Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

200 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga ... no decurso do seu ciclo de vida. Pretende-se desenvolver ...ção e dos grupos de trabalho neles previstos não dá lugar ... que venham a existir condições para dirigirmos a nossa ... que se verificou uma melhoria nos principais indicadores dos ...), encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos San- tos ao ...

  • Despacho n.º 1913/2008, de 17 de Janeiro de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Afonso Nogueira Ayres de Sá, para exercer o cargo de subdirector da Unidade Local da Covilhã

    ... para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, ... Sociais da Comissáo Europeia, no âmbito da Rede Europeia da ...çáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031

    ... de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos impõe medidas ... da sociedade civil com trabalho reconhecido nas áreas da ... envelhecidos da União Europeia (UE -27); Quando comparamos os ...- -se, assim, as condições necessárias para um ... a globalização, com a melhoria dos meios de transporte e de ... competentes — Fundação para a Ciência e Tecnologia, ...

  • Despacho n.º 12314/2006, de 12 de Junho de 2006

    Despacho n.o 12 315/2006 (2.a série). - Na sequência da atribuiçáo à Comissáo para as Alteraçóes Climáticas (CAC), através da Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 33/2006, de 24 de Março, da qualidade de autoridade nacional designada (AND) para os mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, torna-se necessário proceder à nomeaçáo de um representante do Ministério do Ambiente, do...

    ...çáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de Trabalho - de 1994 a 1997;. ...

  • Despacho n.º 16305/2003(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2003

    Nomeia a licenciada Maria Fernanda Coelho Santiago vice-presidente do Instituto do Ambiente.

    ... de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das dições de Vida e de Trabalho (membro suplente); ...

  • Despacho n.º 19711/2006, de 27 de Setembro de 2006

    A presente renovaçáo da comissáo de serviço fundamenta-se no resultado do trabalho até agora desempenhado, que evidencia a existência de aptidáo e experiência profissional para o desempenho das funçóes inerentes ao cargo, conforme relatório apresentado nos termos do artigo 22.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo que lhe foi conferida pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e do...

    ...-se no resultado do trabalho até agora desempenhado, que ...çáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de Trabalho (membro ...

  • Despacho n.º 7244/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003

    Nomeia o licenciado Francisco José Gonçalves Barracha vice-presidente do Instituto dos Resíduos, ficando autorizado a exercer a actividade docente.

    ... de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das dições de Vida e de Trabalho - 1994 a 1997; Foi ...

  • Despacho n.º 3821/2002(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2002

    Nomeia a licenciada Maria Fernanda Coelho Santiago para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Ambiente.

    ... de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das dições de Vida e de Trabalho (membro suplente); ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... de construção europeia, nomeadamente no âmbito da ...; c) Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão ... que contribuam para a melhoria das condições de vida, ...Mercado de Trabalho, Emprego e Formação . Melhor ... a parceria SNRIPD / Fundação para a Ciência e Tecnologia no ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... de construção europeia, nomeadamente no âmbito da ... permitam melhorar as condições de vida, em particular nas ... que contribuam para a melhoria das condições de vida, ...ónio do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura ... para instalação da Fundação Museu do Douro; - conclusão do ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes ...-Membros da União Europeia" serão chamados a adoptar posiç\xC3"... e criação de condições para a criação da autoridade ... estratégica: a) Na melhoria da empregabilidade, envolvendo ...área das condições de trabalho, higiene e segurança no ... LNEC, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia e ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... de reforma da União Europeia e prosseguindo a tradicional ... a escola como centro de vida educativa e o aluno como ...ência; e) Criar as condições por uma economia moderna e ... empresas e promovendo a melhoria do seu desempenho ambiental ...ção no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, ...ão, em parceria com a Fundação Ciência e Tecnologia. ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... de construção europeia, nomeadamente no âmbito da ... permitam melhorar as condições de vida, em particular nas ... que contribuam para a melhoria das condições de vida, ...ência e Ensino Superior Trabalho e Formação Cultura ... da actividade da Fundação para a Ciência e Tecnologia ...

