escola Nacional de Sade Pblica ...
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Despacho n.º 22478/2005(2ªSérie), de 28 de Outubro de 2005
... 2 - Actividade profissional: Internato geral nos Hospitais Civis de Lisboa de 1 de Janeiro de 1979 a 31 de ... de 1987 até ao seu encerramento em 1992, do Programa de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Cuba e representante deste centro de saúde na ...
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Decreto n.º 542/75, de 29 de Setembro de 1975
... 17.º - 1. O conselho escolar é presidido pelo comandante e constituído pelo imediato, pelo director ... e) Comandantes das companhias de alunos; f) Chefe do serviço de internato; g) Quatro alunos, um por cada curso, eleitos pelos respectivos cursos ...
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Acórdão nº 1313/09.1T2AMD.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2012
Em acção de regulação das responsabilidades parentais, não obstante ser desconhecida a situação social e económica da progenitora a quem não foi atribuída a guarda, deve fixar-se uma pensão de alimentos. (CM)
... um programa de tratamento de toxicodependência, em regime de internato, na Comunidade Terapêutica, de estada prolongada da Associação P ... , ... educativo, sendo uma aluna aplicada e cuidadosa com o percurso escolar” ... Dispensados os vistos, cumpre decidir ... Atentas as ... -
Acórdão nº 05P3801 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Janeiro de 2006
I - Vem entendendo o STJ que, apesar de a atenuação especial constante do DL 401/82 não ser obrigatória, o tribunal, quando se trate de arguidos menores de 21 anos, tem sempre de considerar, na sentença, a pertinência ou inconveniência da aplicação de tal regime e justificar a sua opção, ainda que o considere inaplicável, pelo que a não consideração oficiosa pelo tribunal da aplicação daquele...
... de grande instabilidade, que viria a reflectir-se no seu percurso escolar. Com o pai deixou de ter qualquer contacto. Iniciou a escolaridade com ... colocado por determinação do Tribunal de Menores, em regime de internato, no colégio Navarro de Paiva. Frequentou tal instituição até aos 18 ... -
Deliberação (extrato) n.º 921/2022
... 2006 as funções de Orientadora de internos do Internato Geral, no C.S. da ... Venda Nova ... Exerceu funções de Tutora de ... 2015 até ao presente — Coordenadora do Programa de Saúde Escolar no ACES Amadora ... 2018 — Consultora da DGS no grupo de trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto de 1985
... Mas, se estas eram a aulas no Castelo, a vida escolar dos órfãos não terminava aqui. Com efeito, a Casa Pia criou colégios ... Assim: No internato: a) Educação e instrução intelectual; b) Educação e instrução ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... sectores da Educação, do Desporto, particularmente do Desporto Escolar, da Juventude e da Segurança Social e Trabalho ... Medidas de Política ... de resposta para as instituições que acolham em regime de internato crianças e jovens privados de meio familiar normal, bem como da estrutura ...
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Decreto-Lei n.º 35/99
... belecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário ... 4 — A prestação de cuidados de saúde ... mento do respectivo internato complementar, a garantia ... da estabilidade de trabalho ... O ...
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Lei n.º 166/99
... internato" ... 1 — Quando for aplicada pena de internamento em ... centro de deten\xC3" ... pessoal nas áreas escolar, profissional ou de ocu- ... pação de tempos livres; ... d) Na ...
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Despacho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... Chefe de Clínica (1 lugar) ... Especialista (1 lugar) ... Internato médico ... Interno de especialidades ... 1 - António Vieira de Faria ... VI - OUTRO PESSOAL ... Capelão (1 lugar) ... Henrique Pinheiro Escolar ... a) Lugares cativos para pessoal, que, por não possuir a habilitação ...
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Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro de 1998
... , entende-se por carga horária o valor expresso no histórico escolar do curso de Odontologia e a conversão do sistema de créditos em valores ... a duração em horas; b) Cursos de pós-graduação, a nível de internato, especialidade, mestrado ou doutoramento, sempre que o certificado de ...
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Despacho (extracto) 14404/2006, de 07 de Julho de 2006
... Cdula profissional n.o 26 440 ... Actividade escolar: ... Concluiu o ensino primrio na escola primria de Mortgua em 1968; ... Actividade profissional: ... Iniciou o internato geral de policlnica no Hospital Distrital de Castelo Branco em 1 de ...
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Resolução n.º DD1448, de 04 de Outubro de 1975
... escolar; A omissão dos resultados do bar até 1974 em, pelo menos, dois ... , não se percebe a razão de não se apresentarem resultados do internato feminino, no que toca ao pensionato, pois que, se é verdade que o pacto ...
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Decreto-Lei n.º 30/89, de 24 de Janeiro de 1989
... que se enquadrem no sistema público de educação pré-escolar e no âmbito do ensino especial; c) Aos estabelecimentos oficiais geridos ... utentes Tratando-se de estabelecimentos a funcionar em regime de internato, devem ser celebrados contratos de alojamento e prestação de serviços ...
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Despacho n.º 26201/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Foi coordenador concelhio das equipas de vacinao, sade escolar, desabituao tabgica e preveno e luta contra a tuberculose no Centro de ... carreira mdica de sade pblica e foi orientador de um interno do internato complementar de sade pblica ... Em 10 de Janeiro de 1994, foi nomeado ...
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Despacho n.º 1244/2006, de 07 de Junho de 2006
... O internato geral foi efectuado entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 1982 no ... médicos de base, saúde materna, saúde infantil e saúde escolar ... Curso de Saúde Pública foi concluído na Escola Nacional de Saúde ...
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Despacho n.º 18594/2005(2ªSérie), de 26 de Agosto de 2005
... Iniciou a actividade clínica em 1 de Janeiro de 1983 com o internato geral que decorreu até ao fim de Junho de 1984 no Hospital Distrital de ... Coordenadora concelhia de saúde escolar de 1987 a 1997, no concelho de ldanha-a-Nova ... Coordenadora do Programa ...
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Despacho-Extracto n.º 7616/2002(2ªSérie), de 23 de Outubro de 2002
... Actividade clínica - seguiram-se dois anos de internato" geral (estágio) no Hospital de Distrito de Setúbal e o serviço médico \xC3" ... , quer no âmbito da Prevenção, particularmente na saúde escolar e na educação para a saúde ... Em Outubro de 1994 deu-se a divisão do ...
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Despacho-Extracto n.º 6765/2000(2ªSérie), de 28 de Março de 2000
... Graduada em assistente de saúde pública pela Coordenação do Internato Complementar de Saúde Pública da Zona Sul, em 1989 ... É aprovada em ... um lugar de assistente da cadeira de Saúde Materno-Infantil e Escolar da Escola Nacional de Saúde Pública ... Em Julho de 1990 é provida ...
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Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto de 2007
... a) Em grupos da comunidade, no âmbito da saúde escolar, da saúde oral e da saúde ocupacional; ... b) Em projectos dirigidos a ... nas USF serem designados orientadores de formaçáo do internato da especialidade de medicina geral e familiar, tal facto náo pode pôr em ...
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Acórdão nº 1244/06.7PBVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... anos, a vivência do arguido foi estável, tendo um aproveitamento escolar regular ... 102. Com a transição para o 2° ciclo do ensino básico, o ... apoio possível; 118 - O arguido frequentou, em regime de semi-internato, o Colégio dos Salesianos de Poiares e de, posteriormente, foi internado ...