horário de trabalho na função pública
10188 resultados para horário de trabalho na função pública
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016
... o sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2019
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 1.ª Revisão ... o de conseguir obter a reposição do horário de trabalho semanal das 35 horas para os ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2017
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... Cláusula 4.ª Modalidades de horário de trabalho 1 - Sem prejuízo do disposto nas ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... e de regimes especiais de duração do horário de trabalho. 2 - Sem prejuízo do disposto ... ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
... o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... trabalhadores; b) A entidade empregadora pública; c) As estruturas sindicais que possam estar ... como se aplicam ao posto de trabalho ou função e órgão/serviço; j) A lista anual dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2018
... a tempo parciais cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...