Anúncio de procedimento n.º 5246/2019

Data de publicação22 Maio 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Loulé

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL "PAVILHÃO DESPORTIVO MULTIUSOS EM ALMANCIL"

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL "PAVILHÃO DESPORTIVO MULTIUSOS EM ALMANCIL"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 10050000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212225

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Almancil

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

32 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará(s) ou certificado(s) do IMPIC

Descrição:

i. 1ª subcategoria da 1ª categoria (Estruturas e elementos de betão), na classe correspondente ao valor global da proposta;

ii. 4ª subcategoria da 1ª categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

iii. 5ª subcategoria da 1ª categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

iv. 6ª subcategoria da 1ª categoria (Carpintarias) na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

v. 7ª subcategoria da 1ª categoria (Trabalhos em perfis não estruturais) na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

vi. 8ª subcategoria da 1ª categoria (Canalizações e condutas em edifícios) na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

vii. 8ª subcategoria da 2ª categoria (Calcetamentos) na classe correspondente ao valor dos trabalhos.

viii. 9ª subcategoria da 2ª categoria (Ajardinamentos) na classe correspondente ao valor dos trabalhos.

ix. 2ª subcategoria da 4ª categoria (Postos de transformação até 250...

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