Anúncio de procedimento n.º 8715/2019
Data de publicação | 14 Agosto 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
NIPC: 509574513
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291201020
Fax: 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Intempérie de Fevereiro 2010 - Reposição em funcionamento do Reservatório da Ameixieira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de reservatório, constituído por duas células cilíndricas, cada uma com capacidade de armazenamento de 250 m3, em betão armado e por uma câmara de manobras, na qual serão instalados, sistemas de filtração, desinfeção e de automação e controlo, após a demolição faseada do antigo reservatório
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 845000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45247270
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 06.0090
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ribeira Brava
Freguesia: Freguesia de Serra de Água
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1- O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo CCP e pelo DLR n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, e indicar o número de alvará de construção ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I. P. contendo as seguintes autorizações:
- 6.ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (Saneamento básico);
- 1.ª subcategoria da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Demolições);
- 1.ª subcategoria da 1ª...
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