horário de trabalho na função pública

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto ... Superior de Engenharia do Porto ... regras da duração e horário de trabalho do/a trabalhador/a não docente do ... ço no ISEP e foi colocado em consulta pública por 30 dias ... Nesta conformidade e ao abrigo ... 1 — Em função da natureza das atividades, do interesse público ...

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Aveiro. Regulamento Interno de ... Trabalhadores e promovida a discussão pública, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 110.º ... Artigo 7.º Tipologias de horário" 1 - São adotadas as seguintes modalidades de hor\xC3" ... das disposições legais em vigor, em função da natureza das atividades desenvolvidas, para as ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por ACEP, aplica-se aos ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... ção dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STE - ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... ção dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STE - ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional da Propriedade ... ão ou serviço da entidade empregadora pública e através do recurso a tecnologias de ... fixas poderá ser alterado em função das características do serviço ou das ...

... Interno de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... vigente, agora se publica ... Torna-se, ainda, público que o presente ... varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

... Município ou por Entidade Empregadora Pública. 2 - O presente Acordo é celebrado ao abrigo da ... no número anterior a alteração do horário de trabalho cuja duração não exceda uma ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... público; b) Período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...

... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - Os dias de descanso semanal são ... , celebrado entre a Entidade Empregadora Pública e o trabalhador, não pode exceder três anos, ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ... com a respetiva entidade empregadora pública, os trabalhadores integrados nas seguintes ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

Aviso n.º 647/2017 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2013 - Alteração e texto consolidado ... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o ... 2 - A Cláusula 14.ª - com a epígrafe "Horário especial dos Bombeiros Sapadores" passa a ter a ... individual de protecção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no ... Instituto Politécnico de Castelo Branco ... modalidades de horário rígido, de horário flexível, horário ... excecionais, em função das atividades a desenvolver ... Artigo 13.º ... 4 — Foi colocado em consulta pública ...

... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... do consentimento da entidade empregadora pública; c) As ditadas por motivos técnicos, ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...