horário de trabalho na função pública

... Trabalho dos SMAS de Sintra. Regulamento Interno de ... artigo 75.º, a entidade empregadora pública, no âmbito da elaboração daqueles regulamentos ... e as regras em matéria de duração e horário de trabalho dos trabalhadores, respeitados os ... de horários de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades e respeitando os ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... tempo equivalente ao período normal de trabalho estabelecido para os trabalhadores da função ... , com subordinação hierárquica e horário completo, o dirigente máximo do serviço ["in ... das Finanças e da Função Pública, tudo até à data limite de 24 de Fevereiro de ...

... tempo equivalente ao período normal de trabalho estabelecido para os trabalhadores da função ... , com subordinação hierárquica e horário completo, o dirigente máximo do serviço ["in ... das Finanças e da Função Pública, tudo até à data limite de 24 de Fevereiro de ...

... tempo equivalente ao período normal de trabalho estabelecido para os trabalhadores da função ... , com subordinação hierárquica e horário completo, o dirigente máximo do serviço ["in ... das Finanças e da Função Pública, tudo até à data limite de 24 de Fevereiro de ...

... o Regulamento Interno de Duração, Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade e ... Para constar e produzir efeitos legais se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... que diz respeito ao horário diário, em função" da modalidade de horário adotado. 2 - A definiç\xC3" ...

... dos recursos humanos na Administração Pública centrado, basicamente, no equilíbrio entre a essidade de ocupação dos postos de trabalho" essenciais à execução das actividades dos órg\xC3" ... árias ao exercício de determinada função ... 2.As competências técnicas traduzem-se na ... ção, com indicação do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar ... 2.No mesmo ...

... Artigo 29.º Regimes e modalidades de horário de trabalho ... Artigo 30.º Efeitos da ... de modernização da Administração Pública, através de um projecto de desenvolvimento e ... ão confere, por si só, vinculação à função pública ... 3 - O grau é obtido mediante ...

... e de regimes especiais de duração do horário de trabalho. 2 - Sem prejuízo do disposto ... ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINTAP - ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEEP, obriga por um lado, ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas 5 - Nos ... Individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Acordo ... horário de trabalho trinta e cinco horas semanais e sete ... tante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o EP ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... horário de trabalho ... 5 — Para os trabalhadores da ... um dano provocado pelo trabalho, em função das ... condições de utilização, exposição ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 — Entende -se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 — Entende -se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 — Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 — Entende -se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias. 2 ... equipamento individual de proteção em função do trabalho que cada colaborador desempenha que ...

... pública relativa à implementação de um produto ... p) PHS – Programa Horário de Secundária; ... q) PHF - Programa Horário ... função do regime contratual afeto à prestação do ... ções mais apropriadas para realizar o trabalho, de acordo com os consumos da zona; ... 3. Para ...