Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... , publicam-se os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ... 537 563 CEFEM - CENTRO EUROPEU DE FORM. E ESTUDO SOBRE MIGRAÇ ... 77 463 ... 3 308 612 CENTRO FORMACAO SINDICAL E APERF. PROFISSIONAL - CEFOSAP ... 3 292 760 ...
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Relatório 11-J/2007, de 13 de Agosto de 2007
... 5 de Setembro, tendo sido aprovado pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos ... No âmbito ... Participaçáo no Programa Europeu de Garantia de Qualidade Equase coordenado pelo ... M. e da organizaçáo sindical que assinou o acordo, minimizar as diferenças ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... , publicam-se os subsídios pagos pelo Instituto" do Emprego e Formação Profissional durante o 1.\xC2" ... 501120890 ... 119 552,27 CEFEM - CENTRO EUROPEU DE FORM. E ESTUDO SOBRE MIGRAÇ ... 502150599 ... 1706 528,49 CENTRO FORMACÃO SINDICAL E APERF. PROFISSIONAL - CEFOSAP ... 503683388 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... âmara dos Solicitadores, da Associação Sindical dos Juízes ... Portugueses, do Sindicato dos ... liquidados a favor do Estado e do Instituto de Gestão Financeira e das Infra-Estruturas da ... disposições de direito europeu aplicáveis, mediante a obtenção de título ...
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Decreto-Lei n.º 275/98, de 09 de Setembro de 1998
... /CE, de 6 de Outubro, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, publicadas no Jornal Oficial das ... , concentra-se na mesma entidade, o Instituto do Consumidor, a fiscalização do cumprimento do ... ) Tenha como objecto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso ... 3 - Só é permitida ...
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Portaria n.º 851/2010, de 06 de Setembro de 2010
... P.; ... c) Um representante do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P.; ... do Instituto de Gestáo do Fundo Social Europeu; ... f) Dois especialistas indicados por cada uma ... çáo de empregadores ou associaçáo sindical, registo dos estatutos pela Direcçáo -Geral do ...
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Despacho conjunto n.º 904/2001, de 03 de Outubro de 2001
... , EUA (1998-1999); visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, Florença (Abril de2000) ... VI - Actividade sindical": Vice-presidente da direcção e coordenador do N\xC3" ...
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Resolução n.º 77/2000, de 06 de Julho de 2000
... Decisão n.º 253/2000/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Janeiro, e pela Decisão ... portugueses que integram as delegações sindical e patronal do comité 'Leonardo da Vinci', desde ... ções provenientes do orçamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do ...
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Resolução n.º 8/91, de 16 de Março de 1991
... ao nível associativo, patronal e sindical, relativamente a instrumentos normativos que ... co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, majorar em 20% as bolsas de formação previstas ... formação profissional promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, sem ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008
... âmara dos Solicitadores, da Associação Sindical dos ... Juízes Portugueses, do Sindicato dos ... Instituto de Gestão Financeira e das Infra-Estruturas ... a obtenção de título executivo europeu ... Artigo 36.º ... Cumulação de execuções ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... Artigo 98.º Qualquer Estado europeu pode pedir a sua adesão ao presente Tratado ... ; - à higiene no trabalho; - ao direito sindical e às negociações colectivas entre entidades ... 2 - Será criado um instituto de nível universitário. As modalidades do seu ...
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Acórdão nº 5752/08.7TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... -se assistente no processo o «Instituto de Segurança Social, I. P.» que deduziu pedido ... 105º e 107º do RGIT, Associação sindical dos juízes portugueses, Boletim Informação e ... Europeu: Textos Doutrinais, vol. II, Coimbra, 1999, pág ...
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Acórdão nº 5752/08.7TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 2010
... -se assistente no processo o «Instituto de Segurança Social, I. P.» que deduziu pedido ... 105º e 107º do RGIT, Associação sindical dos juízes portugueses, Boletim Informação e ... Europeu: Textos Doutrinais, vol. II, Coimbra, 1999, pág ...
