funeral seguranca social subsidio

1130 resultados para funeral seguranca social subsidio

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. Cláusula 17.ª Dispensas e faltas ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2017
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração, devendo apresentar ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Decreto n.º 3-A/2021
    ...social municipais, dos serviços de ação social do ..., mantendo ainda o direito a receber o subsídio de refeição que já lhe fosse devido. 3 - O ... a impossibilidade da presença no funeral de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune- ração. 8 — O ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 8 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 3 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
    ...no subsídio de férias. 5 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. Cláusula 16.ª. ... de promover o bem-estar físico, mental e social de. quem trabalha. N.º 236 9 de dezembro de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 4 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune- ração. 8 — O ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 7 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
    ...no subsídio de férias. 5 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 3 — O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social. de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ...no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune-. ração. 8 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social. de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
    ...no subsídio de férias. 5 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de. remuneração. 2 — O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de. quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 3 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 8 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 3 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
    ... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 8 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ...) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...

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