furto simples
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Aviso n.º 3927/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 37, 2., 2735 Cacm, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto de uso de veculo, previsto e punido pelo artigo 208. do Cdigo Penal, um ime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, um crime de conduo ...
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Aviso n.º 5804/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , 8000 Faro, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204. do Cdigo Penal, praticado ... Cdigo Penal, praticado em 10 de Junho de 2004, um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 10 de ...
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Aviso n.º 7695/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , 2640 Mafra, por se encontrar acusado da prtica de dois crimes de furto qualificado e um crime de furto simples previsto e punido pelos artigos ...
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Aviso n.º 3522/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , 1., 2520 Peniche, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, artigo 22., n ... Cdigo Penal, praticado em 25 de Maio de 2003, trs crimes de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 25 de ...
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Aviso n.º 7581/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , Cacm, 2735 Cacm, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 4 ...
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Anúncio 1470-JB/2007, de 06 de Março de 2007
... , 5400--218 Chaves, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204. do Cdigo Penal, praticado em 7 de Setembro de 2003, um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 7 de ...
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Anúncio 1470-AC/2007, de 06 de Março de 2007
... , Ovar, 3880 Ovar, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 1 ...
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Aviso n.º 3003/2006, de 16 de Agosto de 2006
... do Cdigo Penal, praticado em 21 de Dezembro de 2002, um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Anúncio 1470-PG/2007, de 06 de Março de 2007
... do Cdigo Penal, praticado em 2001, um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 2108/2006, de 24 de Julho de 2006
... -099 Ponta Delgada, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, ...
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Aviso n.º 5844/2006, de 10 de Novembro de 2006
... do Bispo, por se encontrar acusado da prtica de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 347. do Cdigo Penal, praticado em 9 de Maro de 2002, um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 9 ...
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Aviso n.º 2548/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , 4000 Porto, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, um crime de ...
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Aviso n.º 2629/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , o qual se encontra acusado pela prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217. do Cdigo Penal, praticado em 22 de eiro de 2002 e um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 6650/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , 143 -A, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 2 ...
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Anúncio 4905-I/2007, de 25 de Julho de 2007
... , 2840-310 Seixal, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 8 ...
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Aviso n.º 5560/2006, de 24 de Outubro de 2006
... acusado da prtica de um crime de ofensa integridade fsica simples, previsto e punido pelo artigo 143. do Cdigo Penal, praticado em 18 de ... do Cdigo Penal, praticado em 18 de Fevereiro de 2005; um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 3012/2006, de 16 de Agosto de 2006
... 1, alnea b), e trs crimes de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217., n. 1, e de um crime de furto simples, ...
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Aviso n.º 6465/2006, de 24 de Novembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143. do Código Penal, praticado em 30 de ovembro de 1998, um criem de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 4652/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Lagos, 8600 Lagos, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, ...
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Aviso de contumácia n.º 7309/2006, de 28 de Junho de 2006
... , 4450 Matosinhos, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em 2 ...
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Aviso n.º 1990/2006, de 24 de Julho de 2006
... , 2675 Odivelas, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Cdigo Penal, ...
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Anúncio 1470-AEE/2007, de 06 de Março de 2007
... Brs, 2700 Amadora, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, praticado em 23 de Outubro de 2002, foi o mesmo declarado ...
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Aviso n.º 7104/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Espanha, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Cdigo Penal, praticado em ...
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Aviso n.º 2300/2006, de 24 de Julho de 2006
... Nova de Milfontes, por se encontrar acusado da prtica do crime de furto simples, previsto e punido pelos artigos 203. e 204., n. 2, alnea a), do ...
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Aviso de contumácia n.º 6967/2006, de 28 de Junho de 2006
... dos Cavaleiros, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Código Penal, ...