gestão financeira de curto prazo
3147 resultados para gestão financeira de curto prazo
-
Lei n.º 42/2016
... A., da entidade contabilística «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos ... , de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a 15 dias, não renovável, para a ... da gestão de aplicações de tesouraria de curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 25.º ...
-
Parecer n.º 3/2018
... do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF-RAM), tendo a conjuntura económica ... (POCP) e do sistema de informação de gestão financeira e orçamental integrado, através da ... Regional, em 30 de junho de 2017, dentro do prazo fixado pelo art.º 24.º, n.º 2, da LEORAM (3) ... normativo acima descrito impõe, no curto prazo, a revisão do regime legal do ...
-
Portaria n.º 54-J/2023
... ao aumento da sua competitividade a longo prazo em termos de produção e de comercialização ... ências, designadamente, da autoridade de gestão nacional (AGN), o Gabinete de Planeamento, ... ) A concessão de uma comparticipação financeira para os investimentos realizados, através do ... das explorações agrícolas, tanto a curto ...
-
Despacho n.º 11943/2021
... ção da autonomia administrativa financeira, patrimonial e organizativa ... das autarquias ... políticas de ordenamento, planeamento e gestão territorial, coerentes e susten- ... tadas, que ... ção, ou não, do ato impugnado, dentro do prazo, ... e procedendo ao eventual envio para ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; ... f) Acompanhar a ...
-
Acórdão nº ACTC00001583 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Novembro de 1988 (caso NULL)
I - Com a entrada em vigor da Lei Constitucional n. 1/82, de 30 de Setembro, e no plano da constituição financeira, foi por completo alterado o sistema de repartição de competencias entre o Governo e a Assembleia da Republica: na versão originaria, o Governo apresentava a proposta de lei do orçamento, a Assembleia da Republica, com alterações ou sem elas, aprovava-a, e de novo o Governo, em...
-
Despacho n.º 10023/2020
... Divisão Administrativa: 2.1 - Unidade de Gestão de Recursos Humanos. 3 - Divisão de ... estudos de natureza económico-financeira que fundamentem decisões relativas a operações ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; f) Acompanhar a evolução ...
-
Regulamento n.º 496/2022
... Social e Cultural, pretende-se melhorar a gestão dos serviços de Educação, ... Cultura, ... ou tarefas a desempenhar, o prazo da mobilidade e as dependências hierárquica ou ... a) Divisão Administrativa e Financeira; ... b) Divisão de Obras Municipais e Urbanismo; ... k) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
-
Regulamento n.º 274/2022
... Dos Objetivos, Princípios e Métodos de Gestão dos Serviços Municipais ... Artigo 1.º ... adequação às necessidades operacionais a curto e médio prazos, aos objetivos anualmente ... a) Divisão Administrativa e Financeira; ... b) Divisão de Obras, Gestão Territorial e ... não pagas no prazo de pagamento voluntário, que devam ser objeto de ...
-
Despacho n.º 14278/2016
... , designadamente o da sustentabilidade financeira da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra ... hipoteca legal a favor do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.Acresce ter ... ção de cursos e a inexistência, a curto prazo, de estudantes inscritos resulta na ...
-
Despacho n.º 1988/2023
... Artigo 3.º ... Princípios gerais de gestão dos serviços ... No desempenho das suas ... Divisão Administrativa, Financeira e de Serviços Jurídicos ... À Divisão ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; ... e) Acompanhar a ...
-
Despacho n.º 13288-A/2023
... - minados pelo executivo no âmbito da gestão e do desenvolvimento municipal; b ) Departamentos ... do Município; h ) Assegurar a gestão financeira dos armazéns mediante o controlo dos stocks e ... e por um planeamento a médio e longo prazo. Artigo 21.º Departamento de Arquivos, ... e organizações sociais, que concretizem a curto prazo as metas definidas no Plano de ...
-
Parecer n.º 1/2024
... junho de 2023, portanto, dentro do prazo fixado pelo artigo 24.º, n.º 2, da Lei de ... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma ... da Madeira no ano 2022 ... dos aspetos essenciais da gestão financeira naquele exercício económico ... Por ... -se a contração de empréstimos de curto prazo como medida ... destinada a evitar o risco ...