  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

    Adesão de Portugal às Comunidades Europeias

    ... às Comunidades Europeias A Assembleia da República ... Abril de 1951, nas condições" definidas no Acto anexo à Decis\xC3"... o exercício de um trabalho assalariado e ou o acesso a um ... Tendo como objectivo a melhoria das estruturas em Portugal, ... dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos ... de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das ...

  • Resolução n.º 184/2003, de 25 de Novembro de 2003

    Aprova o II Plano Nacional para a Igualdade.

    ... de intervenção o trabalho e o emprego, a conciliação da vida profissional e familiar, o ... de Ministros da União Europeia relativos à área da igualdade, ... de Julho, e promover a melhoria da situação das mulheres e ...1.2.6 - Melhorar as condições de conciliação da vida ...Colaboração com a Fundação do Desporto tendo em vista a ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ... com a União Europeia. XII - Segurança Social. ...4.4.3.2 - Condições de atribuição da ... Segurança Social e do Trabalho (ponto 4.4). Direcção-Geral ...FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia. ... se tenha assistido a melhorias significativas. 1.1 - Assunção ... desportiva e um seguro de vida) para os 'praticantes não ...

  • Em vigor Constituição da República

    ... reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção ...Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito ... bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre ...c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras ...ão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais ... e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à

    ... Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos ... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o ... progressivo de condições que garantam, por si próprias, ...ções de vida e de trabalho dos trabalhadores, de modo a ...é dos Peritos da Fundação...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11

    Aprova a estratégia «Cidades Sustentáveis 2020»

    ... severas para a qualidade de vida dos seus cidadãos e a coesão ...ção básica, as condições de acessibilidade e a ... ancorado na história europeia, contribui de modo crucial para ...ório nacional e a melhoria da qualidade de vida das ... e as suas rotinas de trabalho em rede, de monitorização e de ...Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013

    Aprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015

    ... promoçáo de estilos de vida consonantes com os valores da ... com o investimento na melhoria das condiçóes de reinserçáo ...Apresenta-se como um trabalho consistente, assente na robustez ... Regras Penitenciárias Europeias, adotada em 11 de janeiro de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

    ... Portugal e pela União Europeia (UE), é um desafio de longo ..., com a qualidade de vida das populações e com a ... h) Garantir condições de financiamento e aumentar os ...A primeira fase dos trabalhos culminou com a elaboração em ...ção de necessidades de melhoria na organização, nos objetivos .... . . . Fundação...

  • Em vigor Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

    ...A vida económica e empresarial é vida ... créditos, em condições de igualdade quanto ao prejuízo ... membros da União Europeia, dos trabalhadores e do público ...ção de capital e de trabalho destinada ao exercício de ..., associação ou fundação privada de actividade ... perspectiva séria de melhoria da sua situação económica;. ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16

    Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal Digital

    ...égia da Comissão Europeia para estas matérias e ...ão administrativa e de melhoria da qualidade dos serviços ...c) Criar as condições que permitam o aumento em 55 %, ... Portugal Digital no seu trabalho de monitorização e avaliação ... marítima (salvaguarda de vida humana). Serviço de deteção ...) Um representante da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012

    Aprova a Agenda Portugal Digital

    ...De facto, a Comissão Europeia salienta os bene- fícios ...ção significativa da vida dos cidadãos e das empresas, ..., assim, para a melhoria da qualidade de vida das ... necessário criar as condições que permitam a emergência de ...) Um representante da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, ... Digital no seu trabalho de monitorização e avaliação ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ...ção de novas condições de confiança do público, O ... do BPP, a Comissão Europeia decidiu ser o auxílio estatal ... degradação ou melhoria do risco de crédito de um ...ão do seu contrato de trabalho, com efeitos a partir de 1 de ... 94.5) Rui Manuel Cardoso Vidal Matoso, Marília Marques Chança ..., associação ou fundação privada de actividade ...