Indústria vidreira
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Portaria n.º 853/2007, de 07 de Agosto de 2007
...(pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... - Federaçáo dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, publicadas no Boletim do Trabalho e ...
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Despacho normativo n.º 206/78, de 31 de Agosto de 1978
.../78, de 21 de Junho, os Ministros das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia determinam: 1 - Considera-se incluído no Programa de ... (meses de 1977) Contos Remodelação e reconversão da unidade vidreira .. 44040 2 - Este projecto, que prevê em 1978 aplicação de fundos de ...
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Despacho normativo n.º 242/79, de 11 de Setembro de 1979
.../79, de 3 de Agosto, os Ministros das Finanças e do Plano da Indústria e Tecnologia determinam: 1 - Consideram-se incluídos no Programa de ... de contos Remodelação e reconversão da unidade de contos vidreira .. 28,8 Total .. 28,8 2 - No presente ano, para além das operações ...
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Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... de manobras e a mãe era administrativa no Serviço Social da Indústria. 64)O arguido estudou e concluiu o ensino secundário aos 18 anos tendo, ...No .., o arguido abriu uma empresa de refrigeração e uma vidreira e trabalhou nesse ramo. Depois da esposa ceder a quota, o arguido ficou ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda. .. 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod. ...A. .. 1 194 252$00 Ecovidro - Sociedade Vidreira, Lda. .. 140 500$00 Ecovip - Informática e Recicla. Consumíveis, Lda. .. ...
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Acórdão n.º 2/2000, de 24 de Maio de 2000
....º do Código de Processo do Trabalho, contra Associação da Indústria e Comércio de Colas e Similares, Associação de Industriais e ... - Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, SITESC Sindicato dos Trabalhadores de ...
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Portaria n.º 519/95, de 31 de Maio de 1995
...Indústria e Energia do Centro, pela Direcção-Geral do Turismo, pela ... de Fontela e Vila Verde, separados pela unidade industrial da Vidreira da Fontela e respectiva área de expansão, tendo como limite superior a ...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
..... 57 185,56 .. 21-2-2003 Vidreira Ideal Fundão, Lda. .. 221 790,40 .. 21-2-2003 ANIL - Assoc. Nac. Ind. ...59 312,06 .. 5-3-2003 MAPRIL - Prod. Quím. Maq. p/ Indústria .. 446 325,76 .. 5-3-2003 Assoc. Com. Ind. Felgueiras - ACIF .. 84 639,83 ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
...$00.28-11-00 BRIEL INDÚSTRIA ELECTRODOMÉSTICOS, S. A. ...............14188000. $00.29-11-00 ALBERTO ... 387 607$00.31-10-00 VIDROMECÂNICA METALOMECÂNICA VIDREIRA, LDA..............3. 533 009$00.31-10-00 J M FONSECA INTERNACIONAL ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Forças Armadas; d) A modernização da base tecnológica e da indústria de defesa; e) A reestruturação e racionalização dos sistemas de ensino ..., a Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e o Centro Tecnológico da Cerâmica e do ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
...ão dos bens de equipamento mencionados no anexo VI, desde que a indústria nacional não esteja em condições de produzir bens de equipamento ... líquidos e preparados semelhantes para as indústrias cerâmica, vidreira ou de esmaltes; revestimentos; fritas de vidro e outros vidros em pó, ...
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Acórdão nº 03A2119 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2003
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: 1. - "A - Vidreira Central Povoense, Lda." intentou no Tribunal judicial da Comarca de Loures ... à "Comissão de Arbitragem Marítima da Câmara de Comércio e Indústria da C", com fundamento, respectivamente, no facto de a R. ter a sua sede em ...
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Acórdão nº 06S2447 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2007
I - Face ao disposto no art. 29.º, n.º 1, da LRCT, a extensão de um CCT a entidades patronais não inscritas nas associações subscritoras depende de essas entidades exercerem a actividade na mesma área económica e profissional a que a convenção se aplica. II - O CCTV outorgado por associações patronais que se dedicam à indústria de vidro de embalagem, não é aplicável, por efeito de PE (publicada
... outorgado entre a Empresa-B e a Federação dos Sindicatos da Indústria Cerâmica, do Cimento e do Vidro de Portugal e outros, por força de PE, ...-E - Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e do CCT entre a mesma associação ... -
Acórdão n.º 39/88, de 03 de Março de 1988
... uma exposição que lhe foi apresentada pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP); cópias de pareceres de um assessor e do coordenador da ..., de 13 de Agosto, nacionalizou as acções da Covina - Companhia Vidreira Nacional, S. A. R. L., salvo as pertencentes a indivíduos de ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006
...- rações salariais entre a APIM — Associação Portuguesa da Indústria... — Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito económico. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira", Extractiva, Energia e Química e respectivas alterações e das alteraç\xC3"... de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outros . . Produtos e Serviços . ...