horário de trabalho na função pública

... Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o Sin- ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... e de regimes especiais de duração do horário de trabalho. 2 - Sem prejuízo do disposto ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... Sumário: Regulamento Interno de Horário de Trabalho e de Controlo de Assiduidade e ... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Regulamento anexo, que vai ser afi- ... naturalmente do exercício de uma função habitual, com carácter regular, sendo que a ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o EP ...

... dos Trabalhadores da Administração pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STE - ... 7 - Em função das condições e necessidades dos serviços, ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Cabe ao empregador público a ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Revisão ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível e de, por proposta fundamentada, ... público; b) período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho dos Trabalhadores ... ULisboa, a qual foi colocada à consulta pública aos ... trabalhadores técnico-administrativos da ... Modalidades de horário ... 1 — Em função da natureza das suas atividades, do interesse ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... do consentimento da entidade empregadora pública; c) As ditadas por motivos técnicos, ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos recursos humanos na Administração Pública centrado, basicamente, no equilíbrio entre a essidade de ocupação dos postos de trabalho" essenciais à execução das actividades dos órg\xC3" ... árias ao exercício de determinada função ... 2.As competências técnicas traduzem-se na ... ção, com indicação do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar ... 2.No mesmo ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Município de Cantanhede, ... público; b) período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o SNBP - ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...