finanças matosinhos
1144 resultados para finanças matosinhos
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Aviso (extrato) n.º 20831/2020
... ção proferida por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no Despacho n.º 9656/2020, ... óstico e Terapêutica Especialista da Unidade Saúde Local de Matosinhos, E. P. E.2.º Vogal Efetivo: Dr. Manuel Almeida Dias, Técnico Superior de ...
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Aviso n.º 6558/2021
... ção proferida por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no Despacho n.º 9656/2020, ... Especialista Patologia Clínica, Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.Referência B - Anatomia Patológica, Citológica e ...
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Protocolo n.º 1/2017
... , entrada 2, 6.º Esqdº., da freguesia União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, com poderes para este ato, ... , emitida, via Internet, em 20 de junho último pelo Serviço de Finanças de Santo Tirso, válida por três meses;b) Uma declaração comprovativa ...
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Aviso n.º 20758/2020
... ção proferida por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no Despacho n.º 9656/2020, ... de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da ULS Matosinhos, EPE;2.º Vogal Efetivo: Téc. Paula Cristina Monteiro da Fonseca Vale - ...
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Acórdão nº 5839/01 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Maio de 2001 (caso None)
... -se como provados os seguintes factos: 1-A 1a Repartição de Finanças de Matosinhos instaurou a execução n° 1821-97/102417.5 contra a ...
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Acórdão nº 5839/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2002 (caso NULL)
... -se como provados os seguintes factos: 1-A 1a Repartição de Finanças de Matosinhos instaurou a execução n° 1821-97/102417.5 contra a P, por ...
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Sentença De 16 De Março De 2015 Do Cicap - Falta De Conformidade Do Bem Com O Conteúdo Contratual, Dentro Do Período De Garantia Legal - Direito À Resolução Do Contrato
... 56/2014 Requerente: Mário Rui Silva Barbosa Requerida: Indaqua Matosinhos – Gestão de Águas de Matosinhos ... 1. Relatório ... 1.1. O ... 4.2.1.1. A Lei n.° 42/98, de 06 de Agosto (antiga Lei das Finanças Locais) incluía expressamente no elenco das receitas municipais ...
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Aviso n.º 23707/2023
... P ... € 796,95 FINANÇAS ÁLVARO MOREIRA RAMOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE ... ANTÓNIO SANTOS QUELHAS ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 1 004,35 ANTÓNIO SANTOS RIBEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Portaria n.º 362/2023
... 3) Destacamento T erritorial de Matosinhos: a ) Posto T erritorial da Maia; b ) Posto T erritorial de Matosinhos; c ) ... do Aeroporto de Lisboa; d ) Posto Fiscal do Ministério das Finanças. 4) Destacamento de Ação Fiscal de Évora, responsável pelo cumprimento ...
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Aviso n.º 7160/2023
... ANTÓNIO AMADEU SANTOS PERALTA GESTOR TRIB.ADUANEIRO/CHEFE FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 000,36 ... ANTÓNIO JOAQUIM LOPES ... MARTINS PEREIRA PINHO ENCARREGADA OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 822,41 ... FERNANDO AMORIM PINTO ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... a determinar pelo membro do Governo responsável pela área das finanças ... 2 - Para efeitos do disposto na parte final do número anterior, deve ... Guifões -Matosinhos ... 6.713,50 ... União das ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... como sendo funcionário das Finanças, nem tal facto resultaria provado do teor das escutas telefónicas ainda ... Temporariamente viveu na casa desta companheira em ... /Matosinhos, até que passaram a residir na morada dos autos, em ... /VN Gaia ... No ... -
Lei n.º 82/2023
... autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças, as verbas inscritas na rubrica 060203 «Outras despesas correntes — ... 0 729 732 0 95 980 825 712 Matosinhos ... 0 18 739 785 0 1 394 316 ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 2.6.3 - Contabilização nos serviços de finanças ... 2.6.4 - Avaliação do sistema de contabilização e controlo ... Matosinhos - 1, onde a situação ainda é complexa em termos de equipamento ...
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Despacho n.º 10529/2022
... 56 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS E SAÚDE ... Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do ... no SNS na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., em outubro de 2004, onde foi: ... Auditor interno (2004-2006); ...
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Aviso n.º 11582/2022
... ELISABETE RIBEIRO SIMÕES ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 1 000,55 ... FRANCISCO MIGUEL GOUVEIA P PROENÇA GARCIA ... JOSÉ CARLOS MARÇAL ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 782,22 ... JOSÉ CARLOS OLIVEIRA COSTA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Portaria n.º 102/2017
... , na sua redação vigente, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças" e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º \xC3" ... Porto Associação dos Pescadores Aposentados de Matosinhos (Casa dos Pescadores). Casa da Amizade - Centro de Apoio aos Sem-Abrigo ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... pela área das finanças; (iv) a integração no conselho de ... administração, no caso das ... Capital estatutário ... Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E ... Rua Dr. Eduardo Torres, Senhora da Hora, Matosinhos 33 ...
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Parecer n.º 5/2022
... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — Univers ... 4.1.2 — Despesa ... Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia ... Realça-se ainda que a carteira ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-C/2019
... proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única ... de aprovisionamento e logística da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE. Membro do Grupo de Trabalho da Unidade de Compras dos Hospitais SA, ...
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Aviso (extrato) n.º 15430/2019
... nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças adjuntos, Luís Fernando Gonçalves Domingues, no S.F. Pombal, por ... Matosinhos 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.08.2019, cessando na mesma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2019
... proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única ... ); h-index (Scopus): 41Marta Alexandra Silva Soares (natural de Matosinhos, nascida a 22 de setembro de 1971)Licenciada em Medicina pela Faculdade de ...
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Despacho n.º 7430/2018
... , impressos, requerimentos e declarações para os serviços de finanças, conservatórias, câmaras municipais e outras entidades, qualquer que ... a contribuintes cuja sede se situe nos concelhos do Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Trofa, com exceção dos ...
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Despacho n.º 2790/2019
... , impressos, requerimentos e declarações para os serviços de finanças, conservatórias, câmaras municipais e outras entidades, qualquer que ... a contribuintes cuja sede se situe nos concelhos do Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Trofa. 19.1 - Determinar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2022
... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças ... e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ... 600076644 Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos ... 64 932,33 € ... 600085791 Agrupamento de ...