fundações especiais

1139 resultados para fundações especiais

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 55/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04

    Publicação do Regulamento dos Concursos Especiais, para acesso e ingresso e respetivas provas do ISVOUGA

  • Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10

    Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho

    ...25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei -Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho. A Assembleia da República decreta, nos termos da ... pelos estatutos ou por deliberação dos associados, sem prejuízo do disposto em leis especiais; na falta de fixação ou de lei especial, o tribunal, a requerimento do Ministério Público, dos ...

  • Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01

    Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31

    ...3 — A presente lei estabelece ainda os especiais deve- res e responsabilidades profissionais a que ficam sujeitos os técnicos quando exerçam as ... edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais. Outros edifícios, até à classe 9 de obra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...20 686-(57) 2.2 - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) .. 20 686-(57) 2.2.1 - Modelo de contabilização das receitas ...1) Relativamente às escolas que foram auditadas, verificaram-se casos de: Fundações indirectas por estacas com os correspondentes encargos avultados e agravados por não terem sido ...

  • Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro de 2009

    Regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras

    ...i) Estaçóes de tratamento de resíduos sólidos, sem exigências especiais e por processos de aterro controlado, servindo até 10 000 habitantes;. j) Estruturas especiais, ...

  • Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03

    Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro

    ... de construção estão habilitadas a executar, sem prejuízo da aplicação de regimes especiais para a execução de certos trabalhos especializados;. f) «Dono da obra» a entidade por conta de ...Engenheiro técnico de geotécnica e minas, até à classe 6. 4.ª - Fundações especiais. . . . . . . . . . Engenheiro civil especialista, até à classe 9. Engenheiro civil ...

  • Parecer n.º 26/2006, de 08 de Agosto de 2006

    a A «Transferência de património, direitos e obrigaçóes do IGAPHE para a Fundaçáo D. Pedro IV», operada pelo auto de cessáo celebrado em 1 de Fevereiro de 2005 entre o Instituto de Gestáo e Alienaçáo do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e a Fundaçáo D. Pedro IV, efectuou-se no quadro do artigo 4.o da Lei n.o 55-B/2004, de 30 de Dezembro, e da Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 63/200

    ..., traduzindo-se na afectaçáo de um património à prossecuçáo de fins públicos especiais; o conceito engloba os chamados fundos (39) e as antigas caixas de previdência. Os ...

  • Acórdão nº 6824/03.0TBB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Fevereiro de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : 1. A concordata entre Portugal e a Santa Sé reconheceu à Igreja Católica o poder de se organizar livremente de harmonia com as normas do Direito Canónico, e constituir por essa forma associações ou organizações a que o Estado Português reconhece personalidade jurídica, b...

    ... o Presidente da Direcção, Senhor Cónego Veloso, conferindo-lhe os respectivos e especiais poderes, para assinar todos os contratos previstos nas alíneas anteriores e outorgar nas ... O cânone 115.º§3 refere que “a universalidade de coisas ou fundações autónomas consta de bens ou coisas, quer espirituais quer materiais, e é regida, segundo as ...

  • Despacho n.º 25427/2008, de 10 de Outubro de 2008

    Licenciatura em Engenharia Civil (alteração de plano de estudos)

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . X 2 0 2 0 4 3 6. EC Obras Especiais em Saneamento Básico . . . . . . . . . . X 2 0 2 0 4 3 6. EC Ecossistemas Aquáticos . . . . . . ...

  • Listagem n.º 172/2008, de 31 de Março de 2008

    Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007

    ...MOTA-ENGIL, Engenharia e Construçáo, S. A. Empreitada de Fundaçóes Especiais e Arranque de Estruturas na Futura Escola Artística Soares dos Reis. Ajuste directo com consulta ...

  • Aviso N.º 252/2008 de 8 de Maio

    Concurso público para execução da empreitada de remodelação e exploração das termas e requalificação da Zona Balnear da Ferraria - Paisagismo, Construções de Apoio e Contenção de Taludes.

    ...v) 1.ª (Demolições), 2.ª (Movimentação de terras), 4.ª (Fundações especiais), 6.ª (Paredes de contenção e ancoragens), 9.ª (Armaduras para betão armado), 10.ª ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ...b) As associações sem personalidade jurídica e as comissões especiais;. c) As sociedades civis;. d) As sociedades comerciais, até à data do registo definitivo do ..., qualquer cidadão no gozo dos seus direitos civis e políticos, as associações e fundações defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério Público, nos termos ...

  • Decreto-Lei n.º 43/92, de 31 de Março de 1992

    ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO LEI NUMERO 100/88, DE 23 DE MARCO (DEFINE O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS, INDUSTRIAL DE CONSTRUCAO CIVIL E FORNECEDOR DE OBRAS PUBLICAS). O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1992.

    ... de industrial de construção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão armado, estruturas de ...