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Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... ) Diretiva n.º 2008/115/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa a ... 4 - O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ... , de benefícios fiscais, de filiação sindical, de reconhecimento de diplomas, ... certificados ...
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Portaria n.º 385-A/2003, de 14 de Maio de 2003
... aos apoios a conceder pelo Fundo Social Europeu, para efeitos de desenvolvimento de estudos e ... tenham o mesmo âmbito territorial, no Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica; b) No ... ser confirmada por uma organização sindical ou por uma organização de agricultores; c) No ...
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Acórdão n.º 40/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... , que indeferiu impugnao da deliberao do Instituto de Solidariedade e Segurana Social de Lisboa, que ... Tribunal de Justia em funo da natureza sindical de uma associao, face ao regime aplicvel s outras ... submisso de tal queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem." ... A esta posio veio ...
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Acórdão nº 2692/08.3TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... 105º e 107º do RGIT, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Boletim Informação e ... ático, as disposições reguladoras do instituto em que se integra a norma a interpretar e as ... Europeu: Textos Doutrinais, vol. II, Coimbra, 1999, pág ...
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Acórdão nº 208/10.0YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2012
I. Os dados relativos à saúde são pessoais, contêm-se na esfera privada do sujeito e estão protegidos pela lei fundamental e pela lei ordinária. II. Perecendo o segurado num contrato de seguro de vida a obtenção de dados sobre o seu estado de saúde e causas de morte importa invasão da esfera da vida privada do segurado, que continua a ser protegida, não tendo o beneficiário livre acesso aos...
... ágina; e se remeta ao gabinete de Direito Europeu certidão da sentença, para os efeitos previstos ... gerais (ccg), estas “surgem como um instituto à sombra da liberdade contratual. Numa ... ou políticas, filiação partidária ou sindical ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , publicam-se os subsídios pagos pelo Instituto" do Emprego e Formação Profissional durante o 1.\xC2" ... 261 880$00 Ambicentro - Centro Europeu da Água e Ambiente ... 717 530$00 Ambifaro - ... 207 240$00 Centro For. Sindical Aperfeiçoamento Profissional ... 256 732 401$00 ...
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Lei n.º 23/2007
... 2 — O Instituto do Emprego e Formação Profissional ... mantém ... Espaço Económico Europeu ou de Estados terceiros ... residentes legais em ... de benefícios fiscais, de filiação sindical, de reconhe- ... cimento de diplomas, ...
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Acórdão nº 03190/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2010
... imóvel ter apenas um proprietário - o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - cada ... ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, ... a Directiva n.º95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, no que ...
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Portaria n.º 547/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... aos apoios a conceder pelo Fundo Social Europeu, para efeitos de desenvolvimento de estudos e ... tenham o mesmo âmbito territorial, no Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica; b) No ... ser confirmada por uma organização sindical ou por uma organização de agricultores; c) No ...
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Decisões Sumárias nº 362/06 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Julho de 2006
... O Instituto dos «Assentos» e a Função Jurídica dos ... Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das ... ável às remunerações, ao direito sindical, ao direito de greve e ao direito de ...
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Acórdão nº 2692/08.3TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2010
O limite de € 7500 a que alude o n.º 1 do artigo 105º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, na redacção que lhe foi conferida pelo artigo 113º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, não é aplicável ao crime de abuso de confiança contra a Segurança Social previsto no artigo 107º do RGIT.
... 105º e 107º do RGIT, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Boletim Informação e ... ático, as disposições reguladoras do instituto em que se integra a norma a interpretar e as ... Europeu: Textos Doutrinais, vol. II, Coimbra, 1999, pág ... -
Decreto-Lei n.º 129/98
... Foram ouvidos a Associação Sindical de Conserva- ... dores dos Registos, o Sindicato ... empresas ou de agrupamento europeu de inte- ... resse económico ou da alteração ... lecimento pelo Instituto Nacional da Propriedade ... Industrial ...