furto simples
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Aviso de contumácia n.º 7281/2006, de 28 de Junho de 2006
... residncia fixa, por se encontrar acusada da prtica de um crime de furto simples, artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, praticado em 21 de Se- ...
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Aviso n.º 8474/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , 2685 Sacavm, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Anúncio 1470-UZ/2007, de 06 de Março de 2007
... , 8500 Portimo, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, ...
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Anúncio 5630-AP/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , 2975 Cruz de Pau, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 3 ...
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Anúncio 6847-HU/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Goleg, 2150 Goleg, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 3442/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Caldas da Rainha, por se encontrar acusado da prtica do crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, ...
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Anúncio 5630-PV/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , 2965-261 Poceiro, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Anúncio 1232-TC/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , 2870-000 Montijo, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.o do Cdigo Penal, foi o mesmo ...
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Anúncio 5630-QO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Baixa da Banheira, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, por ...
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Anúncio 5630-TS/2007, de 22 de Agosto de 2007
... direito, Aveiro, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Anúncio 6847-PX/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , 4460 Custias, por se encontrar acusado da prtica de dois crimes de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Anúncio 3910-BF/2007, de 25 de Junho de 2007
... , 3780 Anadia, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 6 ...
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Acórdão nº 07P0805 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2007
... , e tendo em conta as penas parcelares que se indicam: Um crime de furto qualificado, desqualificado pelo valor, p.p. pelos art. 203º nº1 e 204º ... específica realidade patrimonial, como acontece no chamado furto simples, mas antes na defesa de um bem jurídico formalmente poliédrico ou ...
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Aviso n.º 1830/2006, de 24 de Julho de 2006
... , 1150-041 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 5789/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , 4700 Braga, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 212. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 5790/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , 4700 Braga, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 212. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Anúncio 1470-OZ/2007, de 06 de Março de 2007
... , 1900 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 5388/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , 4440 Valongo, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples (em supermercado), praticado em 24 de Setembro de 2004, e um crime ...
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Aviso de contumácia n.º 7110/2006, de 28 de Junho de 2006
... 1, do Código Penal, praticado em 8 de Março de 2002, um crime de furto simples, no período de Janeiro a Fevereiro de 2002, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 7134/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143., n. 1, do Código Penal, praticado em ... , do Código Penal, praticado em 20 de Setembro de 2003, um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Código Penal, ...
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Aviso n.º 3524/2006, de 01 de Setembro de 2006
... nica de trs anos e seis meses de priso, pela prtica de um crime de furto qualificado e de um crime de furto simples, previsto e punido pela alnea ...
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Aviso n.º 7700/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... 5, 2300-439 Tomar, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, ...
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Aviso n.º 3805/2006, de 13 de Setembro de 2006
... do metro, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, praticado em 23 de Janeiro de 2003, foi o mesmo declarado ...
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Anúncio 1232-AO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , 2840-000 Seixal, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.o do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso de contumácia n.º 7130/2006, de 28 de Junho de 2006
... , 4435 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, ...