finanças matosinhos
1144 resultados para finanças matosinhos
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Aviso n.º 5159/2018
... da atividade de guarda-noturno, exercida no Município de Matosinhos. 2 - A atividade de guarda-noturno só pode ser exercida nos termos do ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna, nomeadamente franquias, âmbito territorial ...
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Regulamento n.º 432/2017
... da atividade de guarda-noturno, exercida no Município de Matosinhos. 2 - A atividade de guarda-noturno só pode ser exercida nos termos do ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna, nomeadamente franquias, âmbito territorial ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... b) Economia; ... c) Gestão; ... d) Contabilidade e finanças; ... e) Outras consideradas relevantes por deliberação do Conselho ... h) 2.ª Secção de instrução criminal, com sede em Matosinhos; ... i) 1.ª Secção de família e menores, com sede no Porto; ... j) ...
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Acórdão nº 6030/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2002 (caso NULL)
... como provados os seguintes factos: l - A 1a Repartição de Finanças de Matosinhos instaurou a execução n° 1821-94/106583.1 contra a firma ...
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Aviso n.º 490/2022
... ARGENTINA EIRA MENEZES ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 519,66 ... ADELINO DIAS MORGADO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... JOSÉ MANUEL BENTO DUARTE ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 788,17 ... JOSÉ MARIA OLIVEIRA MENAIA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 17161/2023
... ÓSIO LEITÃO PAULO CLEMENTE ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 656,87 ... ANA CRISTINAAGUILAR MIMOSO FONTES FALCÃO TENENTE-CORONEL ... CONCEIÇÃO MORAIS CRISTÃO COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 862,37 ... FAUSTINO MOURÃO FERREIRA ENCARREGADO OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 7298/2024/2
... COMISSÃO P CIDADANIA E IGUALDADE GÉNERO €3147,47 FINANÇAS ANA CLARA GOVÊRNO RAFAEL ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ... FERNANDO GONÇALVES CORREIA PINTO VEREADOR MUNICÍPIO DE MATOSINHOS €3266,07 ANTÓNIO FERREIRA AZEVEDO ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 17376/2022
... ÓNIO MANUEL PINHEIRO GRANHA ENCARREGADO OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 770,04 ... ARLINDO PEREIRA SANTOS TENENTE-CORONEL 16681077 € 3 ... ÓNIO MARIA LEMOS DAMASCENO ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 981,12 ... ANTÓNIO MARQUES VALENTE FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA ...
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Aviso n.º 13181/2022
... GASPAR TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALISTA DIREÇÃO-GERAL TESOURO E FINANÇAS € 1 354,83 ... MARIA CÂNDIDA SARAIVA VALENTIM GESTORA ... CELESTINO FERREIRA SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MATOSINHOS" € 1 074,95 ... CLARISSE GUEDES OLIVEIRAAIRES COORDENADORA TÉCNICA MUNIC\xC3" ...
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Portaria n.º 345/2023
... 8 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS E EDUCAÇÃO Portaria n.º 345/2023 de 10 de novembro Sumário: Procede ... Matosinhos ...
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Aviso n.º 19307/2023
... ÓNIO LOPES PEREIRA TÉCNICO SUPERIOR DIREÇÃO-GERAL TESOURO E FINANÇAS € 3 423,74 ... CARLOS MANUEL RODRIGUES CAMPOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ... ÓNIO AZEVEDO GUIMARÃES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 861,81 ... ANTÓNIO FERNANDO CARDOSO SOUSA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 490/2022
... ARGENTINA EIRA MENEZES ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 519,66 ADELINO DIAS MORGADO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OVAR € 756,34 FINANÇAS ALCINA VIZEU PINHEIRO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ...
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Aviso n.º 20828/2020
... do Despacho n.º 9656/2020 do Senhor Ministro de Estado e das Finanças e do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado a 7 de ... Coordenadora de Cardiopneumologia da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.Daniel Teixeira de Lima Rodrigues, TSDT Especialista e ...
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Aviso n.º 6785/2018
... ísa Maria Neves Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:Na sequência do procedimento concursal para o ... local de avaliação geral de prédios urbanos, no Serviço de Finanças de Vila do Conde, no período compreendido entre outubro de 2012 a janeiro ...
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Aviso n.º 15524-A/2016
... Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:1 - Por decisão do respetivo Júri do procedimento ... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ...
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Aviso (extrato) n.º 23304/2021
... 12344 DonzalinadeMouraPintoMontes ADJ.CHF.FINANC.N.I Matosinhos — 2 SF ADJ.CHF.FINANC.N.I Maia ... 1330 Efigénia Maria Ribeiro ...
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Aviso n.º 4942/2021
... despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do ... identificados no Anexo VI;1.7 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., com os fundamentos constantes das atas n.os 63 e 146, melhor ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... , ao longo dos anos foram criadas a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a ... despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde ... CAPÍTULO II ... Artigo 5.º Órgãos ... São órgãos ...
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Despacho n.º 2810/2021
... despacho, dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, até ao limite máximo de ... do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, entre 2011 e 2018;Vogal Executivo da Unidade Local de Saúde de ...
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Despacho n.º 5511/2023
... 47 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE ... Gabinetes do ... 2023 2024 2025 2023 2024 2025 ... Porto ... Matosinhos ...
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Aviso n.º 226/2023
... ANTÓNIO MAGALHÃES MESQUITA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 493,27 ... CARLOS ALBERTO F RODRIGUES BERNARDINO PROFESSOR DIREÇÃO ... JOSÉ ANTÓNIO MANO GUEDES ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 1 080,01 ... JOSÉ ANTÓNIO MARTINS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO ...
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Despacho n.º 4944/2018
... - Funcionário dos Serviços Municipalizados do concelho de Matosinhos, com funções de fiscalização na área das águas e saneamento;De ... Tributário e de Técnico Tributário - 3.ª Repartição de Finanças da Amadora (atual Serviço de Finanças de Amadora 3) e 18.º Bairro ...
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Despacho n.º 4944/2018
... - Funcionário dos Serviços Municipalizados do concelho de Matosinhos, com funções de fiscalização na área das águas e saneamento;De ... Tributário e de Técnico Tributário - 3.ª Repartição de Finanças da Amadora (atual Serviço de Finanças de Amadora 3) e 18.º Bairro ...
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Aviso n.º 17107/2021
... MARTINS GONÇALVES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MATOSINHOS € 322,62 ... EVA MARIA FERREIRA OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL ... LUÍS MARÇAL INSPETOR INSPEÇÃO-GERAL DE FINANÇAS € 2 890,82 ... LUÍS MARCELINO DOMINGUES PIRES CARRILHO VERIFICADOR ...