Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

233 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 1913/2008, de 17 de Janeiro de 2008

    ... da Autoridade para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, dirigidos por um ... Emprego e Assuntos Sociais da Comissáo Europeia, no âmbito da Rede Europeia da Organizaçáo do ... e Acçóes da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e do Trabalho (Dublin). ...

  • Despacho n.º 12314/2006, de 12 de Junho de 2006

    ... de administraçáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de ...

  • Despacho n.º 16305/2003(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2003

    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...

  • Despacho n.º 19711/2006, de 27 de Setembro de 2006

    ... serviço fundamenta-se no resultado do trabalho até agora desempenhado, que evidencia a ... de administraçáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de ...

  • Despacho n.º 7244/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003

    ... do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - 1994 a 1997; Foi membro efectivo do conselho ...

  • Despacho n.º 3821/2002(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2002

    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando ...(dois) coletes de salva vidas, de cor azul, da marca POLVO PREMIER BOAT ...ãe sempre procurou criar as adequadas condições de vida a família, através do exercício ... (…) O crime consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar ..., integrante, nomeadamente, da União Europeia. 68 Visa-se, através de tal Lei, para além do ... e orientações dos TRS para melhoria da condição clínica e das competências ...

  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

    .../85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da República resolve, nos termos ... em Paris a 19 de Abril de 1951, nas condições definidas no Acto anexo à Decisão do Conselho ... tenha por objectivo o exercício de um trabalho assalariado e ou o acesso a um ...ões Artigo 253.º Tendo como objectivo a melhoria das estruturas em Portugal, aplicar-se-ão as ..., representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ...1) 9 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ..., forma e designação de empresa, fundação ou associação pública, depende de ... anterior processam -se nos termos e condições" definidos na lei. 3 -- As alienações e oneraç\xC3"...ência Portuguesa do Conselho da União Europeia 1 -- Fica o Governo autorizado a transferir ...áveis pelas áreas das finanças e do trabalho" e da solidariedade social. Artigo 32.º Transfer\xC3"..., uma percentagem de 0,20 % destinada à melhoria das condições de trabalho e à política de ... seguros de acidentes pes- soais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ...

  • Lei n.º 3/2020

    ... orçamental estável e credível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das ...ço da melhoria dos rendimentos e das condições sociais. A recuperação da confiança, a ...Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ... conjugados com o aumento da esperança de vida são alguns dos fatores que concorrem para esta ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... necessidade de aprovação prévia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em anúncios de ...

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa

    ... empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados ... 6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios ...; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ...ância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    ... do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o ...ómico; Preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da ... o estabelecimento progressivo de condições que garantam, por si próprias, a repartição ..., a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, de modo a permitir a sua ...18). 8 - Comité dos Peritos da Fundação...

  • Parecer n.º 2/2019

    ....2.6.1 - Fluxos financeiros com a União Europeia 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o Sector ...5 - Efeito das políticas de retenção na vida ativa Gráfico II. 6 - Idade média dos novos ...ência empírica demonstrativa de que melhorias na gestão do balanço do Estado facilitam a ...Apesar da importância dos trabalhos entretanto concluídos, falta ainda concretizar ... obtidas sobre o cumprimento das condições necessárias para concretizar cada fase (foram ... da Universidade Nova de Lisboa, Fundação das Universidades Portuguesas e Tapada Nacional ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ...úde 2012-2016 e a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga 2013-2020, a Estratégia ... forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida. Pretende-se desenvolver intervenções globais ... de coordenação e dos grupos de trabalho neles previstos não dá lugar à assunção de ..., é possível que venham a existir condições para dirigirmos a nossa atenção para outros ... 2005-2012 concluiu que se verificou uma melhoria nos principais indicadores dos domínios da ... a Droga” (ENLCD), encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos San- tos ao Centro de ...

