formulários processo civil
2184 resultados para formulários processo civil
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Despacho n.º 5602/2022
... Porto, através de um processo de reorganização de serviços, em forma de ... c) Gerir o piquete da proteção civil; ... d) Promover a previsão e o acompanhamento ... formulários online e os conteúdos das plataformas ...
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Lei n.º 3/2020
... Política Agrícola Comum, bem como no processo de construção da União Económica e Monetária ... , abrindo o sistema político à sociedade civil. Renovar, diversificar e qualificar os titulares ... Simplificação dos formulários de candidaturas com recurso a um único documento ...
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Aviso n.º 16712/2022
... de processo e da entrega de resultados ou serviços às ... VI — Serviço Municipal de Proteção Civil ... Artigo 134.º Serviço Municipal de ... tal como o preenchimento de todos os formulários das ... candidaturas, em todo o ciclo de vida das ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... 4 - Os elementos constantes do processo individual do candidato, existente no agrupamento ... : a) A partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o candidato obteve a qualificação para o ... para o efeito; c) Preencham os formulários eletrónicos de concurso irregularmente, ...
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Regulamento n.º 863/2022
... através de um processo de votação que obriga à execução, por parte ... e responsável dos cidadãos e da sociedade civil local ... através do debate dos problemas e ... 4 — Os formulários de proposta devidamente preenchidos podem ser ...
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Aviso n.º 3050/2020
... pós-rescaldo, no âmbito da proteção civil, sendo ainda um agente de proteção civil, nos ... ou sobre outros aspetos relevantes do processo de candidatura, a apresentação de documentos ... Não são aceites formulários de participação dos interessados enviados por ...
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Aviso n.º 7109/2017
... Artigo 10.º Processo de candidatura 1 - O processo de apresentação ... elementos: a) Regulamento; b) Formulários de candidatura. 2 - O prazo para apresentação ... não preclude a responsabilidade penal e civil ...
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Regulamento n.º 570/2017
... temporariamente impedida por qualquer processo, químico ou físico, permitido por lei; h) ... em www.ivdp.pt/Área do Setor»Formulários. Artigo 10.º Garrafeira pessoal 1 - Os ... , bem como das garantias das obrigações civil e comercialmente admitidas, a que o IVDP, IP é ...
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Aviso n.º 5835/2019
... ível em balcaovirtual.cm-porto.pt » Formulários» Letra F» "Formulário de candidatura ao ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. 14 - Método de Seleção: a) ... Civil, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em ...
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Aviso n.º 10022/2016
... em Engenharia Geográfica/Engenharia Civil, sem possibilidade de substituição do nível ... : http://balcaovirtual.cm-porto.pt/»Formulários»Letra F»"Formulário de candidatura ao ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. 14 - Métodos de Seleção: a) Prova ...
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Aviso n.º 12254/2017
... Artigo 10.º Processo de candidatura 1 - O processo de apresentação ... elementos: a) Regulamento; b) Formulários de candidatura. 2 - O prazo para apresentação ... não preclude a responsabilidade penal e civil ...
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Aviso n.º 6104/2023
... 1 — O processo de candidatura deve ser formalizado mediante o ... à informação constante nos formulários de candidatura, realizar as ... diligências que ... implica, além da responsabilidade penal e civil ... que eventualmente ao caso couber, a ...
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Regulamento n.º 70/2017
... ao PAACR deverão ser entregues em formulários próprios para o efeito e entregues na Câmara ... dos artigos 195.º e seguintes do Código Civil; b) Manter uma atividade anual, contínua e ... ção dos processos 1 - A instrução do processo de inscrição da associação cultural ou ...
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Regulamento n.º 591/2018
... subsídios extraordinários, mesmo que o processo de candidatura não se enquadre no presente ... deverão ser apresentadas em formulários cujos modelos serão definidos pela Câmara ... número anterior serão atribuídos no ano civil seguinte. 3 - O pagamento do apoio poderá ser ...
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Aviso n.º 5346/2019
... em Engenharia do Ambiente e ou Engenharia Civil.Ref.ª 26/19) - Licenciatura em Ciências da ... ível em: balcaovirtual.cm-porto.pt» Formulários» Letra F» "Formulário de candidatura ao ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.14 - Métodos de Seleção:Nos termos ...
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Edital n.º 248/2023
... a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ... Docente — Procedimentos Concursais/Formulários, e indicando a evidência que ... comprova cada ... os documentos que se encontrem no seu processo individual, devendo, para ... tanto, declarar tal ...
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Edital n.º 376/2023
... a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ... Docente — Procedimentos Concursais/Formulários, e indicando a ... evidência que comprova cada ... os documentos que se encontrem no seu processo individual, devendo, para ... tanto, declarar tal ...
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Edital n.º 640/2023
... a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ... Docente — Procedimentos Concursais/Formulários, e indicando a evidência que com- ... prova cada ... os documentos que se encontrem no seu processo individual, devendo, para ... tanto, declarar tal ...
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Regulamento n.º 997/2023
... e as organizações da sociedade civil nos processos de decisão da Freguesia, ... hierarquizando as mesmas através de um processo de votação, assumindo ... a Junta de Freguesia ... em sentido diverso, os formulários de ... proposta devidamente preenchidos podem ser ...
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Acórdão nº 390/15.0T8CSC-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
Tendo sido propósito do legislador com a implementação do projecto de desmaterialização, eliminação e simplificação dos autos processuais, agilizar e simplificar a justiça e, consequentemente, aproximar esta dos cidadãos, com salvaguarda dos respectivos direitos, não é de rejeitar o rol testemunhas que não foi inserido no campo do formulário respectivo, mas apenas no ficheiro anexo onde consta o...
... acção declarativa de condenação, com processo comum contra BB. Uni., pedindo seja declarada ... inseridas nos respectivos campos dos formulários disponibilizados (plataforma CITIUS) para ... º, n.º 2, todos do Código de Processo Civil ... As questões a apreciar no âmbito do ... -
Deliberação n.º 1339/2018
... VIII - Bombeiros Sapadores e Proteção Civil IX - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos ... processo de arquivo documental de natureza geral ou ... a elaboração periódica de formulários obrigatórios inerentes à execução do ...
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Portaria N.º 84/2010 de 24 de Agosto
... que se proceda à regulamentação do processo" de selecção e reconhecimento dos grupos de acç\xC3" ... dos artigos 167.º e seguintes do Código Civil; ... b) Agrupamentos complementares de empresas, ... apresentados pelo beneficiário em formulários próprios, nos seguintes termos: ... a) A ...
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Decreto-Lei n.º 111/2019
... ção de propriedade; n) A apreensão em processo penal; o) A apreensão de veículo por decisão ... ]; b) [ ... ]; c) Número de identificação civil ou, quando este não exista, de passaporte, de ... 2 - Dos formulários a que se refere o número anterior devem constar ...
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Despacho n.º 747/2024
... colocados aos Municípios, por força do processo de descentralização administrativa operado ... ção; c ) Gabinete Municipal de Proteção Civil; e, d ) Gabinete Médico -Veterinário ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues ...
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Regulamento n.º 330/2018
... ão de um técnico do domínio da Proteção Civil. Artigo 4.º Definições 1 - Para efeitos do ... prevista para a queimada, aditando-se ao processo já instruído. Artigo 31.º Emissão de licença ... -se que os dados fornecidos em formulários ...