instituto qualidade formação
22499 resultados para instituto qualidade formação
-
Decreto-Lei n.º 54/2018
... ção de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social. Esta ... que estas possam elevar os padrões de qualidade das diferentes ofertas de educação e ... Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., a ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... nas áreas do fabrico, controlo da qualidade, segurança ... 6298 e eficácia, introduçáo no ... Comunidade Europeia, como é o caso do instituto das importaçóes paralelas de medicamentos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... e a regulamentação do Sistema de Formação Profissional da Marinha foram incluídos em anexo ... Marítima Nacional (AMN) e, nesta qualidade, depende do Ministro da Defesa Nacional ... d) Colaborar com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., nos ...
-
Despacho n.º 1503/2017
... competência do Conselho de Gestão do Instituto Superior Técnico aprovar o regulamento de ... a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua ... formação em regime de autoformação ou outras iniciativas ...
-
Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... que residam em território nacional na qualidade de refugiados, beneficiários de protecçáo ... 2 - O Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional mantém um ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... ência do Conselho de Ministros do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., ... ; g) Fomentar o turismo, promovendo a qualidade, a diferenciação, a diversificação, e a ... seguintes áreas: recursos humanos, formação e aperfeiçoamento profissional, apoio jurídico ...
-
Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... Segurança Social (FEFSS), gerida pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da ... de gerência do Instituto do Emprego e Formação Profissional 1 - Os saldos de gerência a que se ... o respectivo reconhecimento da qualidade de utilidade pública ou dos fins que ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... incentivos associados à melhoria da qualidade, eficiência e equidade dos serviços, inseridos ... édia cujos membros deverão possuir formação específica relevante em gestão em saúde e ... E., o centro hospitalar E. P. E., e o instituto português de oncologia, doravante designados por ...
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... dos projectos, visando uma melhoria na qualidade dos mesmos ... O n. 1 do artigo 43. do CCP ... , posteriormente, em conjugaçáo com o Instituto da Construçáo e do Imobiliário, I. P. (InCI, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... 21.º Adaptação informática e formação de funcionário ... Artigo 22.º Unidade de conta ... ção na causa seja aceite e assuma a qualidade de assistente é responsável, se o assistido ... liquidados a favor do Estado e do Instituto de Gestão Financeira e das Infra-Estruturas da ...
-
Edital n.º 581/2019
... ção de Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico de Tomar, torna-se público que, por ... Formação e Desenvolvimento de Competências e Qualidade de ...
-
Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... a missão e as atribuições do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... a) Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria; ... b) Gabinete ...
-
Despacho Normativo n.º 14/2019
... torno dos estudantes e de um ensino de qualidade, inicial e pós-graduado, enriquecida por um ... missão, em particular: a) Ministrar formação superior em programas de licenciatura, mestrado e ... têm a designação de Faculdade ou Instituto e são unidades orgânicas de ensino e ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2018
... da convergência e harmonização da formação profissional desenvolvida pelas Forças Armadas ... ção de gestão direta e participada do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P ... -General das Forças Armadas, na sua qualidade de comandante operacional das Forças Armadas, ...
-
Despacho Normativo n.º 15/2021
... ção dos seguintes objetivos: a) A formação humana ao mais alto nível, nas suas dimensões ... seu labor impregnada por uma cultura de qualidade e de procura da excelência fundada na ... Ciências; b) Escola de Engenharia; c) Instituto de Educação; d) Escola de Letras, Artes e ...
-
Despacho (extrato) n.º 588/2019
... , de 15 de maio, aprovou a orgânica do Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.), ... Profissional:Em 2002 - Estágio de formação técnica no âmbito da massa, pressão e volume, ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... ência de património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P ... interna, de melhoria da eficiência, da qualidade na gestão, quer na dimensão externa, de maior ... ços públicos, numa perspetiva de formação ao longo da vida e de promoção do acesso dos ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2022
... ífica regida por elevados padrões de qualidade e rigor, ... N.º 106 1 de junho de 2022 Pág ... Artigo 18.º ... Formação complementar ... Tendo em vista a promoção ... a) Instituto de Investigação e Tecnologias Agrárias e do ...
-
Decreto-Lei n.º 52/2022
... c) O Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.; ... d) O ... de equidade, de eficiência e de qualidade e recorrendo ... à telessaúde e aos cuidados no ... dos dias de férias, dos dias de formação, do tempo dedicado ... à investigação e à ...
-
Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... não habilitados com o curso de formação de oficiais de polícia, que constituem ... 3 - As competências inerentes à qualidade de empregador público previsto na Lei Geral do ... 3 - Os alunos dos cursos ministrados no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança ...
-
Despacho n.º 9488/2021
... Instituto Nacional de Administração, I. P ... Despacho ... 1.º grau da Direção de Serviços de Formação e ... Qualificação ... Considerando que ... do Instituto para a Qualidade na Formação (IQF.I. P.) do Ministério do ...
-
Despacho n.º 9488/2021
... 1.º grau da Direção de Serviços de Formação e Qualificação.Considerando que através do ... , n.º 94, de 14 de maio, foi criado o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), ... ção da Formação" do Instituto para a Qualidade na Formação (IQF.I. P.) do Ministério do ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... de março; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P ... base anualizado do procedimento para a formação do contrato não exceda, em 4 %, 3 % ou 2 %, o ... das obrigações inerentes à qualidade de entidade compradora vinculada, nos termos do ...
-
Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ... , de acordo com os procedimentos de formação de contratos estabelecidos no CCP, de entre as ... singular, a título individual ou na qualidade de representante legal de pessoa coletiva, e as ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 274.º (Aquisição da qualidade de sócio) ... Artigo 275.º (Firma) ... Artigo ... formação de nova sociedade cujo exclusivo objecto consista ... ao presidente do conselho diretivo do Instituto ...