Indústria do frio
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... A indústria transformadora, condicionada por problemas de dimensão e por custos ... final, envolve o alargamento e plena utilização da rede de frio e a intensificação do esforço de reconversão e modernização da ...
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Acórdão nº 98A763 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 1998
... Da especificação A) A autora dedica-se à comercialização e indústria de peixe congelado e bacalhau salgado. B) A Ré dedica-se à ... à ordem e em nome daquela, nas câmaras frigoríficas da Beira-Frio S.A. (Resposta ao quesito 2.). - Aquela mercadoria referida no quesito 1., ...
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Acórdão nº 98A763 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 1998 (caso None)
... Da especificação A) A autora dedica-se à comercialização e indústria de peixe congelado e bacalhau salgado. B) A Ré dedica-se à ... à ordem e em nome daquela, nas câmaras frigoríficas da Beira-Frio S.A. (Resposta ao quesito 2.). - Aquela mercadoria referida no quesito 1., ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... florestal ou agrícola; 2 -- Resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for ... 2 -- Nos passeios em betão betuminoso a frio a fundação será consti- tuída por uma camada de brita 25/20 com 0,10 ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... que o padrão de progressão do VAB no sentido agricultura - indústria - serviços se caracteriza na CEE por um nítido ganho de posição por ... fresco e o equipamento portuário, a indústria conserveira, o frio e a secagem, salga e fumagem; - infraestruturas portuárias; - formação ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de Agosto de 1989
... profissionalizante, ouequiparado; b) Carreira de agente técnico de frio, o curso técnico de frio e climatização ou equiparado; c) Carreira de ... , bem como colaborar na preparação de pessoal especializado da indústria hoteleira; Representar o Instituto da Vinha e do Vinho na qualidade de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... ínios do ambiente, da saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como instrumentos ... do Tejo, de uma zona de transição entre o norte, mais húmido e frio, e o sul, mais seco e quente, também se verifica uma certa assimetria de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ções Mercado de Capitais Património do Estado Economia Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Comunicações Electrónicas ... judiciais de Sintra, Entroncamento, Cadaval, Aveiro II, Mesão Frio, Penacova, Sta. Cruz da Graciosa (Região Autónoma dos Açores), Sta ...
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Portaria n.º 1548/2002, de 26 de Dezembro de 2002
... fixadas capacidades obrigatórias, importa permitir que a indústria nacional de margarinas e gorduras alimentares possa concorrer no mercado ... de conservação, nomeadamente a indicação 'conservar no frio', quando tal se torne necessário para assegurar uma adequada garantia das ...
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Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008
... 10810 Indústria do açúcar ... 10822 Fabricaçáo de produtos de confeitaria (3) ... 2.3 - Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte e meios de transporte externo, estes últimos ...
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Resolução N.º 1/1978 de 27 de Fevereiro
... às Secretarias Regionais do Equipamento Social, do Comércio e Indústria e da Agricultura e Pescas, por onde corre a parte substancial dos ... agrícola, melhoramento animal e ao arranque de uma rede de frio ... Receitas orçamentais ... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ...
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Despacho normativo n.º 201/80, de 09 de Julho de 1980
... Perfis - 2780$00/t ... Chapa laminada a frio - 3480$00/t ... Chapa galvanizada - 4140$00/t ... Folha-de-flandres ... Secretarias de Estado do Comércio Interno e da Indústria Transformadora, 18 de Junho de 1980. - O Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 947/98, de 03 de Novembro de 1998
... pré-embaladas, quer se destinem ao consumidor final ou à indústria ... 2 - O material em contacto com os produtos referidos no número ... de conservação, nomeadamente a indicação 'Conservar no frio', quando tal se torne necessário para assegurar uma adequada garantia das ...
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Aviso 2432-T/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... b) Indústria e agricultura ... c) Carnes tratadas pelo frio por quilograma ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... A indústria tem uma nova oportunidade de desenvolvimento na produção de painéis, ... ' é o sistema em que o equipamento necessário para a produção de frio ou de calor (e para a filtragem, a humidificação e a desumidificação, ...
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Portaria n.º 145/94, de 12 de Março de 1994
... n.° 145/94 de 12 de Março Manda o Governo, pelo Ministro da Indústria e Energia, ao abrigo do artigo 3.° do Decreto-Lei n.° 378/93, de 5 de ... se refere à corrosão, à abrasão, aos choques, à fragilidade ao frio e ao envelhecimento ... As máquinas e os acessórios de elevação devem ...
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Portaria n.º 522/82, de 26 de Maio de 1982
... livres por determinação do índice de ésteres após formilação a frio ... Secretaria de Estado da Energia, 10 de Maio de 1982. - O Secretário ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... A indústria transformadora, condicionada por problemas de dimensão e por custos ... consumo final, envolve o alargamento e plena utilização da rede de frio e a intensificação do esforço de reconversão e modernização da frota ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... Indústria e artesanato ... As principais linhas de política sectorial a prosseguir ... bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da instalação eléctrica) ... 8.1.3 - Apoio ao Escoamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... é revelado por uma queda abrupta no índice de produção da indústria transformadora ... Já no sector da construção observou-se uma ... ; São Jorge -- Re- modelação do matadouro: aumento da capacidade de frio, sala de desmancha, incineradora e ETAR; Faial -- Projecto do novo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... ção, o clima da Ilha da Madeira é, quanto à temperatura, frio nas áreas elevadas e temperado (temperatura média anual do ar entre ... ária -- necessidades de água para a agricultura e pecuária; indústria -- necessidades de água para a indústria e evolução das cargas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 25/2005/A de 6 de Dezembro
... laboração (copas, cozinhas, zonas de fabrico e de apoio a redes de frio); ... b) Remodelação e ampliação de instalações sanitárias; ... c) ... a) Um representante de cada associada da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; ... b) Um representante da Associação de Jovens ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... laboração (copas, cozinhas, zonas de fabrico e de apoio a redes de frio"); b) Remodelação e ampliação de instalações sanitárias; c) Aquisiç\xC3" ... a) Um representante de cada associada da Câmara do Comércio e Indústria dosAçores; b) Um representante da Associação de Jovens Empresários dos ...
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Decreto-Lei n.º 293/82, de 27 de Julho de 1982
... também integrará os instrumentos estaduais de apoio à política do frio ... Prevê-se também na Lei Orgânica a existência de um conselho ... das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e da Indústria e Energia de 30 de Junho de 1980, que funcionará na Direcção-Geral das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... laboração (copas, cozinhas, zonas de fabrico e de apoio a redes de frio"); b) Remodelação e ampliação de instalações sanitárias; c) Aquisiç\xC3" ... a) Um representante de cada associada da Câmara do Comércio e Indústria dosAçores; b) Um representante da Associação de Jovens Empresários dos ...