funeral seguranca social subsidio
1130 resultados para funeral seguranca social subsidio
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... no subsídio de férias ... 7 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 8 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune- ... 3 — O trabalhador tem ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 3 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 2 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 241 16 de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Despacho n.º 1152/2024
... C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL" Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Despacho n.\xC2" ... de pedidos de reembolso de despesas de funeral, subsídio por morte e subsídio de funeral; c ) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... no subsídio de férias ... Cláusula 17.ª ... Dispensas e ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune- ... 4 — O trabalhador tem ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 3 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Regulamento n.º 506/2022
... , Fins de pensão e reforma, Fins de ação social, Prova de vida (se comprovado ... rendimento ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio" escolar, e Certidão de insufici- ... ência econ\xC3" ... 1.1 Taxa de funeral ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... , particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ... , mantendo ainda o direito a receber o subsídio de refeição que já lhe fosse devido. 3 - O ... a impossibilidade da presença no funeral de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, ...
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Edital n.º 19/2022
... área do turismo e equipamento de apoio social, as autorizações de utilização tomam a ... estiver encarregado da realização do funeral. 2 — Cumpridas estas obrigações e pagas as ... 2 — O pagamento (no caso de subsídio) será efetuado por meio de cheque ou por ...
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Acórdão nº 559/18.6T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2021
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa escapa ao âmbito dos poderes de cognição do Supremo Tribunal de Justiça (artigos 674º, nº 3, e 682º, nº 2, do Código de Processo Civil), estando-lhe vedado sindicar a convicção das instâncias pautada pelas regras da experiência e resultante de um processo intelectual e racional sobre as provas submetidas à apreciação...
... 4ª Secção LCR/JG/CM Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I 1 - Relatório ... b) - Subsídio por morte no valor de €5.661,48, sendo devido a ... c) - Subsídio por despesas de funeral no valor de €1.887,16, sendo devido a pagamento ... -
Aviso n.º 9635/2016
... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3" ... estiver encarregue da realização do funeral. 2 - Cumpridas estas obrigações e pagas as ... ao Município a atribuição de um subsídio para esse efeito. 3 - Entre as despesas referidas ...
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Aviso n.º 10111/2022
... que promovam o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental ... Assim, face ao novo ... de reembolso de pensão de despesas de funeral; Pedido de subsidio por morte; Requerimento ...
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Acórdão nº 601/12.2TUBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Março de 2019
I – O artigo 623.º do Código do Processo Civil regula a eficácia probatória extraprocessual da sentença penal condenatória transitada em julgado e dele resulta que a condenação definitiva proferida em processo penal constitui relativamente a terceiros presunção ilidível no que concerne à existência dos factos que integram os pressupostos da punição e os elementos do tipo legal, as formas do
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Guimarães APELANTE: ... a quantia de 5.533,70€, respeitante a subsídio por morte do sinistrado; c) a quantia de 30,00€ ... de 3.689,14€, a título de despesas de funeral; e e) juros de mora, à taxa legal, sobre todas ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... Cláusula 21.ª ... Subsídio de Teletrabalho ... Para compensar os custos ... direito a dispensa do serviço no dia do funeral de familiar da linha ... colateral em 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Acórdão nº 822/09.7 TBDCR.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
... Centro de Segurança Social da Madeira pedindo que seja a A. declarada ... e imediatamente a seguir à morte (o subsídio por morte) ... -Uma prestação de concessão ... há direito ao reembolso das despesas de funeral à pessoa que prove tê-las realizado ... No ...
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Edital n.º 1775/2022
... ícipes e deseja orientar o seu trabalho social na direção destes grupos popula- ... cionais ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ...
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Edital n.º 769/2022
... ícipes e deseja orientar o seu trabalho social na direção destes grupos populacionais que, ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ...
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Regulamento n.º 296/2022
... Municipal apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, ... desportiva, recreativa ... b) Se estiver desempregado, um subsídio" diário correspondente ao montante diário do sal\xC3" ... c) Subsídio de funeral" no valor de 500,00€ (quinhentos euros) ... 2 \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 151/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Fevereiro de 2022
... das prestações sociais da Segurança Social, mas também ... é utilizado para o cálculo de ... a atribuição ao sinistrado de um subsídio para a frequência de ações ... no âmbito da ... funeral, da pensão por morte, da prestação suplementar ...
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Acórdão nº 043202 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 1993 (caso None)
I - O crime de homícidio voluntário qualificado tem como elemento específico a especial censurabilidade ou perversidade da conduta do agente. II - O termo "especial" significa que a conduta do agente há-de revelar algo que transcenda a censurabilidade inerente a um crime de homicídio, e a perversidade que revela aquele que matou um ser humano. III - As circunstâncias enumeradas no n. 2 do artigo 1
... estado de baixa médica, recebendo o subsídio mensal de 23800 escudos. 32- O arguido nunca ... Tribunal Colectivo considerou a condição social, económica e familiar do arguido como ... 9- Com a realização do funeral do seu filho B, a requerente gastou 80000 ... -
Acórdão nº 043202 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 1993
I - O crime de homícidio voluntário qualificado tem como elemento específico a especial censurabilidade ou perversidade da conduta do agente. II - O termo "especial" significa que a conduta do agente há-de revelar algo que transcenda a censurabilidade inerente a um crime de homicídio, e a perversidade que revela aquele que matou um ser humano. III - As circunstâncias enumeradas no n. 2 do artigo 1
... estado de baixa médica, recebendo o subsídio mensal de 23800 escudos. 32- O arguido nunca ... Tribunal Colectivo considerou a condição social, económica e familiar do arguido como ... 9- Com a realização do funeral do seu filho B, a requerente gastou 80000 ...