horário de trabalho na função pública

... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEEP, obriga, por um ... ªHorário de trabalho1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das horas do início ... remuneratório, cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... édico indicado pela Entidade Empregadora Pública, quer do médico do trabalhador; b) Se os ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... , doravante designado por Entidade Pública (EP), filiados no STAL - Sindicato nacional dos ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... nos serviços da Entidade Empregadora Pública são fixados por esta, depois de ouvidas as ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... vigilância da saúde do trabalhador em função dos riscos a que estiver potencialmente exposto ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública ...

... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Período de Atendimento ao ... constar e para os devidos efeitos, se publica o presente ... Regulamento, que vai ser afixado ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Eficiência, ...

... Pública, determinando o seu artigo 346.º que o Estado ... horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... do horário flexível ... 4 — O EP não pode alterar ... operacionais com a função de agente único dos Serviços Municipalizados de ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... a tempo parcial, cuja duração do horário" ... semanal não seja superior a 25 horas ... 4 \xE2" ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 — O EP não pode alterar ... de assistentes operacionais com a função de agente único dos Serviços Municipalizados de ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... a tempo parcial, cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 — Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... íodos de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores não Docentes.Regulamento dos ... de 20 de junho que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LGTFP), da Lei n.º ... 110.º, n.º 3, do RJIES, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 ... das disposições legais em vigor, em função da natureza das atividades desenvolvidas, por ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do ISEP. Nota justificativa O Regulamento n.º ... , estabelece as regras da duração e horário de trabalho do trabalhador não docente do ISEP ... ço no ISEP e foi colocado em consulta pública por 30 dias. Nesta conformidade e ao abrigo ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das atividades, do interesse público ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...