  • Portaria n.º 274/92, de 31 de Março de 1992

    FIXA EM 5000 CONTOS O LIMITE A PARTIR DO QUAL E CONCEDIDO ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE INDUSTRIAL DA CONSTRUCAO CIVIL.

    ... de industrial da construção civil, nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão armado, estruturas de ...

  • Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro de 2004

    Estabelece as categorias e subcategorias relativas à actividade da construção.

    ...; 2.' Movimentação de terras; 3.' Túneis e outros trabalhos de geotecnia; 4.' Fundações especiais; 5.' Reabilitação de elementos estruturais de betão; 6.' Paredes de contenção e ...

  • Decreto-Lei n.º 100/88, de 23 de Março de 1988

    DEFINE O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS, INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL E FORNECEDOR DE OBRAS PÚBLICAS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO 1 DIA DO 5 MÊS SUBSEQUENTE AO DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO E SÓ SERÁ APLICÁVEL AOS PROCESSOS ENTRADOS NA COMISSÃO POSTERIORMENTE À SUA ENTRADA EM VIGOR.

    ... de industrial de construção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão armado, estruturas de ...

  • Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008

    Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias

    ...f) Condiçóes técnicas, gerais e especiais, do caderno de encargos. 3 - Compete ao Projectista em face da natureza da obra, por sua iniciativa ...

  • Despacho n.º 26266-AE/2007, de 15 de Novembro de 2007

    Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Engenharia Civil

    ...EC-C. Semestral. 135. TP: 50; PL: 10; OT: 5. 5. Optativa. Fundaçóes e Estruturas Especiais .......... EC-E. Semestral. 135. TP: 60; OT: 5. 5. Optativa. Tratamento de Água de Abastecimento e ...

  • Listagem (extracto) n.º 188/2008, de 03 de Abril de 2008

    Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2007

    ...Ajuste Directo Gigabeira Instalaçóes Especiais, L.da. 505057204 5.600,00. 895 Linha de Cascais - Estaçáo de Oeiras. Concurso Público Ferrovias ...

  • Despacho n.º 28868/2008, de 10 de Novembro de 2008

    Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

    .... . . 188 137 7,5. Hidráulica, Energia, Geotecnia e Fundaçóes. Processos e Técnicas Especiais de Construçáo. 124 90 4,5. Construçáo, Estruturas e Hidráulica Projecto de Construçáo . . . ...

  • Decreto-Lei n.º 351/90, de 08 de Novembro de 1990

    SUSPENDE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1991, O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 3 DO DECRETO LEI 100/88, DE 23 DE MARCO (DEFINE O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS, INDUSTRIAL DE CONSTRUCAO CIVIL E FORNECEDOR DE OBRAS PÚBLICAS (ALVARAS). O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

    ... de industrial da construção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, estruturas de betão armado, estruturas de betão pré-esforçado e ...

  • Portaria n.º 760/90, de 28 de Agosto de 1990

    PERMITE A EXECUÇÃO DE TRABALHOS DO ÂMBITO DAS SUBCATEGORIAS 8 A 18 DA CATEGORIA DE OBRAS PARTICULARES, DEFINIDAS NO ARTIGO 32 DO DECRETO-LEI NUMERO 100/88, DE 23 DE MARCO, SEM AUTORIZAÇÃO DA CAEOPP ATE AO LIMITE DE 5000 CONTOS. ESTA PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE AGOSTO DE 1990.

    ... de industrial de construção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão armado, estruturas de ...

  • Acórdão nº 947/08.6TTLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Outubro de 2011

    I- Nos termos do disposto no artigo 419º, nº 2, alíneas a) e c), do Código do Trabalho de 2003,a entidade empregadora que pretenda efectuar um despedimento colectivo, tem que incluir na comunicação às entidades referidas no nº 1, a descrição dos motivos económicos que deve incluir também os critérios de selecção dos trabalhadores a despedir. II- A falta de explicitação na comunicação de...

    ... C)        A Ré tem por objecto a execução dos trabalhos de fundações, geotecnia, estabilização de taludes, pré-esforço, reabilitação de estruturas, entivações, ... de obras públicas ou particulares nos domínios de sondagens, geotecnia, fundações especiais e perfurações, entre outros. O seu principal mercado é o mercado nacional da construção ...

  • Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho de 2009

    Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73 , de 28 de Fevereiro

    ... com estruturas complexas ou que envolvam obras de contençáo periférica e fundaçóes especiais. 4 - Exceptuam -se do disposto nas alíneas c) e d) do n. 1, as obras referidas nas alíneas a) a ...

  • Versão original Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho de 2013

    Aprova o Código de Processo Civil

    ...b) As associaçóes sem personalidade jurídica e as comissóes especiais;. c) As sociedades civis;. d) As sociedades comerciais, até à data do registo definitivo do ...