Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre

... j) Cotas relativas do terreno e das soleiras dos pisos; ... k) Vias ... a passagem de máquinas com lagartas sobre as vias públicas ... Remodelaçáo de terrenos ... , transporte colectivo de pessoas e mercadorias e distribuiçáo de energia eléctrica em baixa ... e) Caso náo comprove o pagamento do imposto sobre o rendimento ... Artigo 50 ...

... de emissão e limite máximo de circulação serão fixados nos termos da alínea h) do artigo ... não for publicada nova legislação sobre a matéria, o Governo fica autorizado a garantir, ... autorização abrangerá todas as operações que o Governo tenha garantido desde 1 de Janeiro ... exclusiva do Estado: a) 10% sobre o imposto complementar, secção A, respeitante aos ... mercadorias em trânsito pelos agentes da administração ... pela concessão de comparticipações relativas" a 1978 ... 3 - De acordo com o estabelecido no n\xC3" ...

... Proposta de lei à Assembleia da República sobre a revisão do Estatuto Político-Administrativo ... éstimos internos e externos e outras operações de crédito de médio e longo prazos, de acordo ... e reservas naturais; ll) Vias de circulação", trânsito e transportes terrestres; mm) Orla mar\xC3" ... no transporte de passageiros e de mercadorias, no abastecimento público, nas comunicações e ... gerados no seu território, incluindo o imposto" do selo, os direitos aduaneiros e demais imposiç\xC3" ... da República das receitas fiscais relativas a impostos sobre mercadorias destinadas à ...

... IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; IRC - ... as de transportes de pessoas e ou mercadorias; ... k) Projecto de segurança contra incêndios; ... Palas de protecçáo ... 1 - Nas obras relativas a edifícios com dois ou mais pisos acima da cota ...

... º, n.º 2, da Constituição, o relatório sobre as Grandes Opções do Plano ... Artigo 9.º ... das medidas conducentes à livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais ... ultimará um conjunto de iniciativas relativas à situação dos estrangeiros e adoptará ... ; Contaspúblicas; Tesouro Público, operações de tesouraria e Contas do Tesouro ... 55 - Em ... em 1989 com a entrada em vigor do imposto único, vai prosseguir, agora na vertente dos ...

... CAPÍTULO III Operações passivas Artigo 5.º Endividamento líquido Para ... b) Realização de operações financeiras sobre contratos de derivados que venham a ser tidas ... às especificidades regionais Artigo 13.º Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 1 -- ... º Competência para autorizar despesas relativas à execução de planos ou programas plurianuais ... do jogo 344 948 04 Imposto único de circulação 1 590 971 05 Resultados da exploração de ... alimentares e bebidas 260 000 08 Mercadorias 80 000 09 Matérias de consumo * 10 ...

... emitida ou recebida, recepção de mercadorias adquiridas, fichas de armazém com controle de ... , fichas de armazém, ou correspondência sobre as aquisições tituladas pelas referidas ... foram notificados das liquidações do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC ... lançamentos contabilísticos destas operações serem feitos apenas a débito do fornecedor e a ... âncias de 20.000.000$00 e 1.700.000$ relativas aos cheques n°s. 804919664 de 19/12/91 e ... é a de acompanhar os bens em circulação e permitir ao destinatário das quitação da sua ...

... livre circulação de serviços. 3.1.3.2. Princípio da não ... 3 Sobre a história da Internet vd ., entre outros, ... aplicáveis à faturação em matéria de imposto" sobre o valor acrescentado e que equipara a emiss\xC3" ... , as disposições legais nacionais relativas ao acesso e desenvolvimento de atividades ... mercados ou órgãos que efectuam operações de compensação ou de liquidação desses ... , directa ou indirectamente , mercadorias", serviços ou a imagem de uma empresa, organizaç\xC3" ...

... um espaço em que a livre circulação de mercadorias, pessoas, capitais e serviços é ... agora na prestação de informações sobre a idoneidade dos detentores de participações ... relativas à organização e funcionamento internos dos ... [ ... ] 1 - Os bancos podem efectuar as operações seguintes e prestar os serviços de investimento ... 3 - O dever de informação imposto pelo presente artigo prevalece sobre quaisquer ...

... É sobre este problema que devem reflectir os ... preços internacionais das principais mercadorias importadas por Portugal processou-se a uma taxa ... , a curto prazo, a realização de operações sobre o ouro. Por outro lado, tem-se procurado ... rapidamente o volume de notas em circulação fora do sistema bancário, cujo total atingiu ... Todavia, as receitas provenientes do imposto profissional registaram um acréscimo de 36%, ... , transitando para o próximo ano as relativas aos rendimentos de 1974 ... O comportamento da ...

... Nacional de Estatística; o) «IVA», imposto sobre o valor acrescentado; p) «Parte ou ... de natureza estrutural ou de causas relativas à estabilidade do terreno ... 3 - As obras a ... 6 - A ordem de recepçáo das mercadorias efectua-se em obediência à ordem cronológica ...

... IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado; ... Parte ou Partes - ... de natureza estrutural ou de causas relativas à estabilidade do terreno ... 7.3. As obras a ... 9.6. A ordem de recepçáo das mercadorias efectuar-se-á em obediência à ordem ...

... e divulgar um sistema de informação sobre a execução, e demais aspectos, do QCA; e) No ... ável que se iniciem as negociações relativas ao eventual alargamento da OTAN a países da ... por 74% das aquisições externas de mercadorias - e existindo um empenhamento claro na ... Com a completa liberdade de circulação de mercadorias entre a UE e aqueles países ... , para além da redução de operações provenientes do abrandamento da actividade ... ção da Contribuição Autárquica, do Imposto Sucessório e do Imposto de Sisa, no quadro de ...