  • Lei n.º 2/2020

    ...ção Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; c) No n.º ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... para assegurar as despesas inerentes à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11

    ... consequências severas para a qualidade de vida dos seus cidadãos e a coesão do tecido social . ... a infraestruturação básica, as condições de acessibilidade e a integração logística, ... que, culturalmente ancorado na história europeia, contribui de modo crucial para a construção . ...ção urbana do território nacional e a melhoria da qualidade de vida das populações em meio ...égica e operacional e as suas rotinas de trabalho" em rede, de monitorização e de avaliação. 2.5\xC2"...Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013. 265 p. ISBN ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ..., desde que reunidas as necessárias condições técnicas. Artigo 3.º Sanções por ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3"... as provenientes: i) De fundos da União Europeia, internacionais e do MFEEE no âmbito de apoios ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... parte da entidade transferente, que a fundação está inscrita no registo previsto no artigo 8.º ... do mapa judiciário, as destinadas à melhoria do funcionamento dos serviços da justiça no ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    ... habitação e de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos impõe medidas transversais ... e de entidades da sociedade civil com trabalho reconhecido nas áreas da habitação e do ... os países mais envelhecidos da União Europeia (UE -27); Quando comparamos os dados dos censos ... de contexto, criando- -se, assim, as condições necessárias para um investimento participado e ..., desfez- -se com a globalização, com a melhoria dos meios de transporte e de comunicação e com ...Entidades competentes — Fundação para a Ciência e Tecnologia, IHRU, I. P., LNEC, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013

    ... delituosa, pela promoçáo de estilos de vida consonantes com os valores da comunidade, bem ...-se o Governo com o investimento na melhoria das condiçóes de reinserçáo social. É neste ...Apresenta-se como um trabalho consistente, assente na robustez das 12 áreas ... Europa sobre as Regras Penitenciárias Europeias, adotada em 11 de janeiro de 2006, na 952.ª ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... e consultadoria» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de ... próprias e por transferências da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ...condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ...) 3 370 797; c) Da ACT, destinadas à melhoria das condições de trabalho e à política de ... Nacional de Ética para as Ciências da Vida são desagregados no âmbito da verba global ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    ..., subscrito por Portugal e pela União Europeia (UE), é um desafio de longo prazo, sendo que ... de recursos naturais, com a qualidade de vida das populações e com a inclusão social e ... h) Garantir condições de financiamento e aumentar os níveis de ...A primeira fase dos trabalhos culminou com a elaboração em 2013 de um ... da iden- tificação de necessidades de melhoria na organização, nos objetivos e nos resultados .... . . . Fundação...

  • Regulamento n.º 579/2018

    ... em Ciências Farmacêuticas incentiva o trabalho de pesquisa e a investigação científica na ...: a) Os candidatos que satisfaçam as condições do regulamento anual que disciplina o concurso ... e para aprendizagem ao longo da vida, bem como a formação cultural e dos valores ... obtidos; c) Eventuais sugestões de melhoria" de funcionamento. 4 - Sempre que o Conselho Pedag\xC3"..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações. 4 - A ... Aberto de Portugal, operado pela Fundação...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16

    ... com a estratégia da Comissão Europeia para estas matérias e reconhecendo a evolução ... de modernização administrativa e de melhoria da qualidade dos serviços prestados pela ...a) [..];. b) [..];. c) Criar as condições que permitam o aumento em 55 %, face aos valores ... para a Agenda Portugal Digital no seu trabalho de monitorização e avaliação da ... a segurança marítima (salvaguarda de vida humana). Serviço de deteção precoce de ...p) Um representante da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.;. q) Um ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012

    ...De facto, a Comissão Europeia salienta os bene- fícios económicos e sociais ...á numa alteração significativa da vida dos cidadãos e das empresas, através da ... processos, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida das populações e do ...- gital, torna-se necessário criar as condições que permitam a emergência de um setor de ...Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.;. q) Um ... para a Agenda Portugal Digital no seu trabalho de monitorização e avaliação da ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... de gestão e de otimização de novas condições de confiança do público, O Conselho de ... estatal a favor do BPP, a Comissão Europeia decidiu ser o auxílio estatal inerente à ... que não haja qualquer degradação ou melhoria do risco de crédito de um emitente, a mera ... comunicou a rescisão do seu contrato de trabalho, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, ... 94.5) Rui Manuel Cardoso Vidal Matoso, Marília Marques Chança Matoso, Raquel ... comercial ou civil, associação ou fundação privada de actividade económica, empresa ...