fontes do direito do trabalho
7565 resultados para fontes do direito do trabalho
-
Aviso n.º 4268/2022
... trabalho da carreira e categoria de técnico superior do ... direito, engenharia mecânica, eletrotécnica e afins — ... Fontes Pereira de Melo, n.os ... 485/527, 4149-015 ...
-
Aviso (extrato) n.º 6328/2021
... /0532, de 19/11/2020:Dr.ª Elisabete Amaral Fontes Ribeiro Pinho Carvalho, Técnica Superior do Mapa ... em comissão de serviço no posto de trabalho de Chefe da Divisão de Obras Municipais e ... 30/11/2020 o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da ...
-
Portaria n.º 360-A/2017
... reportar-se à criação de postos de trabalho cujos níveis de qualificação sejam adequados ... e comunidades intermunicipais de direito" público; e) «Agências públicas», entidades p\xC3" ... e que se encontram asseguradas as fontes de financiamento, incluindo o financiamento por ...
-
Acórdão nº 5028/18.1T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Junho de 2021
À acusação pelo assistente é correspondentemente aplicável a exigência de conter, tal como a acusação pelo Ministério Público, a data e a assinatura (arts. 283.º, n.º 3, alínea h), e 284, n.º 2, do CPP). A falta desse requisito é cominada com a nulidade da acusação, ainda que se trate de nulidade sanável, como decorre dos arts, 118.º, n.º 2, e 120.º, n.º 1, do CPP, a arguir, no caso, até ao...
... Nestes termos, e nos melhores de direito, que Vossas Excelências doutamente suprirão, ... dos autos que a reportagem decorreu de fontes jornalísticas credíveis, com vista a difundir ... ( ... ), filmado no seu gabinete de trabalho no Estádio da Luz surgindo ao lado do Presidente ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... os custos salariais de novos postos de trabalho criados com a realização do investimento. A ... ou preencher, de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um ... de cofinanciamento, com explicitação das fontes" de financiamento europeu e regional. 2 - O calend\xC3" ...
-
Aviso n.º 4044/2017
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira técnico superior (Economista), na ... ainda funções complementares: Pesquisar fontes de financiamento nacionais e comunitárias, ... com deficiência é-lhes garantido o direito estipulado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 00348/13.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
1. De acordo com o decidido no acórdão do Tribunal Constitucional nº 828/2017, de 13.12.2017, pela aplicação conjugada dos artigos n. º1, e 9º, nºs 1 e 2º, do Decreto-Lei nº 19/2013, de 06.02, o Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 31, 1ª Série, de 22.08.1990, deixou de ser aplicável aos trabalhadores abrangidos por esse mesmo Acordo (n
... incorreu em erro de julgamento de direito, por errada interpretação e aplicação do ... 27/02 e cl.92º/5 do Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário, além de que, ao decidir ... subordinação a uma nova hierarquia de fontes laborais ... Assim, a contratação coletiva na ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... VULNERABILIDADE FINANCEIRA ... penal de outrora, mas o pluralismo de fontes, iniciando-se por aquelas originárias de valores ... 9 DurkHein, Émile. Da divisão do trabalho social. v. 1. 2.ª ed. Lisboa, Editorial ...
-
Despacho n.º 4945/2022
... abrangente de noções gerais de direito; ... k) Conhecimento abrangente do armamento, ... abrangentes de segurança e saúde no trabalho e ambiente e limitação ... de avarias; ... bi) ... da informação/conhecimento e das fontes de informação/conhecimento; ... N.º 81 27 de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... ção desta Estratégia privilegia um trabalho temático e transversal capaz de garantir os ... a integram, ou que com ela colaboram, o direito ao pagamento de qualquer remuneração, nem à ... , na utilização de energia a partir de fontes renováveis e no consumo de produtos relacionados ...
-
Aviso n.º 5214/2017
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do ... ção da audiência de interessados.22 - Direito de Participação - O exercício do direito de ... O Presidente do Conselho Diretivo, Augusto Fontes ...
-
Aviso n.º 10352/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, ... múltiplas fontes para interligação porto navio. Apoio na gestão ... direito) e respetivos períodos, identificando a ...
-
Aviso n.º 11360/2020
... para ocupação de dois postos de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em ... HCC - Human Centric Computing; 2) Procurar fontes de financiamento disponíveis, nomeadamente ... (ou ao período alargado a que pode ter direito por decisão do júri, se requerido pelo ...
-
Aviso n.º 21131/2023
... para ocupação de um posto de trabalho de investigador(a) doutorado(a) de nível ... demonstrador de um sistema de múltiplas fontes para interligação porto navio. Apoio na gestão ... anos (ou no período alargado a que tem direito) e respetivos períodos, identificando a ...
-
Aviso n.º 11491/2016
... com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Moreira;Teoria Geral do Estado e do Direito de José Fontes;Gestão de Recursos Humanos - ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016
... nelas residentes e garantindo o direito" de fruição desses espaços por parte das popula\xC3" ... Ria Formosa;b) Levantamento exaustivo das fontes de poluição e de deterioração da qualidade da ... e melhorando as condições de vida e de trabalho" daquela comunidade piscatória com mais de dois s\xC3" ...
-
Anúncio (extrato) n.º 179/2016
... CamposContra-interessado: Ana Rita Barroso Fontes (e Outros)Telma Martins da Silva, Juiz de Turno ... assegurada a manutenção do posto de trabalho até decisão transitada no âmbito da ação ... - A Juíza de Direito, Telma Martins Silva. - A ...
-
Despacho n.º 12045-C/2020
... e concorrência, recorrendo a diversas fontes de informação;b) Elaborar planos para os ciclos ... ;k) Conhecimentos especializados de direito comercial e do consumo;l) Conhecimentos ... para se integrar em equipas de trabalho de constituição variada;e) Demonstrar ...
-
Regulamento n.º 839/2022
... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos ... dados pessoais e os seus ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for ... aplicável à sua ... recebidos de fontes externas e internas ... N.º 166 29 de agosto ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... ção de electricidade mediante o recurso a fontes endógenas renováveis de energia. O acesso à ... Para o efeito, têm o direito de acesso às redes de transporte e de ... ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como as decisões ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Em 2020, o trabalho em conteúdos escolares, com professores de ... os ODS 7 - Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas ... Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) que veio instituir o atual regime ...
-
Portaria n.º 163/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... a produzir eletricidade a partir de fontes renováveis (promotores), ... assim como ... dotar o CTE de personalidade jurídica de direito público mediante a homologação do respetivo ...
-
Regulamento n.º 659/2021
... ça jurídica a que os cidadãos têm direito neste âmbito. O Regulamento do Código de ... ; e) Tirar água e tomar banho nos lagos e fontes ou tentar apanhar os peixes ou outras espécies ... os pavimentos ou passeios como local de trabalho anexo; g) Lavrar, plantar ou semear; h) Preparar ...
-
Portaria n.º 182/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... 25 de fevereiro, assiste-lhe, também, o direito de defesa dos interesses ... das instituições ... do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes ...
-
Aviso n.º 9276/2022
... para o preenchimento de dois postos de trabalho, na ... carreira e categoria de técnico ... ção setorial, os VLE aplicáveis a outras fontes não abrangidas por VLE de aplicação seto- ... 19 — O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...