... ção judicial das liquidações de Imposto sobre o Valor Acrescentado (I.V.A.) e juros ... facturas correspondentes a operações simuladas, e, pelo contrário, a recorrente ... , sendo certo que não é permitida a circulação de camiões aos fins-de-semana; não foi ... 33 do PA); não existem despesas relativas a seguros, comunicações, energia, pessoal, e ... de transporte rodoviário de mercadorias (cfr. relatório da IT, a fls. 116 do PA); não ...

... órios, que respeitam ao anunciado imposto sobre o valor acrescentado, bem com ao conjunto ... uma degradação do défice das operações correntes ... Nos países em desenvolvimento ... ço Regional de Estatística da Madeira relativas ao produto interno bruto a preços de mercado ... Relativamente às mercadorias provenientes do estrangeiro, a Comunidade ... circulação nesta Região; Período transitório específico ...

... de prisão ao pagamento pelo arguido do imposto em dívida e respectivos acréscimos ... XIV - ... a impossibilidade, para o efeito de decidir sobre a revogação da suspensão. Não devem ser ... º, n.º 1, o crime de contrabando de circulação – art. 93.º, n.º 1, crime de fraude no orte de mercadorias em regime suspensivo – art. 95.º, n.º 1, o ... operações, nos termos dos arts. 26º e 40º do Código do ... ém englobando num único crime condutas relativas a imposto directo - IRS - e indirecto - IVA), ...

... de prisão ao pagamento pelo arguido do imposto em dívida e respectivos acréscimos ... XIV - ... a impossibilidade, para o efeito de decidir sobre a revogação da suspensão. Não devem ser ... º, n.º 1, o crime de contrabando de circulação – art. 93.º, n.º 1, crime de fraude no orte de mercadorias em regime suspensivo – art. 95.º, n.º 1, o ... operações, nos termos dos arts. 26º e 40º do Código do ... ém englobando num único crime condutas relativas a imposto directo - IRS - e indirecto - IVA), ...

... da Presidncia e da participao no debate sobre o futuro Tratado Constitucional ... Artigo 4 ... s correces base tributvel e do imposto em falta em, respectivamente, mais 30 % e 20 % ... para a exportao e importao de mercadorias tornando as formalidades alfan degrias mais ... -se as seguintes iniciativas relativas criao da Rede Ferroviria de Alta Velocidade, ...

... Artigo 63.º-A Informação sobre operações realizadas com contingência fiscal ... ários, ou ao controlo de bens em circulação ... REGULAMENTO DA INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA ... ção de declarações tributárias relativas a factos compreendidos no âmbito e extensão de ... do n.º 4 do artigo 63.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas; ... e) Proceder ao exame de mercadorias e recolher amostras para análise laboratorial ou ...

... à transmissão dos direitos económicos sobre o passe do jogador M e correspondente quantia de ... ância de € 67.337,71, a título de imposto por serviços que nunca lhe foram prestados ... – BES 2”, conta que traduzia as operações subsequentes à Letra 29 ... 30 - Em 04 de ... com as transferência de jogadores, relativas aos anos de 95 a 97, e ainda de vários ficheiros ... a remessas de numerário ou de outras mercadorias que reciprocamente se façam. Todavia, as partes ... retratado; os cheques tiveram uma circulação transparente, sem recurso a qualquer camuflagem ...

... ência de pessoal, cuja não sujeição a imposto" foi expressamente reconhecida através da orienta\xC3" ... -se enquadrada, em sede de Imposto sobre o Rendimento, no regime geral, e em sede de IVA, ... ções nacionais; · Liberdade de Circulação de Mercadorias · Liberdade de circulação de ... -se a partir de uma lista exaustiva de operações que podem integrar aquela actividade (art. 4º do ... ção de diligências probatórias relativas aos factos alegados não é incompatível com a ...

... envia ao tribunal parecer funda- mentado sobre a concessão da liberdade condicional, aplicando ... a realização de trabalhos e outras operações que, segundo os conhecimentos e a experiência ... c) No cumprimento de um dever imposto por lei ou por ordem legítima da autoridade; ou ... d) Para retardar falência, comprar mercadorias a crédito, com o fim de as vender ou utilizar ... moeda, com inten- ção de a pôr em circulação como legítima, é punido com pena de prisão de ... as regras da circulação ro- doviária relativas à prioridade, à obrigação de parar, à ...

Parecer n.º 1-A/2001 Parecer sobre" a Conta da Região Autónoma dos Açores Ano econ\xC3" ... - Contribuições cobradas em cada ano e relativas ao próprio ano ... 4880-(186) 2.6.1.3 - ... IA ... Imposto automóvel ... IACAPS ... Instituto de Apoio ... OPERPDL ... Sociedade de Operações Portuárias de Ponta Delgada ... OPERTERCEIRA ... fiscais relativas a impostos sobre mercadorias destinadas às Regiões Autónomas e às receitas ... original) Pode também observar-se a circulação dos fundos através do diagrama seguinte: (ver ...

... da República n.º 146/2012 Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União ... e bens, afectam adversamente as operações de transporte aéreo e minam a confiança do ... Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em ... , emolumentos ou taxas sobre as mercadorias vendidas aos passageiros, que não as destinadas ... o re- gime do IVA, com excepção do imposto sobre o volume de negócios aplicável às ... de dados pessoais e à livre circulação ...

... salientes, excluindo platibandas e varandas sobre o espaço público; Profundidade máxima do ... ão tenham fim agrícola, bem como as operações de aterro e escavação que conduzam à ... nem ponha em risco a segurança da circulação rodoviária ... 2 - As disposições aplicáveis ... prevalecem sobre as disposições relativas aos espaços verdes de protecção e ...