-
Aviso n.º 5522/2023
... disponível para consulta na Divisão de Gestão ... Urbanística e Planeamento desta Câmara ... Financeira; ... l) Indicadores qualitativos e quantitativos ... ii) Prioridade: Nível 1 — curto prazo (1 a 3 anos); ... iii) Entidade ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... ídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e a ... , de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, não renovável, para ... património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I ... da gestão de aplicações de tesouraria de curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 27.º ...
-
Despacho n.º 795/2018
... um sistema de funcionamento e de gestão mais eficiente, com otimização de recursos, com ... e para a prosperidade sustentado de longo prazo. Artigo 3.º Visão O Município orienta a sua ... e coordenar as atividades de gestão financeira e patrimonial, através de propostas devidamente ... devolvidos, dando cumprimento, no mais curto espaço de tempo, aos despachos, resoluções ou ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ... cidadãos que se lhe dirijam; c) No mais curto espaço de tempo, informar as forças e serviços ... Artigo 116.º Compensação financeira 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, ... legal de competências nas freguesias ou gestão delegada a terceiros. Artigo 261.º Definição ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1269/2018
... pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa - ISEG/UTL ... Financeira" da Segurança Social.Entre dezembro de 2015 e mar\xC3" ... ções e previsões sobre a execução de curto e médio prazo das principais rubricas do ...
-
Aviso (extrato) n.º 23667/2022
... neamento e Apoio à Gestão ... Abertura de procedimento concursal para ... encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, um processo de ... , auditoria e/ou execução financeira/orçamental, por um período mínimo de ... d) ... para o início de funções a curto prazo após término do processo de ... Assiste ...
-
Decreto-Lei n.º 22/2016
... ção de informações intercalares de gestão, considerando que tal dever pode constituir um ... , além de poder incentivar um desempenho a curto prazo da administração. De forma a evitar que o ... continuar a divulgar informação financeira trimestral, desde que tal seja efetuado de acordo ...
-
Despacho n.º 933/2023
... Divisão de Financeira; ... Divisão de Ação Social; ... Divisão de ... a) Administração de Sistemas; ... b) Gestão de Redes Informáticas; ... c) Suporte ... k) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
-
Despacho n.º 7449/2019
... a observância das orientações da gestão e o cumprimento dos seus objetivos; Deste modo, e ... ências e das que serão descentralizadas no curto prazo, no quadro de uma administração ... - No âmbito da Divisão de Gestão Financeira: a) Secção de Contabilidade. VIII - No âmbito ...
-
Parecer n.º 1/2023
... financeira da Região ... nos domínios da receita, da ... gestão e, bem assim, sobre a fiabilidade dos respetivos ... prazo legal e, de um modo geral, observou as ... de natureza similar fora do balanço, a curto, médio ou longo prazo, ... não aprovadas nos ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... orçamental • Instrumentos de gestão orçamental • Medidas de caráter excecional ... , cabendo-lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... Assembleia Legislativa dentro do prazo legal e, de um modo geral, ... similar fora do balanço, a curto, médio ou longo prazo, não ...
-
Acórdão nº 02586/14.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-03-2023
I - Ainda que o recurso seja per saltum não deixa de ser um recurso de revista, o que obsta a que nesta sede se possa alegar erro de julgamento de facto. II - Não se impunha comunicação ao então Banco 1... do início oficioso do procedimento por parte do BdP atentos os atos procedimentais e sucessivas decisões assim como a motivação/fundamentação da deliberação impugnada, a acomodação dos riscos...
... ção do objetivo de estabilidade financeira no interesse geral ... 32. Em particular, os ... da nova entidade responsável pela sua gestão ... 54. De igual forma, vem prever que, em ... /UE, na medida em que não terminara o seu prazo de transposição aquando da adoção do ... e de incapacidade de, no imediato ou no curto" prazo, honrar as suas obrigações (cf. art. 145.\xC2" ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
... o teletrabalho, marcação de férias e gestão flexível dos tempos de trabalho no contexto de ... ção dos incentivos deve ocorrer no mais curto prazo possível após os pedidos de pagamento ... nos termos previstos na Diretiva Financeira anual da Autoridade Nacional de Emergência e ...