foros do arrão
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Lei n.º 11-A/2013
... NOSSASENHORADOBISPO ... CABRELA CABRELA ... CIBORRO CIBORRO ... FOROS DE VALE DE FI- ... FOROS DE VALE DE FI- ... SANTIAGO DO ESCOURAL ... PONTE DE SOR ... VALE DE AÇOR Nenhuma ... FOROS DE ARRÃO FOROS DE ARRÃO ... GALVEIAS GALVEIAS ... LONGOMEL LONGOMEL ... MONTARGIL ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 91,00 ... Junta de Freguesia de Foros de Arrão -Ponte de Sor 1.260,09 Junta de Freguesia de Foros de Vale de ...
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Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... Escoural 937 0 0 São Cristóvão 439 0 0 Ciborro 562 0 0 Foros de Vale de Figueira 892 0 0 União das freguesias de Cortiçadas de ... Arrão 761 1 0 Longomel 936 0 0 União das freguesias de Ponte de Sor, ...
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Mapa n.º 1/2024
... Nacionais UE ER São Cristóvão 439 0 0 Ciborro 562 0 0 Foros de Vale de Figueira 892 0 0 União das freguesias de Cortiçadas de ... 650 3 4 Galveias 1 027 0 0 Montargil 1 695 2 1 Foros de Arrão 761 1 0 Longomel 936 0 0 União das freguesias de Ponte de Sor, ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... Ciborro 62 332 22 766 85 098 ... Foros de Vale de Figueira 68 907 22 766 91 673 ... União das freguesias de ... Montargil 210 278 22 766 233 044 ... Foros de Arrão 77 977 22 766 100 743 ... Longomel 64 304 22 766 87 070 ... União das ...
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Lei n.º 82/2023
... 18 017,28 Foros de Vale de Figueira ... 24 474,92 Foros de Arrão ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 91 FREGUESIA DE FOROS DE ARRÃO — PONTE DE SOR ... 1.260 FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE ...
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Acórdão nº 420/18.4GBCCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2020
I - Não obstante estar em causa a violação do mesmo bem jurídico, havendo uma pluralidade de vítimas numa pluralidade de territórios e espaços temporais, sem que exista uma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente, há que punir o arguido por tantos crimes, quantas as resoluções criminosas.
... , filho de…, natural de Ponte de Sor, nascido a 08/10/1988, …, Foros de Arrão, foi acusado nos presentes autos, imputando-lhe o Ministério ... -
Contrato n.º 499/2008, de 14 de Julho de 2008
... EB1 Vale de Açor - EB1 Farinha Branca EB1 Longomel - EB1 Foros de Arráo EB1 Vale de Arco ... Total de alunos abrangidos: 352 ...
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Despacho n.º 3717/2003(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2003
... 632156, São Cristóvão, São Cristóvão (1) (ver nota a); 614063, Foros de Vale de Figueira, Foros de Vale de Figueira (1) (ver nota a) ... Concelho de Ponte de Sor: 614075, Foros de Arrão de Baixo, Foros de Arrão (1) (ver nota a); 618421, Longomel, Longomel (1) ...
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Despacho n.º 14/2000(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2000
... Amélia (Santarém) ... EN 243 benef. Chamusca (prox.)-Foros de Arrão (Santarém) ... EN 361 benef. Rio Maior-Fráguas (prox.) ...
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Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... , AB…, em 23 de Março de 2015, numa propriedade localizada nos Foros de Arrão, Concelho de Ponte de Sor, em virtude de aquele ter caído de ... -
Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... 91 Freguesia de Foros de Arrão — Ponte de Sor ... 1.260 Freguesia de Foros de ...
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Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... áo Cristováo 688 Ciborro 739 Cortiçadas de Lavre 877 Silveiras 431 Foros de Vale de Figueira 902 ... Brotas 502 Cabeçáo 1137 Mora 2439 Pavia ...
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Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 727 Ciborro ... 754 Cortiçadas de Lavre ... 910 Silveiras ... 443 Foros de Vale de Figueira ... 903 Mora ... 5 276 Brotas ... 521 Cabeção ... 1 ... 1 267 Montargil ... 2 312 Ponte de Sor ... 7 262 Foros de Arrão ... 984 Longomel ... 1 241 Vale de Açor ... 787 Tramaga ... 1 496 ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... de Figueira dos Cavaleiros — Ferreira do Alentejo 91 Freguesia de Foros de Arrão — Ponte de Sor ... 1 260 Freguesia de Foros ...
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Acórdão nº 2078/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Dezembro de 2006
I - A constatação de que a massa insolvente não é sequer suficiente para fazer face às respectivas dívidas - aí compreendidas, desde logo, as custas do processo e a remuneração do administrador da insolvência - determina que o processo não prossiga após a sentença de declaração da insolvência ou que seja mais tarde encerrado consoante a insuficiência da massa seja reconhecida antes ou depois da...
... ° 03630/120593; b) Prédio Urbano da freguesia de Foros de Arrão, inscrito na matriz predial urbana da respectiva freguesia da ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 504277073 ... 7 645 As. Forense Amigos 3.' Idade Foros Arrão ... 502406720 ... 3 054 As. Human. Bombeiros Voluntários de Cuba ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... Do Município de Salvaterra de Magos: Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Granho, Marinhais, Muge e Salvaterra ... Freguesias: Do Município de Ponte de Sor: Foros de Arrão", Galveias, Longomel, Montargil, Ponte de Sor e Vale do Açor ... Do Munic\xC3" ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AS.FORENSE AMIGOS 3ª IDADE FOROS ARRAO ... AS.HUMAN.BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ALVITO ... ARMAZENS DA ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 236 AS. ESCOLA ABERTA ... 3 402 AS. FORENSE AMIGOS 3.' IDADE FOROS ARRAO ... 20 416 AS. GAMA - GRUPO AMIGOS SERRA MENDRO - ALENT ... 812 AS ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 085 Cabrela 90 998 Ciborro 47 026 Cortiçadas de Lavre 65 936 Foros de Vale de Figueira 52 121 Lavre 66 541 Nossa Senhora do Bispo 125 ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Conc. Mértola ... 19 930 289$00 Ass. Forense Amigos 3.' Idade Foros Arrão ... 211 756$00 Ass. Freguesias do Concelho de Evora ... 8 973 ...