Indústria vidreira
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 339/09.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Junho de 2012
· Se é verdade que a fundamentação não se basta com a simples indicação de provas, também é verdade que a análise crítica destas deve ser apenas a necessária e suficiente para dar a conhecer porque se decidiu o tribunal em determinado sentido. · A análise crítica impõe-se sobretudo relativamente a meios de prova oral porque é em relação a estes que, pela sua natureza e especificidade, se torna...
... filhos e trabalhou novamente na construção civil, bem como na indústria vidreira ... C) Emigrou para a Holanda por algum tempo e posteriormente ... -
Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 43/2005 de 28 de Abril
... Sindicato dos Trabalhadores da Indústria ... Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira ...
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Acórdão nº 2072/05.2TBMGR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Março de 2008
1. A responsabilidade civil do exequente para com o executado, em relação às perdas e danos que aquele, culposamente, lhe tenha causado, e à multa, quando se demonstre ter agido com simples negligência, só nascem quando for julgada justificada a procedência da oposição à execução, tendo sido decretada a penhora, independentemente de citação prévia. 2. Verificado este pressuposto substancial, o...
... o seu bom nome comercial na actividade industrial do ramo da indústria vidreira e de iluminação ... 10ª - Constitui negligência grave o ... -
Acórdão nº 03S3571 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2004 (caso NULL)
I - A decisão condenatória de reintegração dirige-se ao empregador, pelo que a este cumpre tomar a iniciativa de solicitar a prestação de trabalho ao trabalhador. II - O efeito devolutivo atribuído ao recurso de uma decisão que condenou na reintegração significa a mera faculdade, e não a obrigação, de promover a execução do decidido. III - Não tendo o empregador solicitado ao trabalhador a...
... DE FACTO - A Autora é sócia do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira e tem o nº. 4800; - O referido Sindicato integra a Federação ... -
Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Outubro de 2009
... , 288, 2.159, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 97P1316 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 1997 (caso None)
I- Nem o DL 28/84, de 20 de Janeiro, nem os seus artigos 36 e 37, são inconstitucionais; nenhuma destas normas penais se podem qualificar de "em branco". II- A motivação dos recursos penais pode ser transmitida por telecópia, nos termos do artigo 2 do DL 28/92 de 27 de Fevereiro, e, se o remetente não fizer juntar aos autos o original, isso constituirá simples irregularidade, podendo, porém,...
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Acórdão nº 97P1316 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 1997
I- Nem o DL 28/84, de 20 de Janeiro, nem os seus artigos 36 e 37, são inconstitucionais; nenhuma destas normas penais se podem qualificar de "em branco". II- A motivação dos recursos penais pode ser transmitida por telecópia, nos termos do artigo 2 do DL 28/92 de 27 de Fevereiro, e, se o remetente não fizer juntar aos autos o original, isso constituirá simples irregularidade, podendo, porém,...
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Acórdão nº 02S568 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2003 (caso NULL)
... A autora é sócia nº. 3479 do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira. 2. Este faz parte da Federação dos Sindicatos das Indústrias ...
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Acórdão nº 1220/04.4TBMGR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... por prédio urbano composto de um pavilhão amplo destinado à indústria vidreira e armazenamento, com escritório, balneário, com área coberta ...
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Acórdão nº 0110674 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2001 (caso None)
I - Em acção de impugnação de despedimento constitui defesa por excepção a alegação de que o trabalhador, após a cessação do contrato, declarou por escrito nada mais ter a receber seja a que titulo for da entidade empregadora. II - Também constitui defesa por excepção a alegação de que o trabalhador auferiu rendimento do trabalho após o despedimento. III - Se o valor da acção for superior ao
... d) A ré dedica-se à indústria de transformação de vidro plano ... e) O autor é sócio, desde iro de 1992, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira e a ré é-o da Associação dos Industriais Transformadores de Vidro ... -
Acórdão nº 0110674 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Junho de 2001
I - Em acção de impugnação de despedimento constitui defesa por excepção a alegação de que o trabalhador, após a cessação do contrato, declarou por escrito nada mais ter a receber seja a que titulo for da entidade empregadora. II - Também constitui defesa por excepção a alegação de que o trabalhador auferiu rendimento do trabalho após o despedimento. III - Se o valor da acção for superior ao
... d) A ré dedica-se à indústria de transformação de vidro plano ... e) O autor é sócio, desde iro de 1992, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira e a ré é-o da Associação dos Industriais Transformadores de Vidro ... -
Acórdão nº 048202 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2002
... de aspirante, na Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria Vidreira ... Passou depois a exercer os cargos de terceira ...
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Acórdão nº 00S1818 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 2001 (caso NULL)
I- Em ponto algum das Portarias de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho para as Indústrias gráficas e transformadoras de papel celebrado entre a APIGTP (Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras de Papel) e a FETICEQ (Federação dos trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Energia e Química e outras), publicado no BTE, 1.ª Série, n.º 18, de 15 de Maio de 1985,...
... - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outras, publicado no Boletim do Trabalho ... , desenvolve no seu seio actividade editorial, que se integra na indústria gráfica contemplada pela convenção; e (ii) a autora, inserida nesse ...