foros do arrão
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Acórdão nº 77/19.5T8PSR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I. O Regime Geral do Processo Tutelar Cível consagra a possibilidade de o juiz, no âmbito de um processo tutelar cível pendente, decidir, fundamentadamente, a título provisório, questões, a demandar uma regulação urgente, como sejam as “questões de particular importância” II. Questões de particular importância para a vida do filho deverão ser aquelas que se encontram relacionadas com &
... um (1) facto (as distâncias em quilómetro entre Ponte de Sor - Foros do Arrão - Abrantes, que são de 40km, nas palavras do Mm.o Tribunal), ... -
Acórdão nº 1285/16.6T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
I. A herança é integrada pelas situações jurídicas que se encontravam na titularidade do de cujus no momento da sua morte e que se não extingam por efeito do decesso, e dela também fazem parte os frutos percebidos até à partilha. II. Não é contrário à partilha o acordo celebrado entre os herdeiros à margem do decidido na conferência de interessados, no qual acordaram efectuar a divisão do valor
... denominado ‘A… V… – F… V… e P… da Foz’, freguesia de Foros do Arrão, concelho de Ponte de Sor, constituído por terreno de cultura ... -
Decreto-Lei n.º 142/2008
... de 4 e de 24 de Maio, foi criada a zona de caça municipal de Foros... e de 24 de Maio, foi criada a zona de caça municipal de Foros do Arrão...
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Anúncio de procedimento n.º 8292/2021
... exposição permanente no centro intrepretativo de Molinologia de Foros de ArrãoDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e Montagem ...ção permanente no centro intrepretativo de Molinologia de Foros de Arrão Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ...
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Acórdão nº 202/08.1GBPSR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2010
... entre as 19h e as 20 horas, a ofendida CC e o arguido foram a Foros do Arrão, área desta cidade e comarca, fazendo-se transportar no ...
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Édito n.º 392/2022
... de Sor e o apoio n.º 34 da Linha MT a 30 kV para PT PSR 0026D — Foros" do Arrão e término no PT PSR 0363D — Ervideira IV; Posto de Transforma\xC3"...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2021
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Portaria n.º 1258/2002, de 12 de Setembro de 2002
...223840 Foros do Arrão de Baixo, Ponte de Sor (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no ...
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Listagem n.º 133/2008, de 19 de Março de 2008
...Local . Grupo Desportivo e Cultural de Foros do Arráo 50.902,16 05-09-2006. Secretário de Estado Adjunto e da ...
- n.º 359/2022
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Almeirim 223827 EB1 de Foros de Benfica - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
...502663430 .. 3 024,82 AS.FORENSE AMIGOS 3.' IDADE FOROS ARRAO .. 502406720 .. 3 839,07 AS. HUMAN. BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE BEJA .. ...506869687 .. 1 807,56 FREGUESIA FOROS DO ARRÃO .. 506886298 .. 602,52 FREGUESIA MAFAMUDE .. 506852865 .. 13 104,03 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
...Cult. Conc. de Mértola .. 15 826 Ass. Forense Amigos 3.' Idade Foros Arrão .. 662 Ass. Gente - Desenvolvimento Comunidades Rurais .. 50 977 ...
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Lei n.º 46/84, de 31 de Dezembro de 1984
Lei n.º 46/84 de 31 de Dezembro CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE FOROS DE ARRÃO NO CONCELHO DE PONTE DE SOR A Assembleia da República decreta, ...
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Portaria n.º 998/2006, de 19 de Setembro de 2006
... portaria e que dela faz parte integrante, sitos na freguesia de Foros de Arráo, município de Ponte de Sor, com a área de 513 ha.2.o A zona de ...
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Lei n.º 24-D/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 017,28 Foros de Vale de Figueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 474,92 Foros de Arrão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Mapa n.º 1/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 580 0 0 Foros de Vale de Figueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 749 2 1 Foros de Arrão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 793 ...
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Mapa n.º 1/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 570 0 0. Foros de Vale de Figueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 731 2 1. Foros de Arrão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... CIBORRO AF 575 390 8 6 131 245 070610 MONTEMOR-O-NOVO FOROS DE VALE DE FIGUEIRA AF 894 564 21 6 215 276 46 ... 446 266 64 [PPD/PSD.CDS-PP] 121304 PONTE DE SOR FOROS DE ARRÃO AF 805 501 9 5 250 237 121305 PONTE DE SOR LONGOMEL AF ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... AF 622 431 6 7 24 179 215 070610 MONTEMOR-O-NOVO FOROS DE VALE DE FIGUEIRA AF 911 595 8 3 241 343 070611 ... 585 357 192 [PPD/PSD.CDS-PP] 121304 PONTE DE SOR FOROS DE ARRÃO AF 827 542 6 8 273 255 121305 PONTE DE SOR LONGOMEL AF ...
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Regulamento n.º 318/2018
... se referem às freguesias abaixo identificadas: Galveias; Montargil; Foros de Arrão; Longomel. Artigo 13.º Direito à Informação 1 - Os ...
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Edital n.º 62/2018
... se referem às freguesias abaixo identificadas: Galveias; Montargil; Foros de Arrão; Longomel. Artigo 13.º Direito à informação 1 - Os ...
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Portaria n.º 255/2021
...Não 223864 Escola Básica de Foros do Galeado, Odemira. Alentejo. . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . ... . . . Não 223839 Escola Básica de Foros de Arrão de Cima, Ponte de Sor. Alentejo. . . . . . . . . . Portalegre. . . . . ...
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Lei n.º 11-A/2013
... SENHORA DO BISPO SILVEIRAS CABRELA CABRELA CIBORRO CIBORRO FOROS DE V ALE DE FI- GUEIRA FOROS DE V ALE DE FI- GUEIRA SANTIAGO DO ESCOURAL ...ÇOR PONTE DE SOR TRAMAGA VALE DE AÇOR Nenhuma FOROS DE ARRÃO FOROS DE ARRÃO GALVEIAS GAL VEIAS LONGOMEL LONGOMEL MONTARGIL MONT ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91,00. Junta de Freguesia de Foros de Arrão -Ponte de Sor 1.260,09 Junta de Freguesia de Foros de Vale de ...