Internato escolar
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Portaria n.º 505/95, de 27 de Maio de 1995
... da Defesa Nacional, o seguinte: 1.° É aprovado o Regulamento Escolar do Curso de Formação de Sargentos da Força Aérea, que se publica em ... estão sujeitos, durante a frequência do curso, ao regime de internato obrigatório ... 2 - Segundo o regime de internato obrigatório a que se ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2005/A de 19 de Abril
... procedimento da candidatura, sancionando a falta de aproveitamento escolar, simplificando o pagamento e majorando de forma equilibrada os ... c) Efectuar o internato médico numa instituição integrada no Serviço Regional de Saúde da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... - Acompanha as crianças e os jovens, em regime de internato" ou semi- internato, nas atividades diár ias extra -aulas - refei\xC3" ... á-los dos deveres de civilidade e bom aproveitamento escolar ... 5 - Professor - Exerce atividades docente/e ou de formação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... capacidade reduzida a nível menta l e físico em regime de internato e externato; acompanha e apoia utentes com deficiência em todas as ... á-los dos deveres de civilidade e bom aproveitamento escolar". Clausula 5.ª Fogueiro, caixeiro e auxiliar de enfermagem As profiss\xC3" ...
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Parecer n.º 25/2017
... 26 de abril, regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a exclusão dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em ... E até já se admitiu que o internato" médico, por exemplo, esteja nessas condições(93). Sucede, porém, que m\xC3" ...
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Parecer n.º 25/2017
... 26 de abril, regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a exclusão dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em ... E até já se admitiu que o internato" médico, por exemplo, esteja nessas condições(93). Sucede, porém, que m\xC3" ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... na implementação de medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; ... t) Apoiar, qualificar tecnicamente e monitorizar a intervenção do ... Centro de Acolhimento de Leiria (antigo Internato Masculino de Leiria) ... Lar Residencial de Alcobaça ... Casa da Luz ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... , que reestrutura a carreira do pessoal docente da educação pré-escolar" e dos ensinos primário, preparatório e secundário; c) O Decreto-Lei n.\xC2" ... da pensão cobrada aos alunos que frequentam, em regime de internato, as escolas secundários agrícolas passe a ser fixada por despacho do ...
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Acórdão nº 00690/14.7BEAVR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
I) – A improcedência da acção cautelar principal, ainda que desta decisão seja interposto recurso, implica a cessação dos efeitos da admissão provisória decretada ao abrigo do regime incidental de tutela pré-cautelar urgente previsto no artº 131º CPTA..* * Sumário elaborado pelo Relator.
... Também os interesses privados dos terceiros utentes do Pólo Escolar estão aqui em causa e têm que ser ponderados e relevados, falando-se ... , que determinou a admissão provisória da ora Recorrente no internato complementar de psiquiatria ... A resposta não pode ser outra que não ... -
Aviso n.º 13668/2023
... Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir encargos ... relativos ao contrato de prestação de serviços ...
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Portaria n.º 8/95, de 05 de Janeiro de 1995
... se situem na faixa etária mencionada, nas modalidades de semi-internato e externato, e fixar uma mensalidade reduzida para os alunos em regime de ... 3.° Comparticipação financeira específica para o apoio social escolar 1 - O Ministério do Emprego e da Segurança Social concede no ano de ...
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Despacho normativo n.º 10/90, de 05 de Fevereiro de 1990
Despacho Normativo n.º 10/90 O Colégio Internato dos Carvalhos, nos Carvalhos, Porto, foi autorizado a ministrar, em regime ... Tendo em vista a regularização da situação escolar dos alunos, ao abrigo das disposições do Decreto-Lei n.º 47587, de 10 ...
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Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991
... presidir às suas reuniões; f) Convocar o conselho de disciplina escolar e presidir às suas reuniões; g) Propor ao CEMFA a nomeação do director ... ) Gabinete de actividades circum-escolares (GACE); c) Serviço de internato (SI); d)Secretaria ... Art. 70.º - 1 - O GAC é o órgão de apoio dos ...
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Despacho n.º 30411/2008, de 25 de Novembro de 2008
... Internato Geral; ... Orientador de formaçáo do internato da especialidade de ... çáo concelhia (Centro de Saúde de Castro Verde) da Saúde Escolar e Educaçáo para a Saúde; ... Responsável pela Formaçáo em Serviço, ...
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Despacho n.º 926/2006(2ªSérie), de 16 de Janeiro de 2006
... Internato de policlínica nos Hospitais Civis de Lisboa. Exame de acesso à ... Outroscargos: De 1977 até 1987, médica de saúde escolar, sendo adjunta da directora de serviços na Direcção-Geral da Saúde, ...
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Deliberação n.º 731/2017
... de ensino ou de assistência social com regime de internato, ou quaisquer outras de natureza similar, é exigido o cumprimento, com as ... instalação de equipamentos coletivos, designadamente de natureza escolar, hospitalar, religiosa, cultural ou recreativa, proceder-se-á, caso a ...
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Lei n.º 36/2019
... de vencimentos para o pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos primário, preparatório e secundário; jj) Decreto-Lei ... b) Decreto-Lei n.º 160/76 , de 26 de fevereiro, que aplica, ao internato de especialidades e de assistente eventual, disposições do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 52/97, de 21 de Janeiro de 1997
... bem como com os serviços de psicologia e orientação e de saúde escolar existentes e outras instituições tidas como adequadas; d) Apresentar ao ... máxima fixada por portaria conjunta para o regime de semi-internato ... 13.º Disposições finais 1 - O disposto na presente portaria produz ...
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Portaria n.º 52/80, de 22 de Fevereiro de 1980
... Art. 5.º O semanário escolar engloba ainda os tempos destinados à Educação Física ... Esta ... º - 1 - Os cursos superiores são frequentados em regime de semi-internato e de coeducação, de acordo com a regulamentação própria em vigor e ...
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Despacho 11518-C/2007, de 11 de Junho de 2007
... mestre em Medicina Escolar, pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1995). Actualmente, doutoranda na ... Completou o internato geral nos Hospitais Civis de Lisboa e o internato complementar de sade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... familiar, escolar e social, de acordo com o nível de desenvolvimento ... OG2 — Promover ... internato ... SICAD; ARS, I. P./DICAD. 2021-2024 ... N.º 187 26 de setembro de ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2009, de 02 de Outubro de 2009
... A EPP compreende: ... a) A direcçáo; ... b) O conselho escolar (CE); ... c) A Divisáo de Ensino (DE); ... d) A Divisáo dos Serviços de ... Artigo 23 ... Regime de internato ... 1 - O Curso de Formaçáo de Agentes (CFA) é frequentado em regime de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... náo docente dos estabelecimentos públicos de educaçáo pré -escolar e dos ensinos básico e secundário prevista no regulamento aprovado pelo ... 17/91, de 11 de Abril) ... Monitor de internato (carreira técnico -profissional de regime geral adjectivada do pessoal ...
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Despacho n.º 28326/2008, de 05 de Novembro de 2008
... Especialista em Medicina Interna, após frequência do internato complementar no Hospital de S. Joáo, em 1985 ... Especialista de ... Coordenador de Saúde escolar nos anos 1990/92 ... Gestor do Programa Plano Nacional de Vacinaçáo ...
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Despacho n.º 3928/2006(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2006
... docente e dos alunos, bem como definir o regime disciplinar escolar; Considerando que o Decreto-Lei n.º 264/97, de 2 de Outubro, e o Estatuto ... 2 - Pode ser estabelecido o regime de internato" para determinados cursos, por despacho do director-geral da Autoridade Mar\xC3